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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Recursos Humanos

Módulo:SIGAGPE
Função:GPEXIDC, GPEXIDC1 E UPDBINRES
Ticket:

4786063

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHESOCP-10435

Pacote:


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao efetuar o cálculo de rescisão após o pagamento da 2ª parcela do 13º salário, a base de INSS de 13º enviado ao no eSocial fica incorreto incorreta pois não é gerado uma verba de dedução da base que já foi gerada no pagamento da 2ª parcelahouve dedução da base de INSS de 13º na geração do evento S-2299. Dessa forma, é declarado base de INSS de 13º tanto no evento S-1200 de 13º salário quanto no evento S-2299 da rescisão.

03. SOLUÇÃO

Efetuado a criação do ID 1661 - Base dedutora INSS 13º para a situação em que o cálculo da rescisão ocorre após o pagamento da 2ª parcela para que seja possível efetuar dedução do valor que já foi gerado no pagamento da 2ª parcela do 13º salário.

A verba deverá ser cadastrada com natureza informativa 9989, de tipo base (desconto) para ser utilizada como Informativa Dedutora no eSocial e com incidência 12 para INSS, para ser deduzida da base de INSS de 13º quando efetuado o envio dos eventos do evento S-2299/S-2399.

Por ser uma verba do tipo base, não haverá alteração no líquido do pagamento.


Informações
titleImportante

Foi Como o período 12/2018 já foi fechado, foi disponibilizado o rdmake UPDBINRES que irá efetuar o processamento de todos os funcionários que tiveram rescisão após o pagamento da 2ª parcela do 13º salário (identificado pela existência de verba referente ao Id 0247 - Desc. Liquido 13o. 2a. Parc. Rescisao), conforme filtro definido na geração (filial, matrícula e período de/até), para gerar a verba de ID 1661 com a somatória dos valores das verbas de Ids 0183 - Desc. Ant. 13o. na 2o. Parcela e 0247 - Desc. Liquido 13o. 2a. Parc. Rescisao, no movimento de rescisão (tabela SRR) do funcionário.


Por exemplo, no cálculo da rescisão há as verbas abaixo:

IDDescriçãoValor
0183Desc. Ant. 13o. na 2o. ParcelaR$ 2.000,00
0247Desc. Liquido 13o. 2a. Parc. RescisaoR$ 2.000,00


A verba de ID 1661 será gerada com valor de R$ 4.000,00 , referente a (somatória dos valores dos Ids 0183 e 0247). Dessa forma, a base de INSS de 13º já paga será deduzidaque já foi declarada no evento S-1200 de 13º salário será deduzida quando efetuado a geração do evento S-2299.


Para a utilização da rotina UPDBINRES, deverá ser efetuado a inclusão manual no menu do módulo SIGAGPE, cadastrando o item como função de usuário.

Ao término do processamento do rdmake, o log de ocorrências irá listar as verbas que foram geradas para cