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O processo de geração de Nota Fiscal Eletrônica Municipal consiste na integração do TOTVS Educacional com TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento.
Este processo permite ao usuário gerar movimentos para futura emissão da NFe referente aos serviços prestados pela Instituição de Ensino, podendo esta escolher entre as duas maneiras de geração disponibilizadas pelo sistema:

- Geração de Movimento: (Regime de caixa) a geração do movimento é realizada a partir do boleto gerado para as parcelas dos contratos dos alunos.

- Geração de Movimento por Competência: (Regime de competência) a geração do movimento é realizada com base no valor total do contrato, que neste caso gera os movimentos conforme o período de competência parametrizado no sistema.

Estas opções estão disponíveis no menu Financeiro/Contábil | Geração | NF-e.

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Parametrização dos Serviços

Para a geração de movimentos, o cadastro de Serviços do TOTVS Educacional deve, obrigatoriamente, estar associado a um Produto do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, que possua o tipo = Serviços, assim, somente os Serviços do TOTVS Educacional que estiverem com esta associação indicada em seus cadastros, serão considerados para cálculo dos valores e geração dos movimentos.
 

Parametrização das Bolsas

Para a emissão de Nota Fiscal, existem dois tipos de descontos:
- descontos Condicionais, sujeitos a um evento futuro que pode vir ou não a acontecer e, neste caso, o valor do desconto NÃO deve ser deduzido do preço do serviço para fins de tributação.
- descontos Incondicionais, concedidos por liberalidade do prestador do serviço, sem ficar sujeito a evento futuro, devendo ser destacado no documento fiscal onde o ISS incide sobre o preço final do serviço, já deduzido do desconto.

Assim, os descontos concedidos nas parcelas dos contratos são reconhecidos, para efeito de emissão das Notas Fiscais, como descontos Incondicionais.

Já os descontos concedidos pelas Bolsas associadas nos contratos dos alunos serão reconhecidos conforme parametrização realizada no próprio cadastro das bolsas. No cadastro de Bolsas do TOTVS Educacional, no Anexo 'Bolsas por filial', devemos informar, por Filial, o tipo de desconto que cada bolsa irá conceder para efeito de emissão das Notas Fiscais, podendo ser: Incondicional, Condicional ou Não considera desconto.

Atenção:
Ressaltamos que a opção 'Bolsa incondicional' presente no cadastro de Bolsa tem efeito somente financeiro e serve para indicar, entre outros, que no momento da geração do lançamento financeiro, o valor calculado para esta bolsa será alocado no campo opcional ou de integração do lançamento, parametrizado no TOTVS Gestão Financeira e indicado no TOTVS Educacional para este tipo de bolsa. Para efeito de emissão de Nota Fiscal, a validação dos descontos concedidos pela bolsa é feita por Filial conforme parametrização realizada no anexo 'Bolsa por filial'.
 

Responsável Financeiro

Os movimentos gerados por regime de caixa, serão gerados para os Responsáveis Financeiros dos respectivos lançamentos financeiros (Boletos).

Os movimentos gerados por regime de competência, por padrão, são gerados para o responsável financeiro informado no cadastro do aluno. Porém, caso deseje gerar o movimento para o responsável financeiro do contrato ao aluno, cadastre o respectivo responsável financeiro no contrato do aluno e marque a opção que o torna responsável pelo movimento (opção 'Responsável financeiro do movimento' disponível dentro de Contrato|Responsável Financeiro). Ao gerar o  movimento por regime de competência escolha para qual responsável o movimento será gerado: responsável do aluno ou responsável do contrato.

Atenção:
Caso a opção Tipo de responsável financeiro, selecionada no processo, seja a de 'Responsável financeiro do contrato' e o contrato não tenha nenhum responsável financeiro para o movimento, o sistema irá buscar no responsável financeiro do aluno os dados de cliente/fornecedor. Caso não seja informado nenhum responsável financeiro do aluno, o sistema irá buscar a informação de cliente/fornecedor default informado no Tipo de movimento utilizado para o processo.
 

Parametrização do Sistema

A geração de movimentos para futura emissão de Nota Fiscal é feita através de uma integração do TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento com o TOTVS Educacional, o tipo de movimento a ser utilizado deve ser cadastrado naquele sistema (BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento>) com todas as parametrizações necessárias para a futura emissão das Notas Fiscais, porém, no TOTVS Educacional, além da associação dos 'serviços' a um produto do tipo serviço e da classificação correta das 'bolsas por filial', existem alguns parâmetros do nosso sistema que auxiliam na geração dos movimentos. Eles estão presentes em Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal.

