Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

Possibilitar que contratos do tipo Contratos de Insumo também possam ter os valores dos objetos associados, reajustados, através do processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato e consequentemente a utilização das funcionalidades envolvidas.

Definição da Regra de Negócio

Os contratos do tipo Contratos de Insumo, também permitem que os objetos associados possam ter os valores reajustados através do processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato. Para esse tipo de contrato algumas particularidades podem ser consideradas assim como:

1 - Cadastro de Contratos

• O tipo de reajuste "Por Item Associado" pode ser selecionado para contratos de insumo, também com a obrigatoriedade de se informar a o Período de Reajuste (Mensal ou Anual), a Data Base de Reajuste e a Aplicação do Reajuste (Valor Inicial Contratado ou Valor Atual) (Protótipo 01). 

2 - Processo de Reajustar Itens Associados ao Contrato

• Na tela do processo, é possível visualizar os objetos associados ao contrato de insumo, onde para cada objeto poderá ser definido um percentual de reajuste (Protótipo 02);
• Para definir o reajuste para um objeto, é necessário selecioná-lo na grid, especificar o percentual e e clicar em Aplicar Percentual;
• Para objetos de contrato de insumo não existem agrupadores por índices assim como existe para contratos de Prestação de Serviços;
• Data de Reajuste, Período do Contrato e Períodos Disponíveis e Ano, podem ser utilizados para a definição da Data de Reajuste que o processo utiliza;
• Ao executar o processo, todas as regras consideradas e consistências existente para reajuste de contratos de Prestação de Serviços serão consideradas, algumas principais podem ser citadascomo:
  • O Valor Unitário Contratado do objeto será reajustado; 
  • Objetos em períodos consumidos: O consumo do objeto deverá ser recalculado, considerando o novo valor contratado;
  • Objetos em períodos liberados: Deverá ser calculado o resíduo que é a diferença do valor liberado em relação ao valor recalculado considerando o reajuste. Esse resíduo deverá ser tratado como valor consumido do objeto em um novo período de reajuste:
    
    • Será criado um consumo para o objeto, contendo apenas o resíduo do recálculo, como a quantidade 0(zero) (Protótipo 03);
    • Para o período de reajuste não deve ser permitido consumir objetos, apenas consultar os consumos incluídos pelo sistema;
  • Aditivos contratuais também são considerados;
  • As demais regras de reajuste são as mesmas utilizadas para contratos de Prestação de Serviço. 

3 - Consumir Objetos do Contrato 

• No processo de consumir objetos do contrato um alerta é exibido para que o usuário saiba que os objetos do contrato são passíveis de um reajuste caso o mesmo não tenha sido realizado (Protótipo 04).;
• A inclusão e exclusão de consumo de objetos não é permitido para períodos de reajuste, onde as informações estarão disponíveis apenas para consulta na aba de Objetos Consumidos;
• O Valor Contratado do objeto que é exibido no processo, considera a data em que o reajuste foi realizado, pois, apesar de o valor ter sido reajustado, a informação que deve ser exibida deve respeitar o reajuste:
  • Ex.:
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• TOTVS HTML Framework
  • A funcionalidade de Consumir Objetos em HTML deverá ter tem o mesmo comportamento que o processo da MDI, onde a inclusão e exclusão não são permitidos para períodos de reajuste, onde o valor Contratado contratado deve obedecer os reajustes realizados e onde a mensagem de alerta deve ser exibida para períodos que tem objetos passíveis de reajustes.

4 - Processo de Cancelar Último Reajuste de Objeto Associado

• No anexo de Objetos de Contrato existe o processo de Cancelar Último Reajuste de Objeto Associado (Protótipo 05). Basta apenas selecionar o(s) objeto(s) associado(s) ao contrato e executar o processo, nesse momento o último reajuste realizado para o objeto será excluído e os valores recalculados.:
  • O Cancelamento acontece da seguinte maneira:
    Objeto: M0001 - Areia Lavada
    Valor Inicial: 100,00
    Percentual de Reajuste: 10%
    Valor Reajustado: 110,00
    Ao cancelar o reajuste, será verificado se o valor atual do objeto é igual ao valor reajustado, caso positivo, o valor é alterado para o valor anterior ao reajuste, e caso contrário, o cancelamento não será processado.

• Consistências necessárias ao processo que impedem a execução do mesmo:
  • Validar se o Tipo de Reajuste do contrato está definido como "Por Item Associado";
  • Validar se existem reajustes para serem cancelados;
  • Validar se o valor do objeto é igual ao valor reajustado.
  • O cancelamento do reajuste do objeto somente será processado se não existir nenhum período principal liberado com a data de liberação maior ou igual à data do reajuste onde o mesmo está presente;
  • O cancelamento do reajuste do objeto somente será processado se não existir nenhum período complementar de reajuste liberado onde o mesmo está presente;
  • Período Consumido: Ao cancelar o reajuste realizado para o objeto, os consumos dos períodos reajustados deverão ser recalculados pois o valor do objeto será alterado para o valor anterior ao reajuste. O recálculo deverá ser realizado, também, para todos os períodos consumidos que tem a data maior que a data de reajuste. Períodos de estorno não deverão ser considerados pois o mesmo não deve ser recalculado pelo fato de ser um valor predefinido que não deveria ser ajustado;
  • Período Principal Liberado: Ao cancelar o reajuste realizado para o objeto, o consumo no período de reajuste deverá ser excluído e caso não exista mais nenhum consumo no período, o mesmo também deverá ser excluído.

5 - Anexo de Reajustes de Objeto Associado

• No anexo de Objetos de Contrato, na tela de edição, é possível visualizar um outro anexo de "Reajustes do Objeto Associado" (Protótipo 06). Nesse anexo será possível consultar todos os reajustes que foram realizados para o objeto selecionado.

6 - Cálculo do Contrato

• O cálculo do valor do contrato de insumo considera esse novo tipo de período, porém desconsiderando a quantidade zero (0) do mesmo, apenas o valor. O valor consumido do período de reajuste considera os consumos realizados acima de 100% do objeto contratado, porém, no cálculo do projeto o mesmo valor não deverá ser considerado, assim como ocorre com os consumos comuns, para o período de reajuste deverá ser descontado o valor que ultrapassa os 100% do objeto contratado.
  
  

    Importante: 

• O processo "Reajustar Itens Associados ao Contrato" somente estará disponível para contratos do tipo "Prestação de Serviços" e "Contrato de Insumo";
• Alterações e exclusões de itens associados e também de aditivos não serão permitidos se os mesmos tiverem reajustes realizados.
  

Protótipo de Tela

Protótipo 01

Protótipo 02

Protótipo 03

Protótipo 04

Protótipo 05

Protótipo 06