| Card |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute S- | .1 | Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | ideEvento | indRetif | Conforme manual | ideEvento | nrRecibo | PROTOCOLO | ideEvento | indGuia | Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natuzera jurídica 402-2 - Segurado Especial | ideEvento | tpAmb | Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | ideEvento | procEmi | Valor válido 1 (Valor Fixo) | ideEvento | verProc | Versão do RM | ideEmpregador | tpInsc | 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC | ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF | ideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL | infoDeslig | mtvDeslig | Retorna o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para :
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO
retorna "03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; Caso contrário retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "6 - Transferência com ônus p/ Cedente" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "05 - Rescisão por culpa recíproca";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termo";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO
retorna "04 -Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado"; Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 - Rescisão por falecimento do empregado ";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna "13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa inapta por inexistência de fato" retorna "43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "U - Aposentadoria Compulsória", "I - Apos. p/ Idade com resc. contrato", "J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato", "R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato", "S - Apos.tempo servico sem resc.contrato" ou "E - Aposentadoria especial" retorna "38 - Aposentadoria, exceto por invalidez";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)", "D - Aposentadoria invalidez (doenca)" ou "O - Aposentadoria invalidez (outros)" retorna "39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "G - Força Maior" retorna "27 - Rescisão por motivo de força maior";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "H - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '1' retorna "41 - Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz";
Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '2' retorna "42 - Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "7 - Reforma ou Transf. para Reserva" retorna "21 - Reforma militar";
Outro caso retorna vazio.infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO | infoDeslig | dtAvPrv | Retorna o valor do campo PFUNC.DTAVISOPREVIO quando o aviso prévio for trabalhado ou misto | infoDeslig | indPagtoAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | infoDeslig | dtProjFimAPI | Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | infoDeslig | pensAlim | Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Para os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'.
Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'
Para os que não tiverem nenhuma informação preenchida será considerado o tipo '0- Não existe'infoDeslig | percAliment | Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | infoDeslig | vrAlim | Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB | infoInterm | dia | Dias do mês efetivamente trabalhados pelo empregado conforme horário informado na convocação | observacoes | observacao | sucessaoVinc | tpInsc | Caso o valor informado no campo PFUNC.CNPJEMPRESASUCESSORA seja um CNPJ válido
retorna "1 - CNPJ". Caso o valor informado seja um CPF válido retorna "2 - CPF".sucessaoVinc | nrInsc | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA | dmDev | ideDmDev | Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações | dmDev | indRRA | Caso o valor do campo PFPERFF.NROPERIODO seja igual ao campo "Período folha/férias" ou "Período décimo terceiro" ou "Período rescisão" disponível no parametrizador retorna "S" | infoRRA | tpProcRRA | PFHSTRRA | TIPOPROCESSO | infoRRA | nrProcRRA | PFHSTRRA | NROPROCESSO | infoRRA | descRRA | PFHSTRRA | NATUREZARRA | infoRRA | qtdMesesRRA | PFHSTRRA | QTDMESES | despProcJud | vlrDespCustas | PFHSTRRA | VALORDAJUD | despProcJud | vlrDespAdvogados | Retorna o somatório dos valores do campo "VALORPAGOADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | ideAdv | tpInsc | Retorna 1 caso seja informado um CNPJ válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS"
ou retorna 2 caso seja informado um CPF válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS"ideAdv | nrInsc | PFHSTRRAADVOGADOS | CPFCNPJADVOGADO | ideAdv | vlrAdv | PFHSTRRAADVOGADOS | VALORPAGOADVOGADO | ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO"ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNOideEstabLot | codLotacao | Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | detVerbas | indApurIR | Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ | detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | regANS | detOper | vrPgTit | Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde | detPlano | tpDep | É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO;
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "M - Menor Pobre" retorna "10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna "11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros".detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF | detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME | detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO | detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR | infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)"infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.
