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Campo:

Descrição:

Tipo Base Cálculo Normal

Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários. Opções:

Sem cálculo.
Rendimento Bruto.
Salário Base.
Salário Padrão Mês.
Salário Mínimo
Valor Fixo.
Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica.

Nota

title	Nota:

As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:

Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda.
Salário Base: Composto Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturnovalor da suplementação noturna paga em folha de pagamento.
Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas.
Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo.
Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão
Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema.

Tipo de Cálculo Pensão

Determina a forma que será calculada a pensão alimentícia. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .

Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
(Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
(Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.

Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:

Exemplo:
Fórmula Composta de Pensão Alimentícia:

P = (BC - INSS - (%IRF * ( BC - INSS - DP - P )) + D) * %P onde:

P = Valor da Pensão
BC= Base de Cálculo sobre o qual se deseja calcular a pensão
INSS=INSS a ser deduzido
%IRF= Percentual do IR a ser utilizado (inicia com o percentual da faixa onde se enquadra a base de cálculo).
DP = Valor da dedução com dependentes
D = Valor fixo a ser deduzido do IRF (conforme tabela do IRF)
%P = Percentual da Pensão

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.

O valor da base de IRF de Pensão Alimentícia será gravado no "FP6100 - Manutenção Bases Cálculo Pensão Aliment.", pasta "Base Cálculo", conforme as regras abaixo:

Perc Benefício Normal

Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha Normal calculada para o período.

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.

Percent Adiant Normal

Percentual do Benefício Normal a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o cálculo da Folha de Adiantamento calculada para o período.

Valor Fixo Pensão Normal

Valor fixo de pensão sobre o cálculo da Folha Normal a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Valor Fixo”.

Prog Calc Pensão Normal

Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o cálculo da folha normal a ser paga para o período.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo Normal” for assinalada a opção “Programa Específico”.

Percentual do salário mínimo a pagar

Percentual Informar o percentual a ser aplicado sobre o salário mínimo, o sistema irá comparar se este valor é maior que o valor da pensão apurado sobre o percentual Benefício Normal x Tipo Base de Calculo, caso for sim, será considerado este valor a ser pago ao beneficiário.

Este campo deve ser utilizado quando no Ofício da Pensão Alimentícia determinar que o cálculo da pensão do mês dever ser sobre um percentual sobre o Rendimento Bruto e ou Salário Base e ou Salário Padrão Mês e que não pode ser menor que X% do Salário Mínimo base. Essa regra é aplicada quando não é parametrizado a pensão sobre férias.

. Esta informação será considerada no cálculo da pensão somente quando "Não" é parametrizado regra de pensão sobre férias (ABA FÉRIAS), ou seja, no Ofício o Juiz determinou que a Pensão Alimentícia a ser paga ao beneficiário será sobre um percentual do Rendimento do funcionário, porém não pode ser menor que o % (um determinado percentual) do Salário Mínimo vigente do mês.

Já para a regra da pensão sobre um % do Salário Mínimo, este deve ser parametrizado através do campo "Tipo de Base de Cálculo" = Salário Mínimo. Para regra da pensão que o tipo de Base de Cálculo = Salário Mínimo o sistema proporcionaliza o valor deste campo sobre os dias trabalhados para comparação.

Dedução

Valor fixo a ser deduzido da Base de Cálculo de Pensão Alimentícia sobre Rendimentos Normais.

Este campo somente ficará habilitado quando no campo Tipo Base Cálculo Normal estiver definida uma das seguintes informações: (informações que geram base de cálculo no sistema)

Rendimento Bruto
Salário Base
Salário Padrão Mês

Nota

Por meio dos Botões Mais Eventos e Menos Eventos deste quadro, definir outros eventos que devem adicionar ou subtrair valores da base de cálculo definida. Desta forma, o usuário poderá movimentar o sistema de forma a atender as necessidades de cálculo de composição de base.

Aviso

title	Importante

Os eventos que serão incluídos para dedução de Mais Eventos e Menos Eventos nas pastas Férias e 13 Salário do programa FP1740A - Manutenção Beneficiários Pensão Aliment. devem ser exclusivamente dos tipos Férias e Décimo, respectivamente, conforme o campo Tipo Vencimento do programa FP0022 - Consulta Eventos - Analíticos.

Qtd Mínima Salário Mínimo

Quantidade mínima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.

Qtd Máxima Salário Mínimo

Quantidade máxima de salários mínimos que o beneficiário da pensão alimentícia deve receber tendo como base as informações definidas nesta pasta.

Nota
Estes campos (Qtd Mínima e Máxima) representarão faixas limites para o cálculo do valor final a ser pago ao Beneficiário, considerando os valores de Pensão sobre os valores Normais e de Férias.

Nota
Ainda neste quadro, tem-se os Botões Mais Eventos e Menos Eventos. Eles têm a mesma funcionalidade dos Botões definidos no Quadro Base Cálculo, só que com o enfoque de Adicionar ou Subtrair Eventos do valor final a ser pago ao Beneficiário.

Nota

As definições das regras acima tem o mesmo conceito para as Pastas Férias e 13º. Salário.

Apuração do cálculo

Todas as informações descritas anteriormente valem também para as pastas Férias e 13o. Salário, já que as bases e tipos de cálculos são os mesmos para ambos os casos. Pode-se definir também bases diferentes para cada tipo de cálculo realizado pela folha de pagamento, conforme as determinações legais de pagamento dos Beneficiários de Pensão.

