Histórico da Página
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Preencher os campos na aba B.E.M., eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.
Após salvar os dados, o sistema irá gerar um gatilho S-2206 na fila de eventos do eSocial.
eSocial
Aviso | ||||
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eSocial | ||||
Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166, 12.1.28.102 e superiores. |
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Conforme a orientação do eSocial, o empregador deverá enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período. No campo observação deverá informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional. |
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Mais informações sobre a geração do evento S-2206 acesse aqui. |
Cálculo da Folha de Pagamento
Como não houve alteração de Jornada no Cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento não irá calcular os dias trabalhados considerando a Redução de Jornada acordada para o cálculo de salário mensal. Neste contexto, orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para descontar o proporcional da redução da Jornada/Salário do funcionário, utilizando fórmula.
Para os funcionários que tiveram a jornada reduzida e foram feitas as apurações das horas trabalhadas pelo Módulo Automação de Ponto não ha necessidade de lançar a verba de desconto.
As orientações de como fazer a redução de jornada através do Módulo Automação de Ponto encontram-se no Link. Para essas empresas, será necessário a observância do usuário para a utilização do parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)":
Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e marcá-lo, o sistema não olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 20 horas semanais pois não irá considerar esse percentual no cálculo.
Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e não marcá-lo, o sistema olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 10 horas semanais pois será aplicado novamente a redução de 50% sobre as horas semanais da jornada do funcionário.
Obs.: Caso a empresa não utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto, sempre será considerado o campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Nota | ||
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As fórmulas e abordagens apresentadas abaixo são sugestões para exemplificar o funcionamento do processo, ficando a critério do usuário em usar, modificar ou até mesmo desenvolver outras fórmulas ou soluções conforme a sua necessidade. |
Como exemplo iremos considerar que o funcionário tem o salário mensal de R$2.000,00, sendo o salário hora R$9,09 e Jornada de 220:00.
Antes de executar os passos abaixo, os campos criados na aba B.E.M. foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:
Lançar evento de desconto complemento
Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido.
A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.
Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:
Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.
Mensalista ou Horista
Bloco de código | ||
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/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */
/* Data Atualização: 29/06/2020 */
/* Data Atualização: 10/08/2020 */
/* Data Atualização: 28/09/2020 */
/* Data Atualização: 30/09/2020 */
/* Data Atualização: 20/10/2020 */
/* Data Atualização: 23/10/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data fim da prorrogação, quando houver. Necessário atualizar a consulta SQL 'BEM' */
/* Data Atualização: 10/11/2020 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data INICIO da prorrogação, quando houver.
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Quando o cadastro acima for preenchido com o tipo de adesão "Redução da carga horária" será gerado um gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho", com as informações referentes ao cadastro. A data de alteração para o evento será igual ao campo Data do acordo que corresponde ao início do período de redução de salário e jornada, na tag <vrSalFx> será informado o valor do salário reduzido, na tag <qtdHrsSem> a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período e na tag <observacao> será descrito o prazo da redução e o percentual definido no campo Percentual de redução da Jornada.
Atenção:
- Caso o tipo de recebimento do funcionário seja "H - Horista" ou "P - Horista (Professor)", deverá deixar o campo Valor reduzido zerado.
- Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M., seja pelo processo global, somente será gerado gatilho caso o campo Data do acordo seja cadastrada.
Aviso | ||||
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Caso o preenchimento dos campos do Cadastro B.E.M. já tenham sido preenchidos antes das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102 será necessário a geração do gatilho do evento "S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho" manual por funcionário ou pelo processo Gerar Gatilhos em Lotes para uma seleção de funcionários (a data de alteração no processo deverá ser igual a data do acordo cadastrada). |
Conforme orientação do eSocial, após o período do acordo B.E.M. é necessário o envio do evento de alteração contratual (S-2206) atualizado as informações novamente de salário e jornada do funcionário. Este gatilho ocorrerá de forma automática na liberação da competência a partir das versões 12.1.28.107, 12.1.27.173, 12.1.26.217 e 12.1.25.271.
Cálculo da Folha de Pagamento
Como não houve alteração de Jornada no Cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento não irá calcular os dias trabalhados considerando a Redução de Jornada acordada para o cálculo de salário mensal. Neste contexto, orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para descontar o proporcional da redução da Jornada/Salário do funcionário, utilizando fórmula.
Para os funcionários que tiveram a jornada reduzida e foram feitas as apurações das horas trabalhadas pelo Módulo Automação de Ponto não ha necessidade de lançar a verba de desconto.
As orientações de como fazer a redução de jornada através do Módulo Automação de Ponto encontram-se no Link. Para essas empresas, será necessário a observância do usuário para a utilização do parâmetro "Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada - MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)":
Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e marcá-lo, o sistema não olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 20 horas semanais pois não irá considerar esse percentual no cálculo.
Caso utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto e não marcá-lo, o sistema olhará o valor informado no campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Exemplo: Somando a jornada cadastrada no horário do funcionário, corresponde a um total de 20 horas semanais após a alteração do horário do funcionário para o período do B.E.M.. No campo de Percentual de Redução da Jornada foi informado o valor de 50%. Nesse caso será levado para a tag <qtdHrsSem> o valor de 10 horas semanais pois será aplicado novamente a redução de 50% sobre as horas semanais da jornada do funcionário.