Senão retorna PFUNC.INDSIMPLESideADC | dtAcConv | PDADOSDIS | DTACORDO | ideADC | tpAcConv | PDADOSDIS | TPACORDO | ideADC | dsc | PDADOSDIS | DESCRICAO | idePeriodo | perRef | O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento. | ideEstabLot | tpInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO"ideEstabLot | nrInsc | Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNOideEstabLot | codLotacao | Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO | detVerbas | ideTabRubr | Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF | detVerbas | fatorRubr | Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR | detVerbas | indApurIR | Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | infoAgNocivo | grauExp | Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)"infoSimples | indSimples | Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.
Senão retorna PFUNC.INDSIMPLESinfoTrabInterm | codConv | Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário. | procJudTrab | tpTrib | Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO | procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD | infoMV | indMV | Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1;
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2.
Nos demais casos retorna 3.remunAposDeslig | indRemun | PFUNC | INDSITREMUNAPOSDESLIG | remunAposDeslig | dtFimRemun | PFUNC | DTFIMQUARENTENA | consigFGTS | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS | consigFGTS | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS | | Card |
|---|
| Mapeamento dos campos para o leiaute S-1.2 | Registro_eSocial | Campo_eSocial | Tabela_RM | Coluna_RM | Informações_do_calculo | | ideEvento | indRetif |
|
| Conforme manual | | ideEvento | nrRecibo |
| PROTOCOLO |
| | ideEvento | indGuia |
|
| Campo gerado com valor fixo '1' apenas para empregador com natureza jurídica 402-2 - Segurado Especial | | ideEvento | tpAmb |
|
| Campo do parametrizador Etapa 1 - eSocial: Configurações Gerais (ESOCIALTPAMBIENTE) | | ideEvento | procEmi |
|
| Valor válido 1 (Valor Fixo) | | ideEvento | verProc |
|
| Versão do RM | | ideEmpregador | tpInsc |
|
| 21 ou 22 pessoa física, demais, pessoa jurídica | | ideEmpregador | nrInsc | GCOLIGADA | CGC |
| | ideVinculo | cpfTrab | PPESSOA | CPF |
| | ideVinculo | matricula | PFUNC | MATRICULAESOCIAL |
| | infoDeslig | mtvDeslig |
|
| Retorna o que for informado pelo cliente no parametrizador do eSocial De/Para de desligamento, Caso não exista nada no De/Para :
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "1 - Inic.Empregador com justa causa" retorna "01 - Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "2 - Inic.Empregador sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO
retorna "03 - Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador"; Caso contrário retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "6 - Transferência com ônus p/ Cedente" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "C - Culpa Recíproca" retorna "05 - Rescisão por culpa recíproca";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "T - Término de contrato de trabalho" retorna "06 - Rescisão por término do contrato a termo";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "3 - Inic.Empregado com justa causa" ou "4 - Inic.Empregado sem justa causa" e PFUNC.TEMPRAZOCONTR seja 1 e PFUNC.FIMPRAZOCONTR seja maior que PFUNC.DTDESLIGAMENTO
