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  • ER_PCREQ-9796_GIA_ST_DIFAL

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Informações Gerais 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Obrigações Fiscais

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIS002

IRM1

PCREQ-8486

Requisito1

PCREQ-9796

Subtarefa1

PDRMAN-7972

Chamado2

TSLBJ4

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Alterar a GIA ST (OBF1472) para que contemple as alterações da versão 3.1 disponível no site da SEFAZ-RS.


Definição da Regra de Negócio

 A nova versão do Layout contendo as alterações referentes ao DIFAL passa a valer a partir da versão 3.1. O arquivo está disponível no site da SEFAZ-RS e pode ser obtido através do endereço abaixo.

 

Site da Sefaz RS: https://www.sefaz.rs.gov.br/DWN/GIASTv3.aspx

https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/SAT/Giast/Layout_ArquivoGIA-ST_v3.pdf

https://www.sefaz.rs.gov.br/ASP/Download/pdf/RelatorioPublicacao_GIAST310.pdf

 

OBF1472 - Gera Lote GIA ST

No Layout 3.1 foram modificado o tamanho de alguns campos e inclusão de campos relacionados a DIFAL no Anexo 0, I e II e a criação do Anexo 4.

Anexo 0

CampoTam. AntigoNovo Tamanho
Telefone Número0809
Fax Número0809
Quantidade de Total de Linhas do Anexo I0406
Quantidade de Total de Linhas do Anexo II0406
Quantidade de Total de Linhas do Anexo III0406

Incluir os campos abaixo:

DescriçãoTamTipoConteúdo
EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)01S/NSe tiver movimentação da DIFAL deve apresentar "S", senão "N".
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento15NValor do FECP conforme a calculado na apuração.
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento15NZeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento15NZeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento15NZeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento15NZeros
Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento15NZeros
Valor do ICMS Devido à UF de Destino15NValor do ICMS devido à UF Destino conforme a calculado na apuração.
Devoluções ou Anulações15NValores de estornos conforme calculado na apuração.
Pagamentos Antecipados15NInformado em tela conforme protótipo 1
Total do ICMS Devido à UF de Destino15NValor do ICMS Devido à UF de Destino - Devoluções ou Anulações - Pagamentos Antecipados
Total ICMS FCP15NValor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

 

Anexo I e II

CampoTam. AntigoNovo Tamanho
Número da Nota Fiscal0813

 

Anexo EC 87/15

DescriçãoTamTipoConteúdo
ID Registro02AA4
Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD08DData de vencimento da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação diferente de '006'
Valor do ICMS15NValor da operação da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação diferente de '006'
Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD08DData de vencimento da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação igual '006'
Valor do ICMS FCP15NValor da operação da guia de Recolhimento (SUP8910) com tipo do imposto 4, e obrigação igual '006'

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

OBF1472 - Gera Lote GIA ST

[Alteração]

Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Estadual / Gera Lote GIA ST

-

 

   

Tabelas Utilizadas

  • obf_apuracao_icms_difal
  • guias_recolh_imp

Protótipo de Tela

 Protótipo 01

 

 

 

Fluxo do Processo

  1. Realizar a integração com o módulo Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais) ou OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída).
  2. Se preciso, incluir os ajustes de apuração do imposto DIFAL/FCP no programa SUP7400 (Valores Complementares do Registro de Apuração ICMS/IPI/ST)
  3. Executar a apuração de impostos por meio dos programas OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST) ou OBF0030 (Processamento Apuração Créditos, Débitos e Saldo Registro Apuração ICMS/IPI/ST)
  4. Se preciso, incluir a(s) guia(s) de recolhimento para o imposto DIFAL/FCP no programa SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos)
  5. Conferir os valores do ICMS DIFAL/FCP por meio do relatório OBF12044 (Emissão Relatório ICMS DIFAL/FCP).
  6. Executar o OBF1472(Gerar Lote GIA ST) para o período desejado e verificar o resultado.