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Consulte a tabela de retenção e mais detalhes sobre o referido imposto em:
A retenção não se aplica às companias aéreas e agências de viagem, na venda de passagens aéreas. Assim como não se aplica aos centros de distribuição, comercialização, distribuidores finais e estações de serviço que comercializem combustível, apenas quando se refira a combustível derivado do petróleo. |
Forma de Cálculo |
Base de Cálculo IVA/ IVA = Valor das Mercadorias/Serviços – Descontos. Taxa = Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou Impostos Variáveis Retenção de IVA/ IVC = Base de Cálculo * Taxa |
Exemplo IVA: |
Base de Cálculo: 790,00 Taxa: 12% Valor do Imposto: 94,80 |
Base de Cálculo da Retenção = 94,80 Taxa: 30% Retenção de IVA: 28,44 |
* para saída o valor da duplicata é de 884,80 e os 28,44 será dado baixa no financeiro, quando o cliente entregar o certificado de retenção (o seguro, o frete e as despesas não fazem parte da base de cálculo, pois por regra do país, eles são lançados como itens, em documentos separados). |
Quando o parcelamento da fatura for efetuado em mais de uma vez, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela, ou rateado em todas elas Para isso, configure o campo o campo Rat Imp. Ret. Rateio de Imposto Retido, no Cadastro de Naturezas.
A Amarração de Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada onde o campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), para que o seu valor seja deduzido do título principal.
A função de Condição de Pagamentotambém é acionada peloPedido de VendasePedido de Compras por isso os valores dos impostos devem ser conferidos com os valores da parcela.
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De acordo com a legislação equatoriana, o contribuinte tem 5 dias para emitir o comprovante no momento da emissão da nota fiscal.
Nas saídas, é necessário receber o documento de comprovante, porém o cliente também tem 5 dias para entregar o documento. |
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Os certificados são controlados pelo Sistema, devem ser cadastrados, desta forma, será gerado um título de abatimento deste certificado no financeiro, relacionando que a nota fiscal não está mais pendente de comprovante. Sendo assim, cada nota fiscal tem o seu comprovante de retenção.
O valor do título neste caso será sempre no valor total e terá o título de abatimento se o cliente me entregou o certificado corretamente.
O percentual de retenção será definido na tabela deImpostos Variáveis, com a descrição e o código de retenção correspondente, conforme regra abaixo:
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Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de Notas de débito ou crédito (Faturamento) ou Notas de débito ou crédito (Compras), dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
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