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Sped Fiscal - Registro C176 - Cat.: 158

Informações Gerais 

Manual do Sped Fiscal Registro C176

 Portaria CAT 158 de 2015 - Ressarcimento ICMS Retido por Sujeição Passiva de Subs.Tributaria. 

Conforme o manual a obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte. 

Neste primeiro momento não vamos tratar no aplicativo “TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento”  e no processo de

Escrituração as informações necessárias para integrar ao aplicativo “Gestão Fiscal”. 

Temos dúvida de como podemos identificar quais as Operações de Saída deve ter o Ressarcimento,

então vamos aguarda algum cliente solicitar a implementar este Registro para nos ajudar na identificação. 

Observação:

Atualmente já geramos este Registro para os lançamentos de Entrada ou Saída com Natureza de Oper 5.603 ou 6.603 ou 1.603 ou 2.603 e a Referencia no Lançamentos Fiscal.

• Alterar a consistencia que existe atualmente, na Geração do Registro C176.

• Habilitar no Item do Lançamento Fiscal a Sub Pasta Referencia (Tabela DitemReferencia) somente para:

Lançamento de Saida;

Com CFOP do Grupo 6.4xx - Saidas de Mercadoria Sujeitas ao Regime de Substituição;

Regra de ICMS – Tipo de Operação “Substituição Tributaria”;

• Nesta Tela criar um novo campo “Código do motivo do ressarcimento”.

Obs.:Registro válido a partir de julho/2012.

Nível hierárquico - 4
Ocorrência – 1:N

Campo 02 (CST_ICMS) - Preenchimento: informar o código CST (sob o enfoque do declarante) aplicável ao item,
válido na data do levantamento do estoque. Se MOT_INV = 2 ou 4 (campo 04 do registro H005), informar o CST
aplicável ao item, após a alteração.

Campo 03 (BC_ICMS) -: Preenchimento: informar a base de cálculo aplicável ao item (valor unitário). Se MOT_INV =
2 ou 4 (campo 04 do registro H005), informar a base de cálculo aplicável ao item (valor unitário), após a alteração.

Campo 04 (VL_ICMS) -: Preenchimento: informar o ICMS aplicável ao item (valor unitário), utilizando a alíquota
interna. Se MOT_INV = 2 ou 4 (campo 04 do registro H005), informar o ICMS aplicável ao item (valor unitário), após a
alteração.

Implementação no TOTVS Gestão Fiscal

Cadastro Produto - Anexo\Dados Fiscais por UF

Novo Campo:

Campo “CST - Produto”

Neste campo deve ser informado o CST do ICMS (sob o enfoque do declarante) aplicável ao item. Trata-se do CST do Declarante

gerado no Arquivo Texto e esta relacionado ao Lançamentos de Saida.

Aba Log de Alterações:

Aba onde serão gravadas as alterações realizadas nos campo referentes a ICMSST do cadastro de Dados Fiscais por UF.

Campos que quando sofrerem alteração serão criados registros no Log:

Alíquota Interna de ICMS, CST Produto, Tributado pelo ICMS-ST e Modalidade de Detem. da BC do ICMSST.

Sistema irá gravar apenas uma alteração por dia.

Exclusão de Registros do Cadastro de Produto por Estado

Ao excluir um registro deste cadastro o sistema irá alertar o usuário informando que todos os Logs serão excluídos.

Mensagem:

"Ao Excluir o Produto/Estado todos os Logs referentes as alterações de
Tributação (ICMSST) utilizados na geração do Registro H020. Serão excluídos.
Deseja Continuar?"

Rotina Speed Fiscal - Registro H020

Geração do Registro H020 no Speed Fiscal conforme Layout.

Escopo da estrutura do Arquivo:

Obs.: Caso selecione a opção por 02 no Motivo do Inventário (mudança da forma de tributação da mercadoria de ICMS) somente serão gerados os registros

H010 e H020 para os produtos que sofreram alteração da Tributação de ICMS.

Para identificação desses produtos será necessário verificar se houve alteração nos campos “CST Produto”, “Alíquota Interna de ICMS”, “Tributado pelo ICMS-ST” e 

"Modalidade de Detem. da BC do ICMSST" e se o Fim da Vigência no Log de Alteração do Anexo Produto por UF foi no Mês anterior

a data do Inventário da Geração da Rotina.

Quando se marca está opção a Data do Inventário na Parametrização do Speed Fiscal deve ser igual a Data do Fim do Período Parametrizada.

Para os outros Motivos 03,04 e 05 o sistema irá buscar os Logs conforme a Data do Inventário (Verificando se existe registro com Data de inventário dentro do Início e Fim da Vigência do Log).

Caso exista log para o Produto o sistema irá gerar o registro com o CST e a Alíquota baseado no Log, caso não Baseado no Cadastro de Produto Fiscal por UF.

Dicionário de Dados

Alteração na Tabela TPRDCODFISCAL

Novo Campo:

Criação Tabela de Log TPRDCODFISCALLOG

Campos:

PK: CODCOLIGADA,IDPRDFISLOG