Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Comentário: Migration of unmigrated content due to installation of a new plugin

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Módulo

Movimento
Segmento ExecutorConstrução e Projetos

Projeto1

 

IRM/EPIC1

 

Requisito/Story/Issue1

 

Subtarefa1

 

Chamado/Ticket2

 

País

( x ) Brasil

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.


Objetivo

 

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por esse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

 O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões e em junho de 2018 para todas as outras.

Em virtude disso, iremos criar um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que retornará dados necessários para a geração da rotina eSocial, mais especificamente o registro S-1250, conforme leiaute definido pela Receita Federal do Brasil.


Definição da Regra de Negócio

O serviço que será implementado será chamado pelo TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que irá passar os parâmetros de Filial e Competência (mês/ano) para o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.

Com esses parâmetros, o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá gerar as informações que serão utilizadas na geração da rotina e-Social, em formato de arquivo .xml, conforme o leiaute abaixo:

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.4.

 

NívelCampoTipoTamanhoOcorrência

Obrigatoriedade

DescriçãoInformação no SistemaObservações
1infoAquisProd  1-1OInformação da Aquisição de Produção.

 

Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
2ideEstabAdquir  1-1OIdentificação do estabelecimento adquirente da produção. Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
3tpInscAdqN11-1O

Tipo de inscrição do adquirente, conforme tabela 5.
Validação: Preencher com [1] (CNPJ) ou [3] (CAEPF).
Valores Válidos: 1, 3.

Preencher com 1. 
3nrInscAdqC151-1O

Indicar o número de inscrição, de acordo com o indicado no campo {tpInscAdq}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInscAdq} e constar em S-1005.

GFILIAL.CGCCFO 
1tpAquis  1-3O

Registro preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento identificado no registro superior efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações:
- Por PF, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física;
- Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.

- Será criada uma flag no Cadastro de Filial para que o usuário possa informar que a Filial está inscrita no PAA.
- Será criada uma flag no item de movimento para que o usuário possa informar que o produto está sendo adquirido no âmbito do PAA. Essa flag será apresentada de acordo com a seguinte regra:
Quando a filial estiver inscrita no PAA, nos movimentos de entrada de NF-e (FTDO.CODMODDOC = 55, Tipo Movimento 1.2.xx), quando o fornecedor (TMOV.CODCFO ou TMOV.CODCFONATUREZA) for produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16).

 
2indAquisN11-1O

Indicativo da Aquisição:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
Valores Válidos: 1, 2, 3.

- Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 1
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 2
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 3

Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.
2vlrTotAquisN14,21-1O

Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado em {indAquis}.
Validação: Deve corresponder a soma de {vlrBruto} dos registros vinculados.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indAquis. 
1ideProdutor  1-9999ORegistro que identifica os produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante. Deve ser gerada para cada produtor rural do qual foi adquirido produção.
2tpInscProdN11-1O

Informar [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
Validação:
Se {indAquis} for igual a [1, 2], deve ser igual a [2].
Se {indAquis} for igual a [3], deve ser igual a [1].
Valores Válidos: 1, 2.

Se o campo indAquis = 1 ou 2
Então 2
Se o campo indAquis = 3
Então 1

 
2nrInscProdC141-1O

Número de inscrição do produtor no CPF ou no CNPJ, de acordo com o definido no campo {tpInscProd}.
Validação: Deve ser um CPF ou CNPJ válido, de acordo com o {tpInscProd}. Deve ser diferente da inscrição do declarante.

FCFO.CGCCFO 
2vlrBrutoN14,21-1O

Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.
Validação: Deve ser maior que zero.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao fornecedor indicado no campo nrInscProd. 
2vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero). O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero). O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
1nfs  0-9999

O
(se {tpInscProd} = 1 [CNPJ]);
N
(nas demais situações)

Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial. 

Deve ser gerada para cada nota em que o produtor rural seja tpInscProd = 1
Não deve ser informada se o campo tpInscProd = 2

2serieC50-1OInformar o número de série da nota fiscal/fatura.TMOV.SERIE 
2nrDoctoC201-1ONúmero da Nota Fiscal/Fatura.TMOV.NUMEROMOV 
2dtEmisNFD 1-1O

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

TMOV.DATAEMISSAO 
2vlrBrutoN14,21-1OPreencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)TMOV.VALORBRUTO 
2vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero). O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
1infoProcJud  0-10OCRegistro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), identificado em {ideProdutor}, ou o próprio declarante, possuir processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção, pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção.  
2nrProcJudC201-1OC

Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).

 Avaliar
2codSuspN141-1OCCódigo do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. 

Avaliar

2vrCPNRetN14,21-1OCValor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial. O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrRatNRetN14,21-1OCValor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial. O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento
2vrSenarNRetN14,21-1OCValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial. O campo será implementado para fiscal e deverá ser exibido através de um anexo do movimento

Legenda: 

O - Obrigatório
OC - Obrigatório se existir a informação
F - Facultativo
N - Não apresentar informação

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

 

Tabelas Utilizadas

  • TMOV - Movimento

  • FCFO - Cliente/Fornecedor

  • GFILIAL - Filial

  • FTDO - Tipo de Documento

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.