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O Imposto sobre as Vendas (IVA) incide sobre diversas operações que estejam relacionadas a Vendas, conforme o artigo 3 do Manual de IVA e Timbre de 2009.
Este imposto é calculado pelo Sistema durante os lançamentos dos respectivos documentos fiscais. Os cálculos somente são possíveis a partir do cadastro prévio da alíquota padrão na Tabela Impostos Variáveis, que será fonte de informação para as outras rotinas envolvidas neste processo.
Somente a principal alíquota (16%) deve ser cadastrada nesta tabela, as demais variáveis (7,5 e 10%) serão informadas no Cadastro de Produtos, quando for de tal competência, ou no Cadastro do TES.
Em alguns tipos de documentos, comum às empresas de Construção Civil, existe a taxa de Administração de Utilidades e Imprevistos (AUI). Neste caso, o IVA é calculado sobre 10% do valor da AUI do documento. Há os tipos de TES que indiquem as variantes quanto ao calculo de AUI e IVA. Nestes casos, a base de cálculo do IVA difere do padrão \"valor da mercadoria ou serviço\".
O percentual do AUI é armazenado pelo parâmetro MV_PERAUI. |
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