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  • Tributação 60 - ICMS Cobrado Anteriormente por Substituição Tributária

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Para produtos que tem como tipo de ICMS igual 60 em movimento de saída, será realizado o calculo do valor unitário da Base de calculo e do Valor do Imposto do ICMS-ST referente a o último movimento de entrada que tenha ICMS ST e que controle saldo de estoque.
 
1. Abaixo exemplo quando a unidade de entrada é diferente da de saída

Entrada 

Unidade

Caixa (com 12 unidades)

Quantidade de compra

50

Valor unitário

6,00

Base do ICMS ST entrada

300,00 (6,00² * 50¹)

Valor do ICMS ST entrada

15,00 (300³ * 5%)

Base do ICMS ST unitária

6,00 (300³ / 50¹)

Valor do ICMS ST unitário

0,30 (15⁴ /50¹)

...

¹Quantidade de compra
²Valor unitário
³Base do ICMS ST entrada
⁴Valor do ICMS ST entrada

Saída

Unidade

Unidade

Fator de Conversão

12

Quantidade de saída

4

Base ICMS ST unitária da saída

0,5 (6¹ / 12²)

Valor ICMS ST unitário da saída

0,025 (0,3³ / 12²)

Base ICMS ST da saída

2,00 (4⁴ * 0,5⁵)

Valor ICMS ST da saída

0,1 (4⁴ * 0,025⁶)

...

¹Base do ICMS ST unitária 
²Fator de Conversão
³Valor ICMS ST unitário
⁴Quantidade de Saída
⁵Base ICMS ST unitária da saída
⁶Valor ICMS ST unitário da saída.

2. Comportamento da saída quando a unidade é a mesma da entrada
Considerando o mesmo exemplo de entrada acima sem fator de conversão, os valores da saída serão os seguintes:
Saída

...

 
Onde:
¹Quantidade de saída
²Valor unitário
³Valor ICMS ST unitário da entrada

Importante: O TOTVS Gestão de Compras e Faturamento somente irá realizar esse recálculo se a base de calculo se o tributo ICMS-ST não for editado.

É obrigatório que na tributação do Item seja incluído o tributo ICMS e o ICMS-ST onde deve ser informando somente a base de calculo do ICMS com sua alíquota e valor com valores igual a 0, conforme legislação vigente da NF-e.
Ao realizar esse processo, será incluído na tag de Informações Complementares de interesse do Contribuinte (infCpl) as informações referentes ao ICMS 60. Conforme exemplo abaixo:
<infCpl>
Informacoes da saida ST 60 (Produto - Base ICMS ST - Valor ICMS ST) : 02.04- 520 - 62,40|02.05- 3900 -  468|02.06- 260 - 31,20|
</infCpl>

Observação: Não existe vinculo entre os Movimentos e não é realizado o controle de estoque por Substituição Tributária.
Ao escriturar o movimento os lançamentos não podem ser recalculados para que os valores não sejam alterados.