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  • Ficha de conteúdo de importação - FCI

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3.1. Unidade de medida FCI

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Antes Image Added Antes de cadastrar o itens, é necessário cadastrar o “de/para” das unidades de medida LOGIX x unidade de medida FCI, na opção “Unidades de Medida”. Com este cadastro, ao ser incluído um item no VDP10230 automaticamente será exibida a unidade de medida FCI, não sendo necessário alterar este campo durante a inclusão.

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De acordo com o manual da FCI, para cada unidade de medida utilizada no Logix deve ser informada a unidade de medida correspondente para FCI.

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3.2. Faixa % Conteúdo Importação

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A Image Added A opção “Faixa % CI” pode ser utilizada para cadastrar o % de conteúdo de importação que deverá ser considerado na Entrada ou na Saída, conforme as faixas de percentual.

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Na Saída, este cadastro será verificado caso o % CI for impresso no DANFE. Por exemplo, caso o %CI calculado para o item no VDP10230 esteja entre 40,01 e 70%, no DANFE será impresso 50%.

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A aplicação da faixa no DANFE da NF de saída e/ou recebimento dependerá de como está preenchido o campo que indica em quais processos a faixa será considerada (Saída, Entrada ou Ambos).

Este cadastro não é obrigatório.


3.3. Cadastro dos itens industrializados com conteúdo de importação

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No VDP10230 devem ser cadastrados os itens industrializados na empresa que possuem algum conteúdo importado. No cadastro inicial, deve ser informado apenas o código do item e conferida a unidade de medida. O grupo fiscal item ICMS será preenchido automaticamente se o item já estiver em um grupo no VDP10067, caso contrário, este campo será atualizado na importação do arquivo, conforme tópico 3.6.

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Fator de conversão: A rotina de cálculo e controle da FCI utilizam duas casas decimais em seus valores, que é o número máximo de casas suportado pela SEFAZ. Nesse cenário, podem ocorrer problemas de arredondamento quando a empresa trabalha com valores inferiores a R$0,01. Diante disso, foi criado o campo “Fator de conversão”, para que seja possível parametrizar um fator de conversão para emitir o arquivo de FCI utilizando valores em milheiros por exemplo.

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3.4. Cálculo do conteúdo de importação

Após Image Added Após o cadastro de todos os itens, deve-se calcular o Valor da parcela importada, Valor total da saída e % Conteúdo Importação através da opção “Calcularna opção "Calcular" do VDP10230.


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Deverá ser informado o período para cálculo do valor da saída interestadual e relatório do valor de importação dos componentes, caso marcado esta opção em tela.dos valores. Caso desejado, o cálculo poderá ser realizado apenas para um ou mais itens informados em tela. Também é possível emitir um relatório com os dados dos componentes

importados.

O cálculo do valor de saída selecionará as notas fiscais dos grupos de CFOP dos parâmetros descritos no tópico 2.1, primeiramente utilizando o grupo de FCOP para operações interestaduais, caso não encontrado nenhum valor, será utilizado o grupo de CFOP de operações internas, se ainda assim nenhuma nota for encontrada, será utilizado o valor de saída do registro ativo (campo “Versão atual?” marcado no VDP10230).

O valor de saída será a média do valor líquido do item (excluídos IPI e ICMSos valores de 'ICMS', 'ICMS_ZF' e 'ICMS_DESC_ESP') dividido pela quantidade faturada do item.

O valor da parcela importada é calculado conforme componentes que possuem compras relacionadas a importação.

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Após processado o cálculo, os valores poderão ser consultados e modificados na tela de manutenção. Só poderão ser modificados os registros que ainda não foram incluídos em um arquivo para envio pelo programa validador da FCI.Se alterado o valor da parcela importada ou da saída interestadual, o % de conteúdo importado é automaticamente recalculado.

Importante: Só poderão ser modificados os registros que ainda não foram gravados em arquivo para envio a SEFAZ.

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Image AddedConforme  Conforme Portaria CAT n.º 64/2013: "A entrega de nova FCI para um mesmo produto não substituirá a anteriormente apresentada, hipótese em que ambas permanecerão válidas, devendo ser utilizada conforme o conteúdo de importação apurado". Dessa forma, foi desenvolvido o parâmetro ("Reutilizar controle de FCI durante o cálculo do período?) " para indicar que a empresa irá reutilizar números de FCI já emitidos anteriormente.    

Durante o cálculo do período, o programa irá verificar se já existem número de FCI que atendem a faixa de %CI calculada para cada item. No caso de existir, o item ficará com um status de “R – Reutilizar” e não será emitido no arquivo de FCI.Para efetivar esses itens para utilização no faturamento o usuário deverá utilizar a nova opção “Reutilizar controle” disponível na tela de “Cálculo” do VDP10230.


Na Image Added Na opção “Relatório” é possível listar os valores calculados para cada item em um determinado período, juntamente com os itens/componentes importados.  Abaixo a tela de filtro do relatório:


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3.5. Geração do arquivo


Image AddedApós realizadas o cálculo e as devidas manutenções necessárias, deve-se gerar o arquivo para envio para o programa validador da FCI. Na tela, será possível gerar o arquivo para todos os itens calculados, ou filtrar os itens:


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O arquivo é gerado no diretório parametrizado:

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Image AddedApós gerado o arquivo, o mesmo pode ser consultado na opção “Monitor”, e estará com status “A”:


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Este arquivo deverá ser validado no programa “Validador Ficha de Conteúdo Importado”, que está disponível para download no site httphttps://wwwportal.fazenda.sp.gov.br/servicos/fci/downloadsPaginas/downloadsDownloads.aspaspx:

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Abrir o arquivo e validar:

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Caso não haja erros no arquivo, será possível gerar a mídia e transmitir via TED:

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Após envio do arquivo, será exibido o número do protocolo:

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O protocolo deverá ser informado no Monitor do VDP10230:

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No site da SEFAZ, deverá ser informado o mesmo número de protocolo para download do arquivo de retorno (httphttps://wwwportal.fazenda.sp.gov.br/fci > Acesso Sistema FCIservicos/fci/Paginas/Servicos.aspx):

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Clicar em “Download Arquivo de Retorno” para salvar o arquivo com os números da FCI no diretório indicado no parâmetro.

O nome do arquivo deverá ser informado no Monitor, para que então o status do registro seja alterado para “I” e o arquivo possa ser importado:  

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3.6. Importação do arquivo de retorno


Image AddedPara importar o arquivo de retorno, o mesmo deve ser selecionado e em seguida clicar na opção “Importar Arquivo”.

 

 

Após a importação do arquivo, o registro atual do item será inutilizado e será criado um registro novo, com os valores atualizados e número da FCI.

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Quando o arquivo é importado e o percentual do conteúdo de importação teve alteração que justifica a alteração de alíquota, ou seja, o item mudou de faixa 0-40%, 40,01-70%, 70,01-100%, o item também é transferido de grupo fiscal, para que passe a utilizar a configuração fiscal correspondente ao novo %.

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