Segue abaixo as principais validações realizadas nesta rotina:
- Controle dos alvarás do fornecedor: valida a data de vencimento dos alvarás conforme informado na rotina 202 - Cadastro Fornecedor, na aba Medicamentos, que funciona da seguinte maneira:
- Produtos Monitorado(M) ou Monitorado Alto Custo(MA): ao clicar o botão Gerar da opção 05 - Gerar pedido de compra da lista de cotação da rotina 245, será verificada a data de vencimento do alvará da ANVISA e de Funcionamento. Caso a data utilizada seja menor que a atual, a rotina apresenta uma mensagem de alerta e o processo será interrompido.
- Produto Psicotrópico: ao clicar o botão Gerar da opção 05 - Gerar pedido de compra da lista de cotação da rotina 245, será verificada a data de vencimento do alvará Psicotrópico. Caso a data utilizada seja menor que a atual, a rotina apresenta uma mensagem de alerta e o processo será interrompido.
- Produtos Monitorado(M), Monitorado Alto Custo(MA) ou Liberado(L): ao clicar o botão Gerar da opção 05 - Gerar pedido de compra da lista de cotação da rotina 245, será verificada a data de vencimento do CRF. Caso a data utilizada seja menor que a atual, a rotina apresenta uma mensagem de confirmação. Se clicar o botão Sim uma tela é aberta para informar e incluir os dados do produto, se clicar o botão Não o processo será interrompido.
| - Verificação do NCM na geração de pedidos oriundos de cotações: quando gerado um pedido de compra oriundo de uma cotação será verificado se o código definido para a tributação do NCM por produto na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, equivale ao NCM com exceção, quando a empresa utilizar Tributação por NCM / figura tributária.
| - Política comercial por Produto ou Produto/Filial: defini as políticas comerciais dos produtos por filiais, na opção 03 - Manutenção de produtos na lista de cotação por filial da rotina 245. É necessário marcar o parâmetro 2632 - Utilizar política comercial por na rotina 132 - Parâmetros da Presidência conforme descrição abaixo:
- Quando a opção marcada for Produto/Filial(F), a rotina pesquisará as políticas comerciais do produto por filial. Caso não encontre, a busca será feita por produto, e os dados da filial serão preenchidos de acordo com a seleção inicial. Serão atualizadas, também, as políticas comerciais e o nome do responsável pela alteração.
- Quando a opção marcada for Produto(P), a rotina mantém o comportamento padrão.
Independente da opção utilizada, a rotina gravará os custos: fornecedor e próxima compra.
| - Tributação de IPI por produto: valida o parâmetro 2539 - Usa dados do IPI conforme a tributação por produto na rotina 132 - Parâmetros da Presidência, ao clicar o botão Gerar na opção 05 - Gerar pedido de compra da lista de cotação. Caso esteja marcado como Sim, ao clicar duas vezes sobre o produto na planilha da aba Pesquisa, será buscado os dados referentes ao IPI da opção Tributação por Produto da rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, caso contrário, o processo segue normalmente.
| - Validação do endereçamento por filial: a validação do parâmetro 1657 – Usar Endereço Filial, será realizada sempre que o produto utilizar endereçamento, ou seja, sempre que o parâmetro 1149 – Utilizar Endereçamento por Filial da rotina 132 estiver marcado como Sim. Essa validação será realizada conforme segue:
- Caso o parâmetro 1657 esteja marcado como Não, considera para o produto, o endereçamento da rotina 282 – Cadastrar Produto Armazenagem;
- Caso o parâmetro 1657 esteja marcado como Sim, considera o endereçamento por filial, conforme cadastrado na rotina 294 – Digitar End. Apanha por Filial;
- Caso o parâmetro 1149 esteja marcado como Não e o 1657 como Sim, considera para o produto, o endereçamento da rotina 282.
| - Botão Gravar da tela Pedidos gerados através da cotação selecionada: o parâmetro 2307 - Quantidade máxima de dias para o vencimento de novas verbas da rotina 132 - Parâmetros da Presidência, funciona da seguinte maneira, ao clicar o botão Gravar , opção 5 - Gerar Pedido de Compra, caso o parâmetro esteja preenchido com um valor maior que 0 (zero), será verificado se o vencimento está no limite de dias permitido. Se quantidade de dias vencimento da verba não estiver de acordo com o cadastro, a rotina irá questionar e não será permitido a gravação do pedido de compra,caso contrário, o processo segue normalmente.
| - Ao clicar o botão Gravar será validada a coluna Aplic.Red.IVA P.Liq da tabela Tributação por produto na rotina 212 – Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, conforme tributação selecionada no parâmetro 1533 - Tipo tributação de entrada na rotina 132 - Parâmetros da Presidência, com os seguintes critérios:
- Quando selecionada a opção Sim na coluna Aplic.Red.IVA P.Liq, o percentual de redução do IVA será sobre o preço líquido do produto;
- Quando selecionada a opção Não na coluna Aplic.Red.IVA P.Liq, o percentual de redução do IVA será sobre a base ST.