retorna "04 -Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado"; Caso contrário retorna "07 - Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "8 - Falecimento", "F - Falecimento p/ acidente de trabalho" ou "P - Falecimento p/ doenca profissional" retorna "10 - Rescisão por falecimento do empregado ";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Sucessão de vinculo" retorna "13 - Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação)";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa consorciada" retorna "12 - Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa mesmo grupo" retorna "11 - Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "5 - Transferência sem ônus p/ Cedente" e PFUNC.MOTIVOSAIDATRANSFERENCIA igual a "Empresa inapta por inexistência de fato" retorna "43 - Transferência de empregado de empresa considerada inapta por inexistência de fato";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "N - Rescisão Indireta" retorna "17 - Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "U - Aposentadoria Compulsória", "I - Apos. p/ Idade com resc. contrato", "J - Apos. p/ Idade sem resc. contrato", "R - Apos. Tempo Serv. c/ Resc. Contrato", "S - Apos.tempo servico sem resc.contrato" ou "E - Aposentadoria especial" retorna "38 - Aposentadoria, exceto por invalidez";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "A - Aposentadoria invalidez (ac. trab.)", "D - Aposentadoria invalidez (doenca)" ou "O - Aposentadoria invalidez (outros)" retorna "39 - Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "M - Mudanca de Regime Trabalhista" retorna "30 - Mudança de Regime Trabalhista";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "V - Comum acordo" retorna "33 - Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "G - Força Maior" retorna "27 - Rescisão por motivo de força maior";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "H - Exoneração de Cargo Comissionado" retorna "02 - Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador";
Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '1' retorna "41 - Rescisão do contrato de aprendizagem por desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz";
Caso funcionário seja aprendiz e PFUNC.DEMISSAODESEMPISULFINAD seja '2' retorna "42 - Rescisão do contrato de aprendizagem por ausência injustificada do aprendiz à escola que implique perda do ano letivo";
Caso PFUNC.TIPODEMISSAO seja "7 - Reforma ou Transf. para Reserva" retorna "21 - Reforma militar";
Outro caso retorna vazio. | | infoDeslig | dtDeslig | PFUNC | DTDESLIGAMENTO |
| | infoDeslig | dtAvPrv |
|
| Retorna o valor do campo PFUNC.DTAVISOPREVIO quando o aviso prévio for trabalhado ou misto | | infoDeslig | indPagtoAPI |
|
| Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna "S" caso contrário, retorna "N" | | infoDeslig | dtProjFimAPI |
|
| Caso PFUNC.TEMAVISOPREVIO seja 1 retorna PFUNC.DTAVISOPREVIO + PFUNC.NRODIASAVISO caso contrário retorna vazio | | infoDeslig | pensAlim |
|
| Sistema verifica nos parâmetros de pensão dos dependentes do funcionário. Para os Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja marcado e os dependentes que tiverem 'Fórmula de Cálculo' ou 'Fórmula Adicional' será considerado do tipo '2- Valor'. Para os que tiverem apenas 'Percentual' informado será considerado '1- Percentual'.
Para os que tiverem valor na 'Movimentação da Pensão de Dependentes' e o 'Percentual' preenchido será considerado o tipo '3- Percentual e Valor'
Para os que não tiverem nenhuma informação preenchida .
Caso, parâmetro "Retenção FGTS" esteja desmarcado, será considerado o tipo '0- Não existe'. | | infoDeslig | percAliment |
|
| Somatório do campo percentual para os dependentes que não tiverem fórmula de cálculo e fórmula adicional de pensão. | | infoDeslig | vrAlim |
|
| Será feito o somatório do movimento de pensão alimentícia do beneficiário na competência de acordo com o código de incidência tributária da rubrica para o IRRF. | | infoDeslig | nrProcTrab | PFUNC | NROPROCESSOTRAB |
| | infoDeslig | indPDV | PFUNC | ADESAOPDV | Caso campo "Tem Adesão ao Programa de Demissão Voluntária" esteja marcado no cadastro da rescisão, retorna "S"; Caso o campo esteja desmarcado ou desabilitado, tag não é gerada no XML.
