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A retenção de IVA sempre ocorre nas operações de compras, nas quais quem faz a aquisição de uma mercadoria deve recolher parte do imposto que o emissor desta mercadoria deve pagar.
Deve ser realizada no momento em que ocorra o pagamento ou crédito em conta.
Dentro dos 70% de retenção por serviços, estão inclusos aqueles pagos por meio de comissões, inclusive intermediários, que atuem por conta de terceiros em aquisições de bens e serviços.
As Instituições Financeiras estão habilitadas a emitir apenas um comprovante de retenção pelas operações realizadas por mês, sobre um mesmo cliente.
Quando um agente de retenção adquire, em uma mesma transação, bens e serviços, deverá detalhar no comprovante de retenção, de forma separada, as porcentagens de retenção distintas. Em caso dos valores não estarem separados, se aplicará a retenção de 70% sobre o total da compra.
As sociedades emissoras de cartões de crédito que se encontrem sob o controle da Superintendência de Bancos, deverão reter aos estabelecimentos afiliados ao seu sistema em seus pagamentos, os 30% por bens e os 70% por serviços.
As entidades e organismos do setor público e empresas públicas, cujas transações eram isentas de impostos sobre a renda, anteriormente a reforma realizada pela Lei Orgânica de Empresas Públicas, a partir de 1 de Novembro de 2009, pagarão a todas as suas aquisições de bens e serviços os 12% de IVA, sempre e quando o fato gerador não tiver sido produzido entre 1 de janeiro de 2008 e 31 de outubro de 2009, caso em que, a tarifa aplicável deverá ser de 0% e a retenção será aplicada. Quando o fato gerador for um contrato de transferência de bens ou de prestação de serviços por etapas, desenrolar de trabalhos ou obras e em geral, aqueles que adotem a forma de tratamento futuro, o IVA se instituirá por se cumprirem as condições para cada período, fase ou estágio, momento em que deve ser emitido o correspondente comprovante de venda.
Tabela de Retenção e Regra de Cálculo
Consulte a tabela de retenção e mais detalhes sobre o referido imposto em:
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Dica:
A retenção não se aplica às companias aéreas e agências de viagem, na venda de passagens aéreas. Assim como não se aplica aos centros de distribuição, comercialização, distribuidores finais e estações de serviço que comercializem combustível, apenas quando se refira a combustível derivado do petróleo.
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Forma de Cálculo
Base de Cálculo IVA/ IVA = Valor das Mercadorias/Serviços – Descontos.
Taxa = Alíquota informada no Cadastro de Produtos ou Impostos Variáveis
Retenção de IVA/ IVC = Base de Cálculo * Taxa
Exemplo IVA:
Base de Cálculo: 790,00
Taxa: 12%
Valor do Imposto: 94,80
Base de Cálculo da Retenção = 94,80
Taxa: 30%
Retenção de IVA: 28,44
* para saída o valor da duplicata é de 884,80 e os 28,44 será dado baixa no financeiro, quando o cliente entregar o certificado de retenção (o seguro, o frete e as despesas não fazem parte da base de cálculo, pois por regra do país, eles são lançados como itens, em documentos separados).
Quando o parcelamento da fatura for efetuado em mais de uma vez, o valor da retenção poderá ser deduzido da primeira parcela, ou rateado em todas elas Para isso, configure o campo o campo Rateio de Imposto Retido, no Cadastro de Naturezas.
A Amarração de Amarração de TES x Imposto também deve ser verificada onde o campo Soma na Duplicata (do Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), para que o seu valor seja deduzido do título principal.
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Comprovante de Retenção
As operações com fornecedores geram comprovantes, ou seja, somente nas entradas.
De acordo com a legislação equatoriana, o contribuinte tem 5 dias para emitir o comprovante no momento da emissão da nota fiscal.
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Dica:
Nas saídas, é necessário receber o documento de comprovante, porém o cliente também tem 5 dias para entregar o documento.
Os certificados são controlados pelo Sistema, devem ser cadastrados, desta forma, será gerado um título de abatimento deste certificado no financeiro, relacionando que a nota fiscal não está mais pendente de comprovante. Sendo assim, cada nota fiscal tem o seu comprovante de retenção.
O valor do título neste caso será sempre no valor total e terá o título de abatimento se o cliente me entregou o certificado corretamente.
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Cancelamento/Devolução
Nos casos de devolução/cancelamento do valor total ou parcial da prestação de serviços geram-se notas de Notas de débito ou crédito (Faturamento) ou Notas de débito ou crédito (Compras), dependendo do caso. Estas notas de débito ou crédito serão utilizadas na apuração do imposto a ser recolhido.
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