A base de INSS e IRF para a Pensão Alimentícia é diferente no cálculo da Folha de Pagamento, pois o sistema monta estas bases (INSS e IRF) usando além da Base de Pensão, Eventos com incidência positiva e Eventos com Incidência Negativa, destacando ainda os campos de Base INSS para Pensão e Base IRF para Pensão. (Ver detalhes Processo Informações sobre Eventos – – Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020).

Aviso

title	Importante! Funcionário afastado pelo INSS e desconto da pensão alimentícia sobre Salário Mínimo

Pensão Alimentícia sobre o salário mínimo:

Quando o funcionário estiver afastado pelo INSS (integral ou parcial no mês), o sistema irá calcular o valor da pensão no cálculo da folha normal considerando o total dos dias pagos pela empresa + dias pagos pelo INSS. Desta forma atenderá o percentual definido no processo perante a decisão do juiz da Vara de Família conforme artigo 529 do Código de Processo Civil, visto que não temos base legal na área trabalhista ou previdenciária, para maiores informações acessar: Pensão alimentícia na suspensão do contrato de trabalho

Para os casos que o entendimento do jurídico for diferente da regra padrão do produto e:

Se desejar não descontar a pensão alimentícia integral sobre o Salário Mínimo, a orientação é suspender a pensão alimentícia (FP1740) e torná-la ativa quando do retorno do funcionário.
Se desejar descontar o valor proporcional, este deve ser informado manualmente no Movimento de Controle Parcelas (FP2040) do funcionário.

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Campo:

Descrição:

Tipo Base Cálculo PLR

Qual será o Tipo de Base para serem realizados os cálculos dos beneficiários em relação ao PLR. Opções:

Sem cálculo.
Rendimento Bruto.
Salário Base.
Salário Padrão Mês.
Salário Mínimo
Valor Fixo
Base de cálculo conseguida pelo uso de fórmula de cálculo específica

Nota

As bases de cálculo citadas (rendimento bruto, salário base, salário padrão mês) são definidas desta forma:

Rendimento Bruto: Composto por todos os eventos que possuem incidência para Imposto de Renda.

Salário Base: Composto Composto do salário contratual proporcional a carga horária do turno do funcionário, mais o adicional noturnovalor da suplementação noturna paga em folha de pagamento.

Salário Padrão Mês: Composto pelo salário contratual do funcionário tendo como base uma carga horária mensal de 220 horas.

Valor Fixo Mensal: Quando é estipulado pela sentença judicial que a pensão alimentícia será um valor fixo a ser repassado para o beneficiário deve-se informar este valor neste campo.

Percentual: Informa-se o valor percentual sobre a base de cálculo para cálculo da pensão alimentícia (pode-se informar se para os adiantamentos deve ser calculado o valor de pensão). Este valor percentual é o utilizado no Tipo de Cálculo de Pensão

Programa Cálculo de Pensão: Indica para o sistema qual programa específico constante no diretório de fórmulas de cálculo é o utilizado para o cálculo de pensão registrado. Nestes casos são utilizadas fórmulas específicas para cálculo da pensão alimentícia, por não haver forma de enquadrar o cálculo solicitado pela sentença judicial no sistema.

Tipo de Cálculo Pensão PLR

Qual o tipo de cálculo determina a forma que será calculada a pensão alimentícia em relação ao PLR. Deve-se observar que o INSS e o IRF para o cálculo da pensão são calculados considerando-se a base de cálculo .

Base * Percentual: Será a base de cálculo que deve ser multiplicada pelo percentual definido.
(Base - INSS) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
(Base – INSS – IRF) * Percentual: Será a base de cálculo , menos o INSS e menos IRF, cujo resultado deverá ser multiplicado pelo percentual definido.
Fórmula Composta: O Imposto de Renda e a pensão serão calculados em paralelo aplicando a seguinte fórmula:

Nota
Se o percentual do IR diminuir em função da pensão, o sistema calculará automaticamente com a faixa anterior.

Perc Benefício PLR

Percentual do Benefício PLR a ser utilizado no cálculo da Pensão sobre o PLR calculado para o período.

Valor Fixo Pensão PLR

Valor fixo de pensão sobre o PLR a ser pago para o beneficiário de Pensão alimentícia cadastrado.

Nota

Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Valor Fixo”.

Prog Calc Pensão PLR

Nome do programa específico para o cálculo da pensão alimentícia do beneficiário sobre o PLR a ser pago.

Nota
Este campo somente ficará habilitado se o no campo “Tipo Base Cálculo PLR” for assinalada a opção “Programa Específico”.

Calculo Pensão PLR Antecipação

Assinalar se para as antecipações de PLR a serem pagas para o funcionário serão calculados os valores de Antecipação a serem repassados para o beneficiário da pensão alimentícia.

Nota

title	Nota

Se este campo estiver desmarcado:

Funcionário possui pensão de PLR;
Parametrização de PLR (FP0900) está como Cálculo IR = Ano Pagamento e Tipo Cálculo = Antecipação;
Ao gerar o movimento de PLR (FP3110) será apresentada a mensagem de alerta Funcionário com Pensão de PLR deve marcar parâmetro Cálculo Pensão Plr Antecipação (FP1740/PLR), quando o Cálculo IR PLR = Ano Pagamento e valor a pagar na Parcela Final é apenas a diferença do valor já pago na 1ª Parcela (FP0900).

Pensão PLR já Antecipada

Valor da Pensão sobre o PLR antecipada para o beneficiário. Desta forma, quando do fechamento do PLR do funcionário, o valor de PLR a ser pago para o beneficiário descontará o valor das antecipações aqui registradas.

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