Disponível a rotina de Geração do Arquivo Magnético FCI – Ficha de Conteúdo de Importação (FISA061) conforme especificado e definido noConvênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012).

Conforme disponibilizado pelo Convênio ICMS 38, de 22 de maio de 2013 – DOU de 23.05.2013 (revogação do Ajuste SINIEF nº 19, de 07.11.2012 – DOU 1 de 09.11.2012), todo contribuinte que se enquadre nas regras desta legislação deve prestar informação à Unidade Federada de origem (se a UF instituir a obrigatoriedade desta apresentação) por meio de declaração em arquivo digital. A solução permite ao contribuinte gerar o Arquivo Magnético – de layout pré-estabelecido pelo Fisco – para transmissão ao órgão responsável e, posteriormente, importar as informações utilizadas na transmissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo sistema TSS (composição do arquivo XML e DANFE).

O processamento é feito apenas para as movimentações que envolvem a geração da FCI, ou seja, operações com bens ou mercadorias importadas que tenham sido submetidas a um processo de industrialização.No caso de mera revenda, devem se utilizar as funcionalidades disponíveis para informação do Valor de Importação.

Método 3 – Pré Apuração (SA8) e Apuração (CFD)

Este método de apuração se baseia em todos os apontamentos de produção realizados para o produto acabado a se apurar no período informado.

Cada apontamento de produção tem seu Valor de Importação calculado conforme as requisições realizadas contra esta ordem de produção, de acordo com a matéria-prima utilizada em cada uma delas, sendo este valor gravado no campo D3_VLRVI de cada um dos apontamentos de produção realizados.

O valor de importação apurado para o produto acabado é obtido pela média ponderada do valor obtido para cada ordem de produção e armazenada na tabela SA8 – Pré Apuração FCI para posterior confrontação com o valor de vendas do período (o campo A8_VLRVI será um espelho do CFD_VPARIM. Este valor é utilizado no cálculo junto ao campo CFD_VSAIIE para encontrar o CI e preencher o CFD_CONIMP).

O Valor de Importação das matérias primas é obtido previamente pela média ponderada conforme as Notas Fiscais de Compras e Complementos de Preço recebidos contendo o produto no período processado, de acordo com sua data de emissão. Caso não existam documentos fiscais para o produto no período apurado, a rotina busca o ultimo período para o qual foi realizada a entrada de documentos fiscais para este produto, calculando a média do valor de importação deste ultimo período para utilização na apuração.

Todos os valores de importação calculados para os produtos, tanto matérias-primas quanto produtos acabados, são armazenados na tabela SA8 (Pré-Apuração FCI).

Segue configurações para geração do arquivo magnético FCI – Ficha de Conteúdo de Importação.

Parâmetros :

MV_FCICL - Parâmetro utilizado para indicar quais os códigos de classificação fiscal que serão considerados no processamento da FCI, das notas fiscais de saída que precisa entrar para o cálculo da FCI. (Compativél com o Campo D2_CLASFIS da Tabela SD2)
MV_FCIMI - Parâmetro utilizado para indicar os códigos de movimentos de requisição que serão considerados no processamento da FCI.
MV_FCIALIQ - Parâmetro utilizado para indicar quais as alíquotas na venda que serão consideradas no processamento da FCI. (Compatível com o Campo D2_PICM da Tabela SD2)
MV_FCIVE - Parâmetro utilizado para indicar os CFOP’s de venda INTERESTADUAL que serão considerados no processamento da FCI.(Compatível com o Campo D2_CF da Tabela SD2)
MV_FCIVI - Parâmetro utilizado para indicar os CFOP’s de venda ESTADUAL/ INTERNA que serão considerados no processamento da FCI.(Compatível com o Campo D2_CF da Tabela SD2)
MV_FCICALC := 3 (Indique o método para cálculo e Apuração do Conteúdo de Importação).

Produtos :

 Criação de 2 produtos: 

1.     MATERIAPRIMA (CRIAÇÃO DE UM PRODUTO DE MATERIA PRIMA, ONDE O PRODUTO É IMPORTADO).

TIPO(B1_TIPO):= MP

UNIDADE(B1_UM):= CX,PC (Conforme a necessidade da Organização).