Observação: para utilizar a validação informada acima é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e selecionar as opções abaixo:
- Sub-aba P, sub-aba PR.2, marque a opção Tabela de Produto (PCPRODUT);
- Sub-aba F, marque a opção Tabela de Figura tributaria do IPI (PCFIGURATRIBIPI);
- Sub-aba T, sub-aba TR, marque a opção Tabela de Tributação por Produto de Importação (PCTRIBENTRADAIMP);
- Sub-aba I-J-K, sub-aba I.2, marque a opção Tabela de Itens Pedido de Compra (PCITEM).
| - Validação do parâmetro 2467 – Somar Frete FOB à base do PIS/COFINS na rotina 132 – Parâmetros da Presidência, caso seja marcado como Sim, ao gravar o pedido de compra, o frete FOB será considerado na base de cálculo do PIS/COFINS, atendendo à lei Nº 10.833, de 2003, art. 3º; RIR/99, art. 289, § 1º e Instrução Normativa SRF Nº 247, de 2002, art.66, caso contrário, o processo segue normalmente.
Observação: para utilizar a validação informada acima é necessário seguir os critérios abaixo:
Os parâmetros na rotina 132 - Parâmetros da Presidência devem estar marcados como Não:
- 1670 - Calcular redução de PIS no frete.
- 1568 - Calcular redução de PIS no frete contábil.
Observação: para utilizar o processo acima informado é necessário acessar a rotina 560 - Atualização do Banco de Dados, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba P, sub-aba PA e marque a opção Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL).
| - Validação da coluna Vl. Pauta IPI, na coluna principal IPI da tabela, tela de precificação (exibida ao clicar o botão Pesquisar da tela inicial) da rotina 212 - Cadastrar tributação Entrada de Mercadoria, caso o valor informado neste campo seja maior que zero, ao gravar a cotação como pedido de compra, este valor será utilizado como base para o IPI, caso contrário, o processo segue normalmente.
Observação: para utilizar o processo acima informado é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e selecionar as opções abaixo:
- Sub-aba F, marque a opção Tabela de figura tributaria do IPI (PCFIGURATRIBIPI);
- Sub-aba P, sub-aba PR.2, marque a opção Tabela de Produto (PCPRODUT);
- Sub-aba T, sub-aba TA, marque a opção Tabela de Percentuais Lucro Presumido (PCTABTRIBENT);
- Sub-aba M, sub-aba MO.2, marque a opção Tabela de Movimentação (PCMOV);
- Sub-aba M, sub-aba MO.2, marque a opção Tabela de complemento da movimentação de registros (PCMOVCOMPLE).
| - Validação da opção Deduzir o frete CIF do crédito presumido na rotina 202 – Cadastrar Fornecedor, tela Cadastro, exibida ao clicar o botão Novo Registro, aba Parâmetros, sub-aba Tributação, item Crédito presumido. Caso seja selecionada, ao gravar o pedido de compra, o frete CIF será deduzido do cálculo do crédito presumido, caso contrário o processo segue normalmente.
Observação: para utilizar a validação acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos e selecionar as opções abaixo:
- Sub-aba F, marque a opção Tabela de Fornecedor (PCFORNEC);
- Sub-aba P, sub-aba PE.2, marque a opção Tabela Pedidos de Compra (PCPEDIDO).
| - Validação do parâmetro 2328 - Percentual de tolerância da quantidade pedida da rotina 132- Parâmetros da Presidência:
- Caso a quantidade pedido seja maior que a sugerida, porém menor que o percentual de tolerância, o pedido será gravado como liberado;
Observações:
* É necessário que os parâmetros 1886 - Utilizar a liberação de pedido de compra e 2299 - Liberar pedidos de compras sem divergência da rotina 132 – Parâmetros da Presidência estejam marcados como Sim;
* Para ser gravado como liberado, o pedido de compra deve estar com o mesmo preço de compra, caso exista divergência entre o preço digitado e o preço da última entrada a rotina gravará o pedido como bloqueado.
* Durante a geração do pedido de compra na opção 05 – Gerar pedido de compra da lista de cotação da rotina 245, ao clicar o botão Gravar da tela Pedidos gerados através da cotação selecionada, será verificado se há cadastro de limite de compra por período, por múltiplas filiais e/ou fornecedores conforme descrito abaixo:
- Caso não exista cadastro de limite por período, por filial e/ou fornecedor, deverá considerar o limite por período para todas as filiais e fornecedores;
- Caso o pedido de compra exceda o limite de compra por período e/ou filial/fornecedor, deverá apresentar a mensagem: Esta(s) parcela(s) excede(m) o limite de compras do período e/ou filial/fornecedor.
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