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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	RMS
Segmento:	VAREJO
Módulo:	FISCAL
Função:	Geração do SPED Fiscal

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Implementação das alterações para o layout 15 do SPED Fiscal:

Inclusão dos Registros:
- Registro C181 - Informações complementares das operações de devolução de saídas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55);
- Registro C186 - Informações complementares das operações de devolução de entradas de mercadorias sujeitas à substituição tributária (código 01, 1B, 04 e 55).;

Inclusão de novos Motivos de Restituição, Ressarcimento ou Complemento, ficando (em negrito os novos motivos):
- 0 – Não se aplica restituição ou complementação.
- 1 – Direito a crédito do imposto, calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC/ST.
- 2 – Direito a crédito do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido.
- 3 – Complementação do imposto, calculada com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC/ST.
- 4 - Devolução de entradas
- 5 - Devolução de saídas em que não se aplicou restituição, ressarcimento ou complemento
- 6 - Estorno da restituição/ressarcimento do imposto, calculado com base no valor de saída inferior ao valor da BC ICMS ST
- 7 - Estorno da restituição/ressarcimento do imposto, por não ocorrência do fato gerador presumido
- 8 - Estorno do complemento do imposto, calculado com base no valor de saída da mercadoria superior ao valor da BC ICMS ST

03. SOLUÇÃO

Desde o leiaute 14 foi incluído no menu do programa de geração do SPED Fiscal os programas para geração do Ressarcimento, necessários para os novos registros.

Além disto, foram alteradas a package PC_FIS_RESSARC_ST (importação dos movimentos de Ressarcimento de ST e geração de inventário dos produtos com ST movimentados no mês) e a procedure PROC_FIS_SPED_LFIS (geração dos registros dos Blocos C, D e E).

Totvs custom tabs box

tabs	Passo 01, Passo 02, Passo 03, Passo 04
ids	passo1,passo2

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

No menu do programa de geração do SPED Fiscal (VGLFFISC - Tela de Emissões Fiscais), botão para a manutenção dos dados relativos ao Ressarcimento de ST, incluído desde o leiaute 14.

Menu do programa com o botão "F9 - Ressarcimento ST"

Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo2

Para os clientes de SP que já utilizam o processo de Ressarcimento de ST, basta efetuar normalmente a importação dos movimentos mensais antes da geração do SPED Fiscal. Para os demais clientes, que ainda não utilizam o processo de Ressarcimento, será necessário efetuar a importação do inventário contábil para inicializar os saldos dos produtos (feito uma única vez) e só então importar mensalmente os movimentos, sempre antes da geração do SPED Fiscal.

Importação do saldo inicial a partir do inventário contábil (VGLRCSST) => Este processo deve ser feito com o inventário contábil do último dia do mês anterior ao início do processo (ex: para utilização no SPED Fiscal de Jan/2021, deve-se importar o inventário contábil de 31/12/2020) e cria os registros de saldos do mês, zerando o saldo inicial e incluindo a quantidade do inventário como saldo final. Este procedimento é feito uma única vez. Depois o saldo é calculado com base nas entradas e saídas. São importados os saldos somente dos produtos que possuem código CEST no cadastro.
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais => Ressarcimento ST - Saldos (F5 - Importar Inventário)

OU

- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais - SPED Fiscal => Ressarcimento ST / ShF9 - Saldos (F5 - Importar Inventário)

Importação das movimentações (VGLRCSAP) => Este procedimento é feito mensalmente e traz para a base do Ressarcimento os movimentos de entradas e saídas. Neste momento é calculado o saldo final de cada movimentação.
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais => Ressarcimento ST – Movimentos (F5 - Importar Notas)

OU

- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais - SPED Fiscal => Ressarcimento ST / CtF9 – Movimentos (F5 - Importar Notas)

Geração do inventário contábil (VGLRCSST) => Este processo deverá ser executado após a importação dos movimentos (passo anterior) e irá gerar um inventário contábil, apenas para os produtos que tiveram alguma movimentação no período, a partir dos saldos iniciais do estoque. A data do inventário será o dia imediatamente anterior ao mês de referência e o mesmo será utilizado para a geração dos registros H030 quando o campo MOT_INV = 06 (Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação).
- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais => Ressarcimento ST - Saldos (CtF5 - Gerar Inventário)

OU

- Fiscal Mensal - Emissões Fiscais - SPED Fiscal => Ressarcimento ST / ShF9 - Saldos (CtF5 - Gerar Inventário)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

A obrigatoriedade dos novos registros C181 e C186 será definida pela UF de domicílio do cliente e os mesmos só serão gerados se os respectivos parâmetros a seguir estiverem cadastrados:

Na tela abaixo, estão cadastrados os seguintes parâmetros:

Código = 30 / Acesso = "SPEDC181XX" / Conteúdo = "S"
Código = 30 / Acesso = "SPEDC186XX" / Conteúdo = "S"

Onde “XX” é a sigla da UF da filial.

Caso os parâmetros correspondentes a cada registro não estejam cadastrados ou tenham conteúdo diferente de “S”, os registros NÃO serão gerados.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

OBS: Existem alguns parâmetros criados para o leiaute 14 (2020) que talvez seja necessário cadastrá-los (DT SPED Fiscal - Leiaute 14 (2020))

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