Obs.: Tag gerada apenas no S-1.2. Ainda que o parâmetro esteja marcado, tag não é gerada em leiautes anteriores. | | infoInterm | dia |
|
| Dias do mês efetivamente trabalhados pelo empregado conforme horário informado na convocação | | observacoes | observacao |
|
|
| | sucessaoVinc | tpInsc |
|
| Caso o valor informado no campo PFUNC.CNPJEMPRESASUCESSORA seja um CNPJ válido
retorna "1 - CNPJ". Caso o valor informado seja um CPF válido retorna "2 - CPF". | | sucessaoVinc | nrInsc | PFUNC | CNPJEMPRESASUCESSORA |
| | dmDev | ideDmDev |
|
| Recupera o valor do campo PFFINANC.NROPERIODO. Quando se trata de autônomo do Gestão Financeira ou Externo obtêm o valor de suas respectivas movimentações | | dmDev | indRRA |
|
| Caso o valor do campo PFPERFF.NROPERIODO seja igual ao campo "Período folha/férias" ou "Período décimo terceiro" ou "Período rescisão" disponível no parametrizador retorna "S" | | infoRRA | tpProcRRA | PFHSTRRA | TIPOPROCESSO |
| | infoRRA | nrProcRRA | PFHSTRRA | NROPROCESSO |
| | infoRRA | descRRA | PFHSTRRA | NATUREZARRA |
| | infoRRA | qtdMesesRRA | PFHSTRRA | QTDMESES |
| | despProcJud | vlrDespCustas | PFHSTRRA | VALORDAJUD |
| | despProcJud | vlrDespAdvogados |
|
| Retorna o somatório dos valores do campo "VALORPAGOADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | | ideAdv | tpInsc |
|
| Retorna 1 caso seja informado um CNPJ válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS"
ou retorna 2 caso seja informado um CPF válido no campo "CPFCNPJADVOGADO" da tabela "PFHSTRRAADVOGADOS" | | ideAdv | nrInsc | PFHSTRRAADVOGADOS | CPFCNPJADVOGADO |
| | ideAdv | vlrAdv | PFHSTRRAADVOGADOS | VALORPAGOADVOGADO |
| | ideEstabLot | tpInsc |
|
| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" | | ideEstabLot | nrInsc |
|
| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO | | ideEstabLot | codLotacao |
|
| Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | detVerbas | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF |
| | detVerbas | fatorRubr |
|
| Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | | detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR |
| | detVerbas | indApurIR |
|
| Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | | detOper | cnpjOper | VOPERADORASAUDE | CNPJ |
| | detOper | regANS | VOPERADORASAUDE | regANS |
| | detOper | vrPgTit |
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| Valor do evento – Valor dos dependentes informado no histórico de assistência saúde | | detPlano | tpDep |
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| É recuperado a idade do dependente a partir do campo PFDEPEND.DTNASCIMENTO;
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "5 - Conjuge" retorna "1 - Cônjuge.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "C - Companheiro" retorna "2 - Companheiro(a) com o(a) qual tenha filho ou viva há mais de 5 (cinco) anos ou possua Declaração de União Estável.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" retorna "3 - Filho(a) ou enteado(a).";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "1 - FilhoValido" ou "D - Enteado" ou "3 - FilhoValido" e PFDEPEND.UNIVERSITARIO seja VERDADEIRO e IDADE menor ou igual a 24 retorna "4 - Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2º grau, até 24 (vinte e quatro) anos.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "I - IrmaoValido" ou "N = IrmaoInvalido" ou "T - Neto" retorna "6 - Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a) sem arrimo dos pais, do(a) qual detenha a guarda judicial.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "6 - Pai", "7 - Mae" ou "A - Avo" retorna "9 - Pais, avós e bisavós.";
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "M - Menor Pobre" retorna "10 - Menor pobre do qual detenha a guarda judicial."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "B - Incapaz" retorna "11 - A pessoa absolutamente incapaz, da qual seja tutor ou curador."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja "G - ExConjuge" retorna "12 - Ex-cônjuge."
Caso PFDEPEND.GRAUPARENTESCO seja diferente dos códigos acima, retorna "99 Agregado/Outros". | | detPlano | cpfDep | PFDEPEND | CPF |
| | detPlano | nmDep | PFDEPEND | NOME |
| | detPlano | dtNascto | PFDEPEND | DTNASCIMENTO |
| | detPlano | vlrPgDep | PFHSTASSMED | VALOR |
| | infoAgNocivo | grauExp |
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| Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" | | infoSimples | indSimples |
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| Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.
Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES | | ideADC | dtAcConv | PDADOSDIS | DTACORDO |
| | ideADC | tpAcConv | PDADOSDIS | TPACORDO |
| | ideADC | dsc | PDADOSDIS | DESCRICAO |
| | idePeriodo | perRef |
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| O sistema buscará o mês e ano que existirem nos campos PFVERBASDIS.ANOREF e PFVERBASDIS.MESREF de acordo com a competência do desligamento. | | ideEstabLot | tpInsc |
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| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 04, 05, 06, 08 ou 09 retorna "1 - CNPJ";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 03 ou 07 retorna "2 - CPF";
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna "4 - CNO (Cadastro Nacional de Obra)";
Outro caso retorna "1 - CNPJ";
Para esse evento são válidos somente os códigos "1 - CNPJ e "4 - CNO" | | ideEstabLot | nrInsc |
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| Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 retorna PSECAO.CGC;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 02 retorna PSECAO.CNO;
Caso PSECAO.TPLOTACAO seja 10, 21, 24 ou 90 retorna vazio;
Outro caso retorna PSECAO.CGC;
Para esse evento são válidos somente os valores retornados do campo PSECAO.CGC ou PSECAO.CNO | | ideEstabLot | codLotacao |
|
| Caso seção no nível de quebra do FPAS possua um valor de FPAS definido, recupera o código desta seção, caso contrário recupera o código da seção no nível de quebra da filial. | | detVerbas | codRubr | PEVENTO | CODIGO |
| | detVerbas | ideTabRubr |
|
| Caso exista Prefixo para os eventos de tabela, retorna o caractere parametrizado, caso contrário, retorna GCOLIGADA.CODIGO | | detVerbas | qtdRubr | PFFINANC | REF |
| | detVerbas | fatorRubr |
|
| Caso PEVENTO.VALHORDIAREF seja Hora ou Referência retorna PEVENTO.PORCINCID, caso contrário retorna vazio | | detVerbas | vrRubr | PFFINANC | VALOR |
| | detVerbas | indApurIR |
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| Se for verba de IRRF RRA (códigos de cálculo 207, 211 ou 215) o valor será 1, caso contrário será 0. | | infoAgNocivo | grauExp |
|
| Campo calculado a partir do Código de Ocorrência obtido no Histórico de Ocorrência (PHSTOCORRENCIA) para a competência do Dissídio (perRef) conforme abaixo:
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 0, 1ou 5 retorna "1-Não ensejador de aposentadoria especial";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 4 ou 8 retorna "4-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 3 ou 7 retorna "3-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)";
-Caso PHSTOCORRENCIA.CODOCORRENCIA seja 2 ou 6 retorna "2-Ensejador de Aposentadoria Especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)" | | infoSimples | indSimples |
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| Caso exista registro na tabela PFHSTINDSIMPLES com a DTMUDANCA menor ou igual PFUNC.DTDESLIGAMENTO retorna PFHSTINDSIMPLES.CODIGO do histórico mais atual.
Senão retorna PFUNC.INDSIMPLES | | infoTrabInterm | codConv |
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| Informação obtida a partir dos registros da tabela PFCONVOCACAO campo CODCONVOCACAO no anexo do funcionário. | | procJudTrab | tpTrib |
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| Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'IRRF' retorna 1
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'INSS' retorna 2
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'FGTS' retorna 3
Caso PFPROCESSOSJUDICIAIS.TPTRIBUTO seja 'Contribuição sindical' retorna 4 | | procJudTrab | nrProcJud | PFPROCESSOSJUDICIAIS | NROPROCESSO |
| | procJudTrab | codSusp | PFPROCESSOSJUDICIAIS | CODSUSPPROCJUD |
| | infoMV | indMV |
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| Caso seja autônomo do Gestão Financeira retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PESOCIALCLIFOR';
Caso seja autônomo Externo retorna o campo 'INDMV' da tabela 'PPAGTOAUTONOMOEX';
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja igual a zero, então retorna 1;
Caso o funcionário possua vinculo em outra empresa, tanto referente a outra coligada como externo, e o valor da contribuição seja menor que o teto do INSS, então retorna 2.
Nos demais casos retorna 3. | | remunAposDeslig | indRemun | PFUNC | INDSITREMUNAPOSDESLIG |
| | remunAposDeslig | dtFimRemun | PFUNC | DTFIMQUARENTENA |
| | consigFGTS | insConsig | PFEMPRT | MATINSTCONS |
| | consigFGTS | nrContr | PFEMPRT | NUMCONTEMPCONS |
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