POS.IPI/NCM(B1_POSIPI):= (Conforme a necessidade da Organização).

ORIGEM(B1_ORIGEM):= 1.ESTR.(IMPORTACAO DIRETA).

2.     FCI (CRIAÇÃO DO PRODUTO ACABADO, ONDE É NECESSARIO O PRODUTO 1 PARA CRIAÇÃO DESTE.

TIPO(B1_TIPO):= PA

UNIDADE(B1_UM):= CX,PC (Conforme a necessidade da Organização).

POS.IPI/NCM(B1_POSIPI):= (Conforme a necessidade da Organização).

ORIGEM(B1_ORIGEM):= 3 , 4 , 5 .

** Módulo Compras

Documento de entrada:

1.     Documento fiscal de entrada, onde irá compra o produto de matéria prima importado, no caso o MATERIAPRIMA.

** Módulo Estoque/Custos

Estrutura (MATA200) –  Rotina  irá CRIAR a estrutura do produto FCI, onde irá informa para produzir este produto é necessario do produto MATERIAPRIMA.

     CÓDIGO: = FCI (Onde irá alterar a estrutura do produto FCI).

     QUANTIDADE BASE := (Conforme a necessidade da Organização).

Na mesma rotina ir na opção incluir,  preencher os seguintes campos da TABELA SG1 :

     COMPONENTE (SG1_COMP):= Informar o produto MATERIAPRIMA, onde a materia prima importada será necessaria para criação do produto FCI.

     QUANTIDADE(SG1_QUANT):= Informa a quantidade necessaria da materia prima importada, para geração do produto FCI.

Ordens de Produção (MATA650)  – Rotina irá  realizar ordem de produção do produto FCI.

     NUMERO DA OP(SC2_NUM):= (Conforme a necessidade da Organização).

     ITEM (SC2_ITEM):= (Conforme a necessidade da Organização).

     SEQUENCIA(SC2_SEQUEN):= (Conforme a necessidade da Organização).

     PRODUTO(SC2_PRODUTO):= INFORMA O PRODUTOA SER PRODUZIDO(PRODUTO_FCI2)

     ARMAZEM(SC2_LOCAL):= (Conforme a necessidade da Organização).

     QUANTIDADE(SC2_QUANT):= INFORMA A QUANTIDADE A SER PRODUZIDA.

Tipo de Movimentação (MATA230)  – Rotina irá realizar o tipo de movimento , para ser produzido em cima da ordem de produção.

     CODIGOTM(F5_CODIGO):= (Conforme a necessidade da Organização).

     TIPO DE TM(F5_TIPO):= PRODUCAO

     DESCRICAO(F5_TEXTO):= (Conforme a necessidade da Organização).

     APROP. INDIR(F5_APROPR):= SIM.

     ATU.EMPENHO(F5_ATUEMP):= SIM.

     TRANS. MOD(F5_TRANMOD):= SIM.

     VALORIZADO(F5_ VAL):= NÃO.

Produção (MATA250) – Rotina irá realizar produção do produto FCI, conforme a ordem de produção que será chamada.

     TP MOVIMENTO(D3_TM) := Chamando o tipo de movimento, criado na rotina MATA230.

     ORD PRODUCAO(D3_OP) := Chamando a ordem de produção, criada na rotina MATA650.

** Módulo FATURAMENTO

1.     REALIZAR Uma Venda/ NF DE SAIDA, onde irá vender o produto FCI. (onde foi produzido, com materia prima importada, do produto MATERIAPRIMA).

** Módulo LIVROS FISCAIS

 1.     Executar a rotina FCI (FISA061) . Configurar os parâmetros da wizars, conforme sua necessidade.

2.     Log de Processos ,  para verificar LOG de processamento da Apuração de FCI. A apuração irá gravar os valores nas tabelas SA8 e CFD para todos os produtos que ainda não foram apurados e copiar os dados dos períodos anteriores para utilização nos períodos

3.     Gera .TXT e  Executar.  Para geração do arquivo magnético FCI em  .TXT MAGNÉTICO FCI.

Segue Vídeo evidênciando o processo descrito acima:

http://suporte.totvs.com/totvs-tdi-files-maps/mapeamentos/portal-anexos/anexos/zendesk/20180611/TTVFLGP1J004-1528725494811-492027.zip