Histórico da Página

Nº

Campo

Descrição

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do Campo

01

REG

Texto fixo contendo “0000”.

C

004

-

“0000”

Sim

-

02

LECD

Texto fixo contendo “LECD”.

C

004

-

“LECD”

Sim

-

03

DT_INI

Data inicial das informações contidas no arquivo.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_DATA_INI_

MAIOR]

[REGRA_INICIO_

PERIODO]

04

DT_FIN

Data final das informações contidas no arquivo.

N

008

-

-

Sim

[REGRA_FIM_

PERIODO]

05

NOME

Nome empresarial da pessoa jurídica.

C

-

-

-

Sim

-

06

CNPJ

Número de inscrição da pessoa jurídica no CNPJ.

Observação: Esse CNPJ é sempre da Sócia Ostensiva, no caso do arquivo da SCP.

N

014

-

-

Sim

[REGRA_VALIDA_

CNPJ]

07

UF

Sigla da unidade da federação da pessoa jurídica.

C

002

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_UF]

08

IE

Inscrição Estadual da pessoa jurídica.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CAMPO_

CARACTERE_INVALIDO]

09

COD_MUN

Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme tabela do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

N

007

-

-

Não

[REGRA_TABELA_

MUNICIPIO]

10

IM

Inscrição Municipal da pessoa jurídica.

C

-

-

-

Não

[REGRA_CAMPO_

CARACTERE_INVALIDO]

11

IND_SIT_ESP

Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped).

N

1

-

-

Não

[REGRA_TABELA_

SITUACAO]

12

IND_SIT_INI

_PER

Indicador de situação no início do período (conforme tabela publicada pelo Sped).

N

1

-

-

Sim

[REGRA_TABELA_SIT_

INICIO_PER]

13

IND_NIRE

Indicador de existência de NIRE:

0 – Empresa não possui registro na Junta Comercial (não possui NIRE)

1 – Empresa possui registro na Junta Comercial (possui NIRE)

N

1

-

[0,1]

Sim

-

14

IND_FIN_ESC

Indicador de finalidade da escrituração:

0 – Original

1 – Substituta com NIRE

2 – Substituta sem NIRE

3 – Substituta com troca de NIRE

N

1

-

[0,1,2,3]

Sim

[REGRA_VALIDA_

FINALIDADE_ECD]

15

COD_HASH_

SUB

Hash da escrituração substituída.

C

40

-

-

Não

[REGRA_HASH_

SUBSTITUIDA]

[REGRA_VALIDA_

HEXADECIMAL]

16

NIRE_SUBST

NIRE da escrituração substituída.

N

11

-

-

Não

[REGRA_VALIDA_NIRE]

[REGRA_COMPARA_

NIRES]

[REGRA_NIRE_DA_

SUBSTITUIDA]

17

IND_GRANDE_PORTE

Indicador de entidade sujeita a auditoria independente:

 0 – Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente.

 1 – Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00.

N

001

-

[0; 1]

Sim

-

18

TIP_ECD

Indicador do tipo de ECD:

0 – ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo.

1 – ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo.

2 – ECD da SCP.

N

001

-

[0; 1; 2]

Sim

19

COD_SCP

Identificação da SCP (CNPJ – art. 52 da Instrução Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014).

Obs.: Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ/Código da SCP (não é preenchido pelo sócio ostensivo).

N

014

-

Não

[REGRA_SCP_OBRIGATORIO]

[REGRA_SCP_NAO_PREENCHER]

[REGRA_CNPJ_DIFERENT_SCP]

20

IDENT_MF

Identificação de moeda funcional: Indica que a escrituração abrange valores com base na moeda funcional (art. 156 da Instrução Normativa RFB no 1.515, de 24 de novembro de 2014).

Observações: Nessa situação, deverá ser utilizado o registro I020 para informação de campos adicionais, conforme instruções do 1.28 do capítulo 1 do manual

C

001

-

[S; N]

Sim

14

IND_FIN_ESC

Indicador de finalidade da escrituração:

0 – Original

1 – Substituta

N

1

-

[0,1]

Sim

[REGRA_VALIDA_

FINALIDADE_ECD]

20

IND_ESC_CONS

Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, a informações demonstrações contábeis consolidadas S – Sim N – Não

C

1

-

[S; N]

Sim