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Considerações Específicas - Equador (MATA467N - SIGAFAT)
Considerações Específicas - Equador (MATA467N - SIGAFAT)

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Para realizar um faturamento ou emitir um documento de entrada, o Sistema deve calcular o IVA por meio da amarração com os dados pré-cadastrados em Impostos Variáveis, em Tipos de Entrada e Saída e na Amarração TESxImpostos, obedecendo a regra de cálculo do imposto:

  • Imposto sobre Valor Agregado (IVA/ IVC)
  • Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)

Imposto de Valor Agregado (IVA)/(IVC)

Regras do cálculo:

Base de Cálculo: Valor das Mercadorias ou Serviços - Descontos.

Taxa: Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou no Cadastro de Impostos Variáveis.

IVA/IVC: Base de Cálculo x Taxa.

    • IVA Destacado (IVA) - Neste caso, utiliza-se a fórmula:

Valor da Mercadoria/(1+(alíquota/100).

    • IVA Incluído (IVC) - Neste caso, para mercadoria valendo 1000 (base de cálculo), o valor do imposto fixado é 120 (alíquota 12%).

...

Image RemovedObservação:

Fretes, despesas e seguro na nota fiscal serão lançados como itens/ serviços em um documento separado. Neste novo documento será calculado o IVA ou IVC normalmente, seguindo as regras de cálculo.

O valor do imposto e o total da nota fiscal conterão os decimais calculados pelo Sistema.

Procedimentos

1. Cadastre o produto no Cadastro de Produtos.

...

Image RemovedObservação:

Caso queira realizar o cálculo, por meio de alíquota definida no produto, é necessário que o campo Perc. IVA, do Cadastro de Produtos, esteja preenchido e contenha a alíquota correspondente.

2. Cadastre o cliente no Cadastro de Clientes.

3. Lance um documento de entrada ou de saída com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do IVA e IVC).

...

Image RemovedObservação:

Para que o IVA ou IVC sejam calculados como Isento, é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 3.

Para que o IVA ou IVC sejam calculados com Alíquota 0 (zero), é necessário que o campo Calc. IVA, no Cadastro de TES, esteja preenchido com a opção 4.

4. Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar;

5.Libere e fature o pedido. O IVA ou IVC devem ser calculados e somados ao total do documento.

Imposto por Consumo Especial (ICE/ ICC)

Os documentos de entrada e saída estão habilitados para o cálculo do Imposto por Consumo Especial (ICE), que se divide em ICE Destacado (ICE) e ICE Incluído (ICC).

Na venda de uma mercadoria do grupo I (exemplo: cigarros), com alíquota do imposto de 150%. O cálculo para a forma de ICC consiste em aplicar a seguinte fórmula:

Fórmula:   Valor da mercadoria / (1 + (alíquota / 100))

                      1.000 / (1 + (150 / 100)) --> 1.000 / 2,50

O valor do ICE sempre será somado ao total do título no financeiro, que seguirá a condição de pagamento informada no Cadastro de TES, para definir o vencimento e quantas parcelas o título terá.

A alíquota do imposto é definida por grupo de produtos, conforme legislação:

...

Código

...

Alíquota

...

3011

...

150%

...

3021

...

150%

...

3023

...

150%

...

3031

...

40%

...

3041

...

30%

...

3051

...

10%

...

3072

...

5%

...

3073

...

5%

...

3074

...

10%

...

3075

...

15%

...

3077

...

20%

...

3078

...

25%

...

3079

...

30%

...

3080

...

35%

...

3081

...

15%

...

3092

...

15%

...

3610

...

20%

...

3620

...

35%

...

3630

...

300%

...

3640

...

100%

...

3650

...

35%

...

3660

...

35%

...

Cancelamento/Devolução

Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de débito ou crédito, dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.

Veja Também

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