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Produto:

Datasul

Objetivo:

Criar novos eventos e índices de funções específicas utilizados nos cálculos de

folha e

rescisão e

seus respectivos eventos para atender os arquivos de décimo, ou seja, período anual

décimo terceiro saláriol.

Passo a passo:

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FR5100 - Cálculo de Rescisões

Ao executar o cálculo da rescisão, mesmo sem rescisões programadas, o programa fará a criação de novos índices de funções específicos, seu respectivos eventos, e mensagens dos mesmos para trasmissão ao eSocial.

Veja os novos índices que serão criados automaticamente:

Não precisa ter rescisões programadas, apenas abra o programa FR5100 e execute.

O programa fará os seguintes processos:

  1. Criação de dois novos índices específicos de folha (FP0040) e seus respectivos eventos (FP0020): Pensão Alimentícia Férias Originais e Pensão Alimentícia Férias
  2. Validação dos índices específicos de férias (FR0020) verificando se os eventos de complemento são iguais aos eventos originais
  3. Listará mensagem de alerta informando os códigos dos índices de folha e eventos criados
  4. Listará mensagem de erro reportando os códigos dos índices de férias que possuem eventos de complemento iguais ao evento original e que precisam ser alterados

Abaixo um exemplo do log de execução final do FR5100 - Cálculo Rescisão:

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  • Fique atento as mensagens.
  • Não feche as listagens, mantenha aberta ou salve para consulta depois.

REGRAS:

O produto passou a validar em todos os cálculos (Folha, Rescisão, Férias, Férias Complementares) os índices de férias (FR0020) cujo evento do complemento seja igual ao evento original e que atenda a seguinte regra::

  • Evento Específico de Férias (FR0020) marcado como Complementa = Sim
  • Evento (FP0020), relacionado ao índice, com incidência IRRF = Positivo ou Isento
  • Exclui-se destas validações os eventos específicos férias:
    • 33 - Férias Abono Concedido Isento
    • 34 - Adicionais Abono Isento
    • 35 - Férias Abono 1/3 Isento
      Os mesmos não são mais utilizados pelo produto (tratavam-se da exigibilidade que foi extinta)
  • Basicamente são considerados os índices 10 ao 16 e acima do 51 (uso exclusivo do cliente, desde que atendam as regras acima).

PASSO 2

Acesse a função FP0040 - Eventos Específicos de Folha.

Certifique-se da criação dos novos índices 222 e 223 e seus respectivos eventos.

O índice 222 representará o valor da Pensão Alimentícia de Férias sobre o Complemento das Férias

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O índice 223 representará o valor da Pensão Alimentícia de Férias sobre as Férias Normais (Originais)

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PASSO 3

Acesse a função FP0020 - Eventos Analíticos, e também valide os novos eventos e as informações do eSocial:

(informação) Os eventos são criados com os primeiros códigos disponíveis na tabela de eventos (FP0020) e, seus códigos nem sempre serão iguais aos código aqui apresentados, apenas os índices de funções específicas padrões TOTVS é que serão iguais.

Pensão Alimentícia Férias Complemento

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Pensão Alimentícia Férias Normais (Originais)

A primeira execução do cálculo de rescisão, após a atualização do patch 3 - 12.1.22, serão criados automaticamente alguns eventos analíticos (FP0020), índices de rescisões (FR5000) e índices de folha (FP0020).

Apenas execute a função FR5100, mesmo que não possua rescisões programas para o período, apenas para que o programa possa inicializar a criação destes registros.


Estado
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titlepasso 2

FR5000 - Índices Específicos de Rescisões


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titlePasso 3

FP0040 - Índices Específicos de Folha


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titlePasso 4

FP0020 - Eventos Analíticos

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PASSO 4

Pronto, agora você já possui os índices de pensão de férias criados e possui as mensagens de validação, vamos ao próximo processo: Fluxo dos Procedimentos Ajuste Férias Complementares.

Observação:A função FP3020 - Cálculo da Folha também efetua as mesmas validações acima.