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Desde janeiro/2014 está disponível na EFD Contribuições, a escrituração em separado das operações e contribuições apuradas pelas SCP – Sociedades em Contas de Participação.

A SCP é composta por dois tipos diferentes de sócios: ostensivos e participantes. Os sócios ostensivos assumem os deveres e obrigações legais da sociedade junto a terceiros. Já os sócios participantes, também chamados de sócios ocultos, assumem responsabilidades apenas perante os sócios ostensivos e, por isso, não são “visíveis” para os demais agentes da economia (empresas, governo, consumidores, etc).

No caso de a pessoa jurídica ser sócia ostensiva de SCP, a EFD Contribuições deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da EFD Contribuições, da própria sócia ostensiva.

Desta forma, a pessoa jurídica que participe de SCP como sócia ostensiva, fica obrigada a segregar e escriturar as suas operações em separado, das operações referentes às SCPs.

Algumas das principais características da SCP:

• A empresa sócia ostensiva deve inscrever a SCP no CNPJ, ou não. Segundo instruções da própria Receita Federal onde passou a exigir que as SCPs passem a ter CNPJ, conforme previsto na IN RFB nº 1470/2014;
• A empresa sócia ostensiva emite os documentos fiscais das operações das SCP em seu próprio nome/CNPJ.

Após a atualização do ambiente, antes de iniciar o processamento do extrator, são pré-requisitos para o funcionamento das rotinas dos Extratores LF0202 e LF0906:

1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.21.
2. O acesso pelo MENU do Totvs 12 ao programa de relatório LF0232, depende da importação do arquivo men_mlf.d pelo programa MEN706AA.

Atualmente no produto (LF0215) a geração da Sociedade em Conta de Participação – SCP na EFD Contribuições é realizada apenas por Estabelecimento, porém deve ser tratado para realizar também a separação das informações de SCP e Sócio Ostensivo utilizando o conceito de Unidade de Negócio.

O cliente define uma ou mais unidades de negócio que compõem a SCP e toda a movimentação da SCP é registradas nesta(s) unidade(s) de negócio. Então, na geração dos arquivos para o SPED, quando estivesse enviando o arquivo da SCP seriam enviadas as movimentações apenas das unidades de negócio relativas à SCP e quando estivesse enviando o arquivo da Sócio Ostensiva seriam enviadas as movimentações das demais unidades de negócio.

Para atender essa regra na EFD Contribuições, foram criados novos registros nas tabelas do MLF conforme parametrização prévia, para não impactar outras obrigações, como o SPED Fiscal por exemplo.

As informações serão separadas e replicadas no momento da extração (LF0202 e LF0906) por Estabelecimento SCP e Estabelecimento Sócio Ostensivo, denominado "Estab Op. Próprias (SCP)". A partir dessas informações, serão gerados os arquivos para EFD Contribuições.

1. As integrações preenchem, no módulo de Obrigações Fiscais, o campo Unidade de Negócio e pode ser verificado pelos programas OF0305/OF0311/OF0405. No módulo MOF é possível a manutenção do campo pelo OF0305, assim como sua importação pelo OF0312.
   A integração também preenche o campo Unidade de Negócio para o Bem no módulo Recuperador de Impostos, verificado pelo programa RI0202 (Inf Compl I), que também permite sua manutenção.
   
   
   
2. Programa "Manutenção Empresa SCP" (prgint\utb\utb062aa.r) do EMS5: definir Empresa SCP e Unidade(s) de Negócio
   
   
   
   
3. Programa LF0203, tabela "DWF Relac Estab SCP": definir o relacionamento e a vigência do Estabelecimento (padrão) com a Empresa SCP
   
   
   
   
4. Programa LF0203, campo "Estab Op. Próprias (SCP)" na tabela "Estabelecimento MLF": definir o estabelecimento "virtual" que receberá a réplica das operações próprias durante a extração dos dados (LF0202 e LF0906), movimentações não envolvidas com o Estabelecimento SCP
   
   
   
   
5. Ativar a função "unid-negoc-scp" pelo programa CD7070
   
   
   
   
6. Programa RI0112: para a integração do módulo MRI, é pré-requisito que esteja habilitada a opção "Unidade Negócio" e definir uma "Unidade Negócio Padrão" no grupo Financeiro
   
   
   
   
7. Programas extratores LF0202 (MOF) e LF0906 (MRI)
   A execução dos programas extratores efetuará o preenchimento normal das tabelas, sem alteração no processo, para o(s) estabelecimento(s) padrão do ERP
   
   • ESTAB 1: Informações completas, com a totalidade de informações
   
   Com a função "unid-negoc-scp" ativa, na execução dos extratores será efetuada réplica dos registros, somente nas tabelas necessárias para o SPED Contribuições, distribuindo os registros entre os estabelecimentos Sócio Ostensivo e SCP
   • ESTAB CAF: informações das operações da SCP, conforme as unidades de negócio definidas
   • ESTAB 101: estabelecimento virtual, com informações da Sócia Ostensiva no Estabelecimento 1, somente com a movimentação de operações próprias
     
     
     
8. Programa LF0232 - Relatório Auxiliar Informações SCP
   
   
   
   1. O objetivo é demonstrar os documentos fiscais e itens extraídos para os estabelecimentos Sócio Ostensivo e SCP, baseado nas configurações de relacionamento entre Estabelecimento X Empresa SCP, Empresa SCP X Unidade de Negócio e definição de Sócio Ostensivo (virtual)
      
      
   2. O relatório possui 4 seções:
      1. Relacionamento Estabelecimento X Empresa SCP e Relacionamento Empresa SCP X Unidade de Negócio;
      2. Estabelecimentos Sócios Ostensivos (Gerado apenas quando a opção "Gera Informações Operações Próprias Sócio Ostensivo" estiver marcada);
      3. Operações Próprias Estabelecimento Sócio Ostensivo (Gerado apenas quando a opção "Gera Informações Operações Próprias Sócio Ostensivo" estiver marcada);
      4. Operações SCP - Sociedade em Conta de Participação;
         
         No exemplo abaixo, foram considerados novo estabelecimento e novas empresas SCP para demonstração das quebras
         
         
         
         
9. Executar o LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS (Contribuições), conforme "Natureza da Pessoa Jurídica":
   1. "05 - Sociedade em Conta de Participação - SCP": geração para cada estabelecimento SCP no período
      
      
      
   2. "03 ou 04 - Pessoa Jurídica em Geral ou Sociedade Cooperativa participante de SCP como Sócia Ostensiva": geração de um arquivo por período
      figura 2