Obs.: Caso a empresa não utilizar integração com o Totvs Automação de Ponto, sempre será considerado o campo "Percentual de Redução da Jornada" no Histórico do cadastro do B.E.M. para calcular a tag <qtdHrsSem> no evento S-2206.
Nota | ||
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As fórmulas e abordagens apresentadas abaixo são sugestões para exemplificar o funcionamento do processo, ficando a critério do usuário em usar, modificar ou até mesmo desenvolver outras fórmulas ou soluções conforme a sua necessidade. |
Como exemplo iremos considerar que o funcionário tem o salário mensal de R$2.000,00, sendo o salário hora R$9,09 e Jornada de 220:00.
Antes de executar os passos abaixo, os campos criados na aba B.E.M. foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:
Lançar evento de desconto complemento
Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido.
A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.
Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:
Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.
Mensalista ou Horista
Bloco de código | ||
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/* Cálculo utilizado para o layout do BEM versão 3 */ /* Data Atualização : 29/06/2020 */ /* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada e deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. 1 - Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês 2 - Será considerado os novos campos do Layout do BEM 3 - Adesões com a mesma data de acordo, considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */ considerando Dias prorrogação, Data antecipação e Data Cancelamento */ 3 - Será considerado mais de uma prorrogação. Necessário informar a data do início da prorrogação. 1 - Antes de criar a fórmula, deverá atualizar a consulta SQL BEM incluído os novos campos select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM,DTCANCELAMENTOBEM,DTANTECIPACAOBEM,DIASPRORROGACAOBEM,PERCENTUALREDUCAOBEM,DTPRORROGACAOBEM fromFROM PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = '1' ' ORDER BY DTMUDANCA DESC 2 - Colar o conteúdo da fórmula abaixo: DECL DiasDuracao; DECL DataFimAcordo; DECL DataInicioReducao; DECL DataFimReducao; DECL DataInicioProrroga; DECL ValorReduzido; DECL DiasReducaoMes; DECL Valor; DECL DiasProrrog; DECL DataCancelamento; DECL DataAntecipacao; DECL DataInicioAcordoAnt; DECL DataInicioAcordo; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA); SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DiasProrrog,resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataCancelamento,resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM')); SETVAR (DataAntecipacao DECL DataAntecipacao; DECL DataInicioAcordoAnt; DECL DataInicioAcordo; DECL ConsideraAcordo; SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DATANULA); SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEMVALORREDUZIDOBEM')); SETVAR (DataFimAcordo,(DataInicioAcordo + DiasDuracao)-1) ; /*Verifica se tem a mesma data de Acordo */ SE (DataInicioAcordo = DataInicioAcordoAnt) ENTAO SE (DiasProrrog > 0) ENTAO SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DiasDuracao,resultsql('BEM','DURACAOBEM')); SETVAR (DataInicioAcordoDiasProrrog,(DataFimAcordo +1resultsql('BEM','DIASPRORROGACAOBEM')); SETVAR (DataFimAcordoDataCancelamento,((DataFimAcordo + 1) + DiasProrrog)); SENAO resultsql('BEM','DTCANCELAMENTOBEM')); SETVAR (DataAntecipacao,resultsql('BEM','DTANTECIPACAOBEM')); SESETVAR (DataCancelamento <> DATANULA) (DataInicioProrroga,resultsql('BEM','DTPRORROGACAOBEM')); ENTAO SETVAR (DataInicioAcordoDataFimAcordo,(DataFimAcordoDataInicioAcordo + DiasDuracao)-1)) ; SETVAR (DataFimAcordoConsideraAcordo,DataCancelamento1); /* Verifica se tem antecipação, SENAOprorrogação ou cancelamento */ SE (DataAntecipacaoDiasProrrog <>> DATANULA0) ENTAO SETVAR (DataInicioAcordoDataFimAcordo,(DataFimAcordoDataInicioProrroga +1 DiasProrrog)); SETVAR (DataFimAcordo,DataAntecipacao) FIMSESENAO FIMSE FIMSE FIMSE SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo); SE (DataInicioAcordoDataCancelamento <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) )<> DATANULA) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo); SETVAR (DataFimReducaoDataFimAcordo,DataFimAcordoDataCancelamento); SESENAO (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO SE SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) FIMSE;(DataAntecipacao <> DATANULA) SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SETVAR (DataFimReducaoDataFimAcordo,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)))(DataAntecipacao + 1)); FIMSE; /* calcula diasFIMSE; redução no mes*/ FIMSE; SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1); /* calcula dias reduçãoVerifica se é o mesmo acordo e teve antecipação, prorrogação ou cancelamento no mês desconsiderandoseguinte férias*/ SETVARSE (DiasReducaoMes,(DiasReducaoMesDataInicioAcordo = -DataInicioAcordoAnt) E DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao))); /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/ ((DataAntecipacao = DATANULA) OU (DiasProrrog = 0) OU (DataCancelamento = DATANULA))) ENTAO SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMesConsideraAcordo,0) - DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO')))FIMSE; /*Considera acordo no cálculo */ SE SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); /* Soma dois períodos de redução no mês */ ConsideraAcordo = 1) ENTAO SE (DataInicioAcordo <= ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzidoDatainicioReducao,DataInicioAcordo); SENAO 0 FIMSE; ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; /* Cálculo utilizado para o Layout do BEM versão 2 */ /* Data Atualização : 15/06/2020 */ /* Essa fórmula irá calcular o valor a reduzir de jornada é deverá ser associado a um evento de desconto no pagamento do funcionário. Será considerado mais de um período de adesão do histórico do BEM dentro da competência exemplo, uma adesão com percentual de 25% finalizando no mês e uma nova adesão de 50% iniciando no mês */ DECL DataInicioAcordo; DECL DataFimAcordo; DECL DataInicioReducao; DECL DataFimReducao; DECL DiasReducao; DECL ValorReduzido; DECL DiasReducaoMes; DECL Valor; SE (EXECSQL ('BEM') = Verdade) ENTAO REPITA SETVAR (DataInicioAcordo,resultsql('BEM','DTACORDOBEM')); SETVAR (DataFimAcordo,((resultsql('BEM','DTACORDOBEM')) + (resultsql('BEM','DURACAOBEM')))); SETVAR (ValorReduzido,resultsql('BEM','VALORREDUZIDOBEM')); SE (DataInicioAcordo < ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO)) E DataFimAcordo >= MTDATA(1,MES,ANO) ) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,DataInicioAcordo); SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo); SE (DataInicioAcordo < MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) FIMSE; SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) FIMSE; SETVAR(DataFimReducao,DataFimAcordo); /*Atribui início redução */ SE (DataInicioAcordo <= MTDATA(1,MES,ANO)) ENTAO SETVAR(DatainicioReducao,MTDATA(01,MES,ANO)) FIMSE; /*Atribui fim redução */ SE (DataFimAcordo > ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) ENTAO SETVAR(DataFimReducao,ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) FIMSE; /* calcula dias redução no mes*/ SE (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MES,ANO))) = 30) OU (DIADT(ULTDIAMES(MTDATA(1,MESDT(DataInicioAcordo),ANODT(DataInicioAcordo)))) = 30) ENTAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)+1) SENAO SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao)) FIMSE; SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); /* calcula dias redução no mês desconsiderando férias*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao))); /* calcula dias redução no mesmês desconsiderando afastamento*/ SETVAR(DiasReducaoMes, SUBTRAIDATAS(DataFimReducao,DatainicioReducao(DiasReducaoMes - DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO'))); /* Soma /*dois calculaperíodos diasde redução no mês desconsiderando férias*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIAFERPER(DatainicioReducao,DataFimReducao))); /* calcula dias redução no mês desconsiderando afastamento*/ SETVAR(DiasReducaoMes,(DiasReducaoMes - DIASAFT(DatainicioReducao,DataFimReducao,'PTO'))); SETVAR(ValorReduzido,(ValorReduzido / 30) * MIN(DiasReducaoMes,30)); /* Soma dois períodos de redução no mês */ SETVAR(Valor,Valor + ValorReduzido); SENAO 0 FIMSE; ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso FIMSE; Valor; Antes da criação da fórmula acima deverá criar a consulta SQL código da Consulta = "BEM". select DTACORDOBEM,DURACAOBEM,VALORREDUZIDOBEM from PFHSTBEM where codcoligada =:FRM_COLIGADA and chapa =:FRM_CHAPA and TIPOADESAOBEM = '1' |
Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.
Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:
Valor,Valor + ValorReduzido);
SENAO 0
FIMSE;
FIMSE;
SETVAR (DataInicioAcordoAnt,DataInicioAcordo);
ATE ProxRegSQL('BEM' ) = Falso
FIMSE;
Valor;
Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário. |
Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida:
Diferença Salarial por Dissídio x Redução de Jornada/Salário
A MP 936 convertida em Lei n° 14.020 , foi criada com o objetivo de preservar o emprego e renda dos trabalhadores, garantir as atividades empresariais e laborais, e reduzir os impactos sociais da calamidade pública decorrentes ao COVID-19.
A MP com a conversão da Lei não traz a questão do dissídio retroativo, dessa forma o entendimento é que ela veio flexibilizar algumas regras trabalhistas, e devemos nos atentar o que diz o artigo 471 da CLT.
Art. 471 - Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
Link Consultoria MP 936/2020 - Lei n° 14.020 - Redução de salário e jornada com dissidio retroativo
No produto, a diferença salarial por dissídio será calculada considerando o salário integral.
A fórmula que calcula o valor redutor não reduzirá a jornada/salário considerando o reajuste salarial, conforme entendimento acima.
Caso a empresa tenha interpretação jurídica diferente do exposto, poderá usar recursos de fórmulas do produto e customizar o cálculo considerando o aumento salarial no desconto redutor de jornada/salário.
Abaixo roteiro para utilização deste recurso.
MP 936 - Fórmula de redução da jornada/salário considerando aumento salarial por dissídio