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Implementação:

O sistema passa a gravar as informações necessárias para tratar a devolução do IPI ao fornecedor quando a empresa adquirente não for indústria ou equiparada.

Para mais informações acesse o DT_Devolução_de_IPI_Adquirente_não_indústria_ou_equiparada.

Implementação:

Para atender a legislação, Comunicado CAT 15, de 07-10-2015 Normativa CAT 06/2015,  a despesa de Capatazia não fará mais parte da composição da base de ICMS.

Para mais informações acesse os DT's:

DT_Cadastrar_Capatazia

DT_Dedução_Capatazia_base_Cálculo_ICMS_Importação_3010

DT_Dedução_Capatazia_base_Cálculo_ICMS_Importação_3004

Implementação:

Disponibilizado uma nova opção para fazer o rateio das despesas por quantidade (despesas de ANTIDUMPING), conforme RESOLUÇÃO CAMEX Nº 53, DOU 08/07/2014.

Para mais informações acesse os DT's:

DT_Cadastrar_Antidumping

DT_Rateio_das_Despesas_por_Quantidade_3010

DT_Rateio_das_Despesas_por_Quantidade_3014

Implementação:

Realizado alterações nas rotinas 1301, 1302, 2901, 2904, 3010, 3422 para buscar o código CEST através do serviço do fiscal, para atender a legislação.

Para mais informações acesse os DT's:

DT_Buscar_Serviço_Código_CEST_1301

DT_Buscar_Serviço_Código_CEST_1302

DT_Buscar_Serviço_Código_CEST_2904

DT_Buscar_Serviço_Código_CEST_3010

DT_Criar_Campo_Código_CEST_3422

Implementação:

Para atender legislação do Mato Grosso do Sul do ICMS ST sobre medicamento, a rotina 1301 - Receber Mercadoria, irá gravar as informações da modalidade da base de cálculo do ST, CFOP origem do fornecedor e valor do PMC identificados no XML da NF-e do fornecedor.
Para mais informações acesse o DT_Gravar_Informações_do_XML_na_Movimentação.