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O sistema considera a vigência do Processo FECP para selecionar os produtos que devem ser excluídos.
| Informações |
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| icon | false |
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| title | Informações | | Cadastros necessários para geração do FECP |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0 |
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| id | stepByStep |
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| tabLocation | left |
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| | Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Ativar o cálculo do FECP |
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| title | Ativar o cálculo do FECP |
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| Ative o cálculo do FECP nos parâmetros da apuração do ICMS: | Expandir |
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|  Image Added |
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | Filial do RJ |
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| title | Selecionar uma filial do RJ |
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| Para a geração do FECP RJ uma filial do Rio de Janeiro deve estar selecionada: | Expandir |
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|  Image Added |
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| Card |
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| id | 3 |
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| label | Período de Apuração de ICMS |
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| title | Cadastrar um período de apuração para o tributo ICMS |
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| Cadastre um período de apuração para o tributo ICMS: | Expandir |
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|  Image Added
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| Card |
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| id | 4 |
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| label | Cadastrar Parâmetro de Processo |
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| title | Cadastrar parâmetro de processo |
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| Cadastre um parâmetro de processo para o FECP com um intervalo que abranja a data do período de apuração de ICMS cadastrado anteriormente. | Expandir |
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|  Image Added |
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| Informações |
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| icon | false |
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| title | Geração do FECP |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0 |
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| id | geracao |
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| tabLocation | left |
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| | Card |
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| label | Processo de geração do FECP |
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| Acesse o menu Outros Débitos/Créditos e acione o processo de geração do FECP, informando a alíquota para o cálculo. | Expandir |
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|  Image Added
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| Card |
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| id | 1 |
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| label | Informações do Cálculo para ICMS |
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| title |
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A partir da versão 12.1.33 é possível informar os itens que devem ser desconsiderados do cálculo utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI. Para mais informações acesse seguinte link: Parâmetros de Processos | Informações do Cálculo para ICMS |
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| Débito |
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internas: Somar valores de saídas internas com saídas interestaduais e subtrair entradas internas. O valor obtido será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com o tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Internas e classificação informada na tela de geração do processo. Débito importação: O valor de importação será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com o tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Importação e a classificação informada na tela de geração do processo. Diferencial de alíquota: O valor de diferencial de alíquota será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Dif. Alíquota e a classificação informada na tela de geração do processo. Dedução: o valor de débito internas será usado para criar um lançamento de outros débitos/créditos para o tributo e períodos selecionados com o tipo Dedução e subtipo FECP - Dedução Op. Internas e a classificação informada na tela de geração da rotina.
Onde: - Saídas internas: Soma dos valores dos lançamentos de saída (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens) com a natureza do tipo 5. Multiplicar o valor pela Alíquota.
- Saídas interestaduais: Soma dos valores dos lançamentos de saída (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens), natureza do tipo 6 e emitente contribuinte. Multiplicar o valor pela Alíquota.
- Entradas internas: Soma dos valores dos lançamentos de entrada (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens) e natureza do tipo 1. Multiplicar o valor pela Alíquota.
Importação: Soma dos valores dos lançamentos de
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- entrada da coligada, filial e período (somatório do campo Base Tributada ICMS dos itens), natureza do tipo 3. Multiplicar o valor pela Alíquota.
- Diferencial de alíquota: Soma dos valores dos lançamentos de entrada da coligada, filial e período (somatório do campo Base tributada de ICMS dos itens) e natureza com Tipo Operação Tributária como Diferencial de Alíquota.
Observação: Os lançamentos da coligada, filial e período, com status Normal ou Estorno, documento que não acoberta cupom fiscal, e item com produto não parametrizados no processo Produtos não considerados no Cálculo FECP.
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | Informações do Cálculo para ICMS ST |
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| title | FECP Interestadual |
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| Para o valor de Internas ST somado ao valor de Entradas Interestaduais ST será criado um lançamento de outros débitos/créditos para o ICMS ST e período selecionado com tipo Outros Débitos e subtipo FECP - Débitos Op. Sub. Tributária e a classificação informada na tela de geração do processo; e outro tipo Deduções com subtipo FECP - Deduções Op. Sub. Tributária e a classificação informada na tela de geração do processo, onde: Internas ST: Selecionar os valor dos lançamentos de saída (somatório dos campos Base Tributada ICMS, Base ICMS |
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ST e Isento ICMS dos itens agrupados pelo tipo do ICMS da natureza), natureza 5 com tipo de operação Situação Tributária e tipo Isento ou Tributo sem retenção de ICMS |
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ST que some o valor de ICMS ST ao valor contábil. O valor será a soma para todos os itens pela regra seguinte: |
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- Isento: Base ICMS ST - Isentos de ICMS
- Se tipo Tributado: Base ICMS ST - Base Tributada ICMS
O resultado deve ser multiplicado pela Alíquota.
Entrada Interestadual ST: Selecionar os valores dos lançamentos de entrada (somatório dos campos Base Tributada ICMS ST e Isento ICMS dos itens agrupado pelo tipo do ICMS da natureza), natureza 2 com tipo de operação Situação Tributária, e tipo Isento, ou Outros com retenção de ICMS ST que não some o valor de ICMS ST ao valor contábil, ou Outros que some o valor de ICMS ST ao valor contábil e tipo de natureza diferente de Ativo, ou Tributado com o tipo de natureza diferente de Ativo. O valor será a soma para todos os itens pela regra seguinte: - Se tipo Isento: Base ICMS ST - Isento ICMS
- Se tipo Tributado: Base ICMS ST - Base Tributada ICMS
O resultado deve ser multiplicado pela Alíquota. |
| Card |
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| id | 3 |
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| label | Exemplo |
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| title | Exemplo |
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| Criado um Lançamento Fiscal de Saída para um cliente fornecedor do estado da Bahia. Sua situação tributária foi configurada com uma natureza do tipo 6, e o Valor Base ICMS do item da situação de R$3.000. | Expandir |
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|  Image Added
 Image Added
 Image Added
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Foi incluído também um Lançamento Fiscal de Entrada para um cliente fornecedor do estado da Rio de Janeiro. Com situação tributária configurada com uma natureza do tipo 5, e o Valor Base ICMS do item da situação de R$1.000.
Ao executar o processo de geração do FECP RJ são geradas dois lançamentos. Um do tipo "Débito" e subtipo "FECP - Débitos Op. Internas" e outro do tipo "Deduções" e subtipo "FECP - Dedução - Op. Internas". O valor dos lançamentos é definido como R$40: 2% do Valor Base ICMS do lançamento de saída (R$60) Subtraído de 2% do Valor Base ICMS do lançamento de entrada (R$20) | Expandir |
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|  Image Added
 Image Added
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| Informações |
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A partir da versão 12.1.33 é possível informar os itens que devem ser desconsiderados do cálculo utilizando o cadastro de Parâmetros de Processos na nova MDI. Para mais informações acesse seguinte link: Parâmetros de Processos |
