Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Possibilitar que contratos do tipo Contratos de Insumo também possam ter os valores dos objetos associados, reajustados, através do processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato e consequentemente a utilização das funcionalidades envolvidas.

Definição da Regra de Negócio

Os contratos do tipo Contratos de Insumo, também permitem que os objetos associados possam ter os valores reajustados através do processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato. Para esse tipo de contrato algumas particularidades podem ser consideradas assim como:

1 - Cadastro de Contratos 

O tipo de reajuste "Por Item Associado" pode ser selecionado para contratos de insumo, também com a obrigatoriedade de se informar a Período de Reajuste (Mensal ou Anual), a Data Base de Reajuste e a Aplicação do Reajuste (Valor Inicial Contratado ou Valor Atual) (Protótipo 01). 

2 - Processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato 

• Na tela do processo, é possível visualizar os objetos associados ao contrato de insumo, onde para cada objeto poderá ser definido um percentual de reajuste (Protótipo 02);
• Para definir o reajuste para um objeto, é necessário selecioná-lo na grid, especificar o percentual e e clicar em Aplicar Percentual;
• Para objetos de contrato de insumo não existem agrupadores por índices assim como existe para contratos de Prestação de Serviços;
• Data de Reajuste, Período do Contrato e Ano, podem ser utilizados para a definição da Data de Reajuste que o processo utiliza;
• Ao executar o processo, todas as regras consideradas para reajuste de contratos de Prestação de Serviços serão consideradas, algumas principais podem ser citadas:
  • O Valor Unitário Contratado do objeto será reajustado; 
  • Objetos em períodos consumidos: O consumo do objeto deverá ser recalculado, considerando o novo valor contratado;
  • Objetos em períodos liberados: Deverá ser calculado o resíduo que é a diferença do valor liberado em relação ao valor recalculado considerando o reajuste. Esse resíduo deverá ser tratado como valor consumido do objeto em um novo período de reajuste
    
    • Será criado um consumo para o objeto, contendo apenas o resíduo do recálculo, como a quantidade 0(zero) (Protótipo 03);
    • Para o período de reajuste não deve ser permitido consumir objetos, apenas consultar os consumos incluídos pelo sistema;
  • Aditivos contratuais também são considerados;
  • As demais regras de reajuste são as mesmas utilizadas para contratos de Prestação de Serviço.

3 - Consumir Objetos do Contrato

• O Valor Contratado do objeto que é exibido no processo, considera a data em que o reajuste foi realizado, pois, apesar de o valor ter sido reajustado, a informação que a ser exibida deve respeitar o reajuste:
  • Ex.:
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Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Protótipo de Tela

Protótipo 01

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Protótipo 02

Protótipo 03

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