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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

NF-e - Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da NF-e

Informações Gerais 

Especificação

Produto

RM

Módulo

Fiscal

Segmento Executor

Educacional

Projeto1

NF-e - Nota Técnica 2016.002 - Alteração Leiaute da NF-e

IRM/EPIC1


Requisito/Story/Issue1


Subtarefa1

FISCAL01-2407

Chamado/Ticket2

FISCAL01-163

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

Objetivo

Implemetações baseadas na Nota Técnica 2016/002 versão 1.40. 

Implementações 

Grupo B. Identificação da Nota Fiscal Eletrônica

Excluída a Tag indPag (indicador da Forma de Pagamento do Grupo B (id:B05)). 

Na Tag Indicador de presença “indPres” (id: B25b) foi incluída a opção 5 ("Operação Presencial, fora do estabelecimento", utilizada no caso de venda ambulante).

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

9

B05

indPag

Indicador da forma de pagamento

E

B01

N

1-1

1

0=Pagamento à vista;

1=Pagamento a prazo;

2=Outros.

29.2

B25b

indPres

Indicador de presença do comprador no estabelecimento comercial no momento da operação

E

B01

N

1-1

1

0=Não se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1=Operação presencial;

2=Operação não presencial, pela Internet;

3=Operação não presencial, Teleatendimento;

4=NFC-e em operação com entrega a domicílio;

5=Operação presencial, fora do estabelecimento;

9=Operação não presencial, outros.

Grupo BA. Documento Fiscal Referenciado

Inclusão na tag refNF (id:BA07) da opção 2 = Nota Fiscal modelo 02, que possibilitará referenciar este modelo de documento no Grupo Documentos Fiscais Referenciados.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

29x.3

BA03

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada

CG

BA01


1-1



29x.7

BA07

mod

Modelo do Documento Fiscal

E

BA03

N

1-1

2

01=modelo 01

02=modelo 02

Campo

Descrição

Ele

refNF

Informação da NF modelo 1/1A ou NF modelo 2 referenciada


mod

Modelo do Documento Fiscal

FTDO.CODMODDOC  igual a “1” e “2”

Grupo I80. Rastreabilidade de produto 

Criação de novo grupo para permitir a rastreabilidade de qualquer produto sujeito a regulações sanitárias, casos de recolhimento/recall, além de defensivos agrícolas, produtos veterinários, odontológicos, medicamentos, bebidas, águas envasadas, embalagens, etc., a partir da indicação de informações de número de lote, data de fabricação/produção, data de validade, etc. Obrigatório o preenchimento deste grupo no caso de medicamentos e produtos farmacêuticos.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

128q

I80

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade

G

I01


1-500


Informar apenas quando se tratar de produto a ser rastreado posteriormente

128r

I81

nLote

Número do Lote do produto

E

I80

C

1-1

1-20


128s

I82

qLote

Quantidade de produto no Lote

E

I80

N

1-1

8v3


128t

I83

dFab

Data de fabricação/ Produção

E

I80

D

1-1


Formato: “AAAA-MM-DD”

128u

I84

dVal

Data de validade

E

I80

D

1-1


 Formato: “AAAA-MM-DD”

Informar o último dia do mês caso a validade não especifique o dia.

128v

I85

cAgre

Código de Agregação

E

I80

N

0-1

1-20


Campos gerados conforme a Tabela de Lote do Cadastro do Produto e para Produto controlado por Lote.

Campo

Descrição

Origem dos Dados

rastro

Detalhamento de produto sujeito a rastreabilidade


nLote

Número do Lote do produto

TLOTEPRD.NUMLOTE

qLote

Quantidade de produto no Lote

TITMLOTEPRD.QUANTIDADE2

dFab

Data de fabricação/ Produção

TLOTEPRD.DATAFABRICAÇÃO

dVal

Data de validade

TLOTEPRD.DATAVALIDADE

cAgre

Código de Agregação

 Não será Gerado

Grupo O. Imposto sobre Produtos Industrializados

Excluído o campo Classe de enquadramento do IPI 

O Campo Código de Enquadramento atualmente é preenchido fixo com “999” deve passar a ser gerado com o código informado no Cadastro do Produto - Dados Fiscais – Tributação – Campo “Código Enquadramento do IPI” . 

#

ID

 

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

247

O02

 

clEnq

Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas

E

O01

C

0-1

1-5

Exclusão do Campo clEnq (id:O02) “Classe de enquadramento do IPI para Cigarros e Bebidas”,

251

O06


cEnq

Código de Enquadramento Legal do IPI

E

O01

N

0-1

1-3

TPRDFISCAL.CODENQIPI - Preenchimento conforme Anexo XIV da Nota Técnica 2015.002.

Grupo I. Produtos e Serviços da NF-e

Criado novos campos para informar se o produto foi fabricado em escala relevante ou não, conforme Cláusula 23 do Convênio ICMS 52/2017 e, em caso de produção em escala NÃO relevante, o campo CNPJ do Fabricante deve ser informado. 

Criado campo no Cadastro do Produto para identificar que o item foi produzido por Escala.

#

ID

Campo

Descrição

Ele

Pai

Tipo

Ocor.

Tam.

Observação

104e

I05d

indEscala

Indicador de Escala  relevante

E

I05b

C

0-1

1

Indicador de Produção em escala relevante, conforme Cláusula 23 do Convenio ICMS 52/2017:

S -  Produzido em Escala Relevante;

N – Produzido em Escala NÃO Relevante.

Nota: preenchimento obrigatório para produtos com NCM relacionado no Anexo XXVII do Convenio 52/2017

104f

I05e

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

E

I05b

N

0-1

14

CNPJ do Fabricante da Mercadoria, obrigatório para produto em escala NÃO relevante.

104g

I05f

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

E

I01

C

0-1

10

Código de benefício Fiscal utilizado pela UF, aplicado ao item.

Obs: Deve ser utilizado o mesmo código adotado na EFD e Outras declarações, na UF que exigem

Campo

Descrição

Origem dos Dados

indEscala

Indicador de Escala  relevante

TPRODUTO.INDPRODUCAOESCALARELEVANTE

CNPJFab.

CNPJ do Fabricante da Mercadoria

TPRODUTODEF.CODFAB – Gerar o CNPJ do Fabricante associado ao Produto

cBenef

Código de Benefício Fiscal na UF aplicado ao item

TPRDCODFISCAL.CODFISCAL

 Grupo K. Detalhamento Específico de Medicamento e de matérias-primas farmacêuticas
















Manual Nota Técnica 2016/002 Versão 1.40

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx

Documentos - ManuaisManual de Integração do Contribuinte - versão 4.0.1 - NT2009.006

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