Os movimentos podem ser gerados por regime de caixa ou por regime de competência. O default é a geração por regime de caixa.

Se desejar gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deve ser marcado, além disso deve-se definir onde o sistema irá consultar a data de competência a ser considerada para a geração dos movimentos, que poderá ser no 'Período letivo' ou na 'Parametrização por curso'. Esta data é muito importante e irá influenciar diretamente no cálculo do valor de cada movimento a ser gerado pelo regime de competência. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.

Por definição interna do sistema, somente os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela do Plano' farão parte do cálculo do valor total do contrato a ser considerado para a geração de movimentos pelo regime de competência. Os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela Extra' e do tipo 'Parcela Adicional' somente entrarão no cálculo e farão parte da geração de movimentos por regime de competência se o sistema estiver devidamente parametrizado para considerar tais parcelas na geração de movimentos, marcando os respectivos parâmetros do sistema: 'Gera movimentos de parcelas do tipo Adicional' e 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra', presentes no mesmo local (Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal). 

Se a geração de movimentos for por regime de caixa, e se o boleto indicado para o processo for um boleto que agrupa vários lançamentos financeiros, será gerado um único movimento no valor total do boleto ou então o usuário pode optar por gerar um movimento para cada lançamento do boleto. Para isto basta marcar o respectivo parâmetro do sistema: 'Gerar um movimento para cada lançamento do boleto', presente neste mesmo local.

- Filial Campus/Polo Por padrão são gerados movimentos para a filial do contexto logado, ou seja, a filial que o contrato do aluno pertence, porém, é possível indicar no cadastro de Campus/Polo da matriz aplicada, uma filial diferente para atender os casos onde o aluno pertencente a uma filial que tem o serviço prestado em outra filial, Observação: o campus/polo deve estar associado no curso habilitação do aluno.

- Local de prestação do serviço é diferente do endereço do tomador Se possuir situações em que o município de prestação do serviço é diferente do tomador, no sistema TOTVS Gestão deve ser criado os campos complementares abaixo para o movimento e devem estar parametrizados no tipo de movimento. Durante a geração de movimento o sistema verifica se o município do cliente é diferente do município da Filial, se sim, o Educacional cópia automaticamente as informações do endereço da Filial para os respectivos campos complementares parametrizados.

Campos Complementares:
Tipo do Endereço (TIPOENDPREST      Tipo: Texto       Tamanho: 10
Endereço (ENDPREST                           Tipo: Texto        Tamanho: 60
Número (NUMPREST                             Tipo: Texto        Tamanho: 9
Complemento (COMPLPREST              Tipo: Texto        Tamanho: 60
Bairro (BAIRPREST                               Tipo: Texto        Tamanho: 40
Cep (CEPPREST                                   Tipo: Texto        Tamanho: 8
Observações: - Os campos complementares criados no movimento devem seguir exatamente a nomenclatura citada acima (nome, tipo e tamanho).
 
Atenção:
O sistema não permite que para um mesmo contrato sejam gerados movimentos alternando o regime escolhido, ou seja, para um mesmo contrato é  possível gerar movimentos somente por regime de caixa ou então somente por regime de competência, no entanto, se o sistema estiver parametrizado para gerar movimentos por regime de competência (parâmetro 'Utiliza movimento por competência' = marcado) e se o parâmetro 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra' estiver desmarcado, isto significa que parcelas do contrato do tipo 'Parcela Extra' não entrarão no cálculo do valor do movimento. Para estes casos será permitido que sejam gerados movimentos por regime de caixa para parcelas exclusivamente do tipo 'Parcela Extra'.

Exemplo:
Foi gerado um movimento por competência para um contrato que possui 12 parcelas do tipo 'Parcela do Plano' para o serviço Mensalidade, porém em um segundo momento foram adicionadas a este mesmo contrato novas parcelas do tipo 'Parcela Extra' referentes a outro serviço. Como o sistema está parametrizado para não considerar parcelas do tipo 'Parcela Extra' na geração de movimentos por regime de competência, para estas parcelas extras deste contrato que forem gerados os respectivos lançamentos financeiros, o sistema permitirá que sejam gerados movimentos por regime de caixa e os movimentos para o contrato continuarão a ser gerados por regime de competência. 
 

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Ao selecionar a opção 'Valor líquido (calculado por fórmula)', serão habilitados dois campos à seguir para associação das fórmulas criadas que serão utilizadas para calcular o valor líquido que irá compor o valor do item de movimento:

- Aplicar sobre lançamentos: O preenchimento da fórmula neste primeiro campo é obrigatório e será executada sempre que os boletos indicados para a geração de movimentos estiverem em aberto ou baixados parcialmente. Esta formula será executada sobre o contexto do lançamento financeiro (FLAN).
 
- Aplicar sobre lançamentos baixados: A fórmula indicada neste segundo campo será utilizada sempre que os boletos indicados para a geração de movimentos estiverem baixados. Esta formula será executada sobre o contexto dos itens de baixa do lançamento (FLANBAIXA). Este segundo campo não é de preenchimento obrigatório e, caso não esteja preenchido, o sistema irá utilizar a fórmula associada no primeiro campo para calcular também o valor líquido de boletos baixados. 

Atenção: como as fórmulas são criadas pelo próprio usuário é importante que na sua codificação sejam observados os seguintes pontos:
- O lançamento financeiro pode contemplar valores eventualmente aproveitados da conta corrente do aluno;
- O lançamento financeiro pode estar baixado parcialmente;
- Na geração dos movimentos, os descontos nos lançamentos que estiverem em aberto e que forem calculados pela função de fórmula "VALORLIQUIDO" levarão em consideração para o cálculo, a data de execução da geração do movimento e acreditamos que isso possa impactar no cálculo do valor liquido, cabendo ao cliente avaliar o cenário e adequar as fórmulas para cálculo do valor líquido.
- O processo de geração de movimento sempre gera um único movimento para cada lançamento, então, mesmo que o lançamento tenha sido baixado parcialmente ou que possua vários itens de baixa, somente um movimento será gerado para este lançamento, ou seja, ao ser solicitada a geração de movimento para um boleto que faz parte de um lançamento que já possui movimento gerado anteriormente para algum dos seus boletos, o sistema vai 'regerar' o movimento já criado considerando as informações do lançamento. O sistema não incluirá um novo movimento para cada boleto.

- Usar campo dedução para informar valor de desconto no item de movimento
Com essa opção marcada, os valores de bolsas incondicionais e descontos de parcelas passarão a preencher o campo "Percentual deduzido" ao invés de preencherem o campo de Desconto incondicional do item de movimento. Essa opção é válida tanto para geração de movimento por competência quanto para geração de movimento por caixa.

Caso o parâmetro esteja marcado, na tela de geração de movimentos o campo "Tipo de Movimento" só listará os tipos de movimentos onde o parâmetro "Dedução" no tipo de movimento tiver o valor "Usa Percentual". Esse parâmetro fica disponível em "TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento -> Ambiente -> Parâmetros -> Gestão de Estoque, Compras e Faturamento -> Vendas -> Tipo de Movimento XXXX -> Item – Valores Financeiros 2/2".
No item de movimento do movimento gerado, o campo "Percentual deduzido" será exibido com o percentual dos valores de bolsas incondicionais e descontos em relação ao preço unitário. Esse campo fica na aba "Tributos e Valores" do item de movimento. No movimento gerado, o campo "Dedução de ISS" estará preenchido pelo somatório dos valores deduzidos dos tipos de movimentos. Esse campo fica na aba Integrações | "Fiscal" do movimento.

Caso o parâmetro esteja desmarcado, o sistema continuará gravando os valores de bolsas e descontos incondicionais no respectivo campo de desconto incondicional do item de movimento. (Campo: TITMMOV.VALORDESC)
 
Observação:
Ao gerar o movimento ( regime de caixa  ou  regime de competência ), o 'Código de serviço' do produto será carregado conforme parametrização do tipo de movimento e do cadastro de Filial:
1º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Dados):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis - Dados | Editar Município por Item) Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Editar' município por item, o sistema buscará o código do serviço com base na tributação do item e o preencherá no movimento gerado e no item de movimento. Se o tipo de movimento estiver parametrizado para 'Não editar' município por item, o movimento e o item de movimento serão gerados sem o preenchimento do 'Código de serviço'.
2º - Tipo de movimento <<Aba>> (Fis – Tributação - Item):
(BackOffice | Gestão de estoque, Compras e Faturamento | Ambiente | Configuração | Parâmetros | Gestão de estoque, Compras e faturamento | Vendas | <Tipo de movimento> | Fis – Tributação – Item) Opção: Procurar Alíquota em: indicar Município
3º - Cadastro de Filial (Anexos – Dados Fiscais):
(BackOffice | Gestão Fiscal | Cadastros | Globais | Filiais | <<Anexos da Filial>> | Dados Fiscais | <<Aba>> | Tributos) Marcar a opção: 'Filial responsável pela retenção de ISS'.
 
Para maiores informações sobre como buscar alíquota de ISS por Município da Filial consulte aqui.
 

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