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O controle de guias de recolhimento acumuladas estará disponível para tributos dos seguintes tipos: CIDE, COFINS, COFINS IMPORTAÇÃO, CSLL, PIS, PIS IMPORTAÇÃO, INSS, IRPJ, IRRF PJ, OUTROS, IOF, COSIRF, CPMF e SIMPLES NACIONAL.
Definido o campo no cadastro de tributos, pasta Outros Dados, Valor mínimo Guia. Este campo recebe o valor mínimo para geração de guias de recolhimento. Esse campo será visível somente para os tributos de tipos listados acima e receberá como default zero. Se o Valor Mínimo Guia for maior que zero, o sistema passará a controlar guias acumuladas para o tributo, caso contrário o controle não existirá.
Para todos os tipos de guias foi criado o campo Valor Apurado, onde estará definindo o valor apurado para a guia no período selecionado. É este campo que receberá o valor calculado para a guia, que somado à multa e aos juros, estarão compondo o Valor Pago.
Nas guias onde existe o controle de valor acumulado, ou seja, cujo tributo possui Valor Mínimo Guia maior que zero, além do Valor Apurado, serão visíveis os campos Valor Acumulado e Valor Guia. Valor Acumulado estará recebendo o valor acumulado de guias anteriores que não atingiram o valor mínimo para o tributo e o Valor Guia estará recebendo o Valor Apurado + Valor Acumulado.
 
Atenção! Se o usuário decidir trabalhar com o valor mínimo de R$ 10,00 para o tributo IRPJ, por exemplo, ao abrir um período de maio de 2011 para IRPJ, todas as guias cadastradas estarão como Guia Processada e Não Acumulada. Até mesmo as guias que não atingiram o valor de R$ 10,00, visto que antes da alteração, o valor mínimo guia era 0 (zero). Para que o sistema passe a reconhecer estas guias como acumuladas, o estorno do processo de utilização de guias acumuladas deverá ser executado. A partir daí, as guias estarão como Guia Não Processadas. Neste momento o processo poderá ser executado e o sistema passará a considerar tanto guias acumuladas como não acumuladas.

Atenção: Antes de efetuar o processo de Guias Acumuladas é necessário verificar se o código da receita foi carregado na guia DARF.  O mesmo é necessário para que as guias possam ser acumuladas.
 
Inclusão das Guias (Controle de Valor Mínimo)

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O processo de utilização de guias acumuladas poderá ser disparado do menu Processos | Processar Guias acumuladas, localizado na edição das Guias em Anexos do período. Este botão será visível somente se existir o controle de valor mínimo para o tributo.
Todas as guias do período selecionado serão percorridas e o processo será executado para cada uma delas. Se existirem erros, será exibido um arquivo de LOG armazenado no diretório temporário do Sistema de Gestão Fiscal com as informações necessárias.
Se a guia não gerou nenhum dos LOG's acima, o sistema estará executando as seguintes tarefas:
Seleciona guias anteriores com mesmas características acumuladas. Serão selecionadas somente guias acumuladas, ainda não utilizadas para apuração de períodos posteriores. Além disso, as guias selecionadas já deverão se encontrar processadas, ou seja, a rotina de utilização de guias acumuladas já deverá ter sido executada para elas.
Soma o Valor Apurado destas guias anteriores acumuladas
Se a soma do Valor Apurado das guias acumuladas anteriormente com o Valor Apurado da guia para a qual o processo está sendo executado atingir o valor mínimo para geração de guias, o Valor Acumulado da guia receberá a soma do Valor Apurado das guias acumuladas anteriormente, o Valor Guia receberá o Valor Apurado + Valor Acumulado. Se o valor mínimo não foi atingido, o Valor Acumulado não será preenchido e as guias acumuladas anteriormente continuarão acumuladas. Neste caso, a guia para qual o processo está sendo executado. Se o sistema não selecionou nenhuma guia acumulada anteriormente, o Valor Apurado da guia para qual o processo está sendo executado será comparado ao Valor Mínimo para geração de guias.
 

Estornar Guias Acumuladas

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