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Qualificação Cadastral
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||
Segmento: | Serviços | ||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||
Rotina: |
| ||||||
Chamados relacionados | TTNOIN | ||||||
País(es): | Brasil | ||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||
Tabelas utilizadas: | SRA - Funcionários | ||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux | ||||||
Versões/Release: | 12.1.7 - Fev/16 |
Descrição
Para possibilitar a instituição do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados, foi desenvolvida a Qualificação Cadastral, que permite verificar se o Cadastro de Pessoa Física – CPF e o Número de Identificação Social – NIS (NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados no eSocial.
Para tanto, deverão ser enviados CPF, NIS, Nome e data de nascimento do trabalhador. Após a verificação cadastral nas bases de dados do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, será retornado o arquivo com a validação de cada campo informado (CPF, NIS, Nome e data de nascimento) com os dados constantes das bases CPF e CNIS, informando quais os campos estão com divergências.
Se a divergência for relativa ao CPF, para a correção cadastral, o direcionamento será para os conveniados da Receita Federal do Brasil – RFB (Banco do Brasil, CAIXA e Correios) e, caso a divergência seja relativa ao NIS, o interessado deverá se dirigir ao responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL).
Fonte: http://www.esocial.gov.br/QualificacaoCadastral.aspx
Para que seja feita esta verificação em lote, foram disponibilizadas duas rotinas no Protheus:
Geração de Arquivo (GPEM045), rotina que permite a geração do arquivo da qualificação cadastral em lote.
A rotina da Qualificação Cadastral (GPEM045), poderá ser acessada através do menu Miscelânea/ Qualific.cadastral/ Geração de Arquivo. Ele é composto pelas seguintes perguntas:
- Filial De? = Filial inicial para busca dos funcionários.
- Filial Ate? = Filial final para busca dos funcionários.
- Matricula De? = Matrícula inicial para busca dos funcionários.
- Matricula Ate? = Matrícula final para busca dos funcionários.
- Centro de Custo De? = Centro de custo inicial para busca dos funcionários.
- Centro de Custo Ate? = Centro de custo final para busca dos funcionários.
- Categorias? = Categorias dos funcionários que serão pesquisados, Ex: (Mensalista, Horista)
- Situações? = Situações dos funcionários que serão pesquisados, Ex: (Normal, Férias, Transferido)
- Dir. Arquivo Saida? = Local em que o arquivo será gravado.
- Processamento? = Com 2 opções, Gerar Arquivo ou Imprimir Inconsistências
- Gerar Arquivo = será gerado o arquivo no local informado no pergunte Dir. Arquivo Saida.
- Imprimir Incon. = não será gerado o arquivo, somente um log com os funcionários que possuem inconsistências e os que seriam gerados no arquivo.
Ler Arq. Retorno (GPEM046), rotina que irá ler o arquivo de retorno e mostrar possíveis inconsistências.
A rotina Ler Arq. Retorno (GPEM046), poderá ser acessada através do menu Miscelânea/ Qualific.cadastral / Ler Arq. Retorno. Ela é composto pelo seguinte pergunte:
- Arquivo? = Local onde está localizado o arquivo de retorno a ser lido pela rotina..
Procedimento para Implantação
Aplicar previamente o pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Esta atualização possui alterações de dicionário, como pré-requisito é necessário estar atualizado com o release 12.1.07 de Fevereiro ou superior.
Atualizações
- Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Filial De? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 01 |
Tipo | C |
Tamanho | FWGETTAMFILIAL |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Filial Ate? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 02 |
Tipo | C |
Tamanho | FWGETTAMFILIAL |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Matricula De? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 03 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_MAT")[1] |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Matricula Ate? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 04 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_MAT")[1] |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Centro de Custo De? |
Grupo | GPEM044 |
Ordem | 05 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_CC")[1] |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Centro de Custo Ate? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 06 |
Tipo | C |
Tamanho | TamSx3("RA_CC")[1] |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Categorias? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 07 |
Tipo | C |
Tamanho | 15 |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Situações? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 08 |
Tipo | C |
Tamanho | 5 |
Pergunte | GPEM045 |
Nome | Dir. Arquivo Saida? |
Grupo | GPEM045 |
Ordem | 09 |
Tipo | C |
Tamanho | 90 |
Pergunte | GPEM046 |
Nome | Arquivo? |
Grupo | GPEM046 |
Ordem | 01 |
Tipo | C |
Tamanho | 99 |
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:
Menu | Miscelânea |
Submenu | Qualific.Cadastral |
Nome da Rotina | Geração de Arquivo |
Programa | GPEM045 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Menu | Miscelânea |
Submenu | Qualific.Cadastral |
Nome da Rotina | Ler Arq. Retorno |
Programa | GPEM046 |
Módulo | SIGAGPE |
Tipo | Função Protheus |
Procedimento para Utilização
Após a inclusão das novas rotinas no menu.
- Acesse a rotina de Geração de Arquivo (GPEM045) em Miscelânea / Qualific.Cadastral / Geração de Arquivo.
- Preencha os parâmetros de geração execute.
- O Sistema irá apresentar um log com os funcionários que foram gerados e, caso encontre, também dos funcionários com divergências.
- Verifique se no local indicado no pergunte Dir. Arquivo Saida? o arquivo foi gerado.
- Proceda com o envio do arquivo para o eSocial.
- Ao receber o arquivo de retorno, salve o arquivo.
- Acesse a rotina Ler Arq. Retorno (GPEM046) em Miscelânea / Qualific.Cadastral / Ler Arq. Retorno.
- Selecione o arquivo no pergunte Arquivo? e confirme a leitura do arquivo .
O sistema irá apresentar um log com os funcionários que foram lidos, e caso existam, mostrará as inconsistências retornadas.
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