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Quando este parâmetro estiver habilitado, ao executar o processo de matrícula ou o processo de mudança de turno (Ensino Básico - ver detalhes em Mudar Turma/Turno), um novo contrato do tipo Plano será criado para o aluno. Entretanto, se estiver executando um processo que altera a situação de matrícula no período letivo para um que tenha a situação com este parâmetro marcado, o sistema verifica se já existe um contrato do tipo "Plano" no período letivo referente a matriz aplicada, caso não exista o sistema então cria um novo, porém se existir não será criado nenhum contrato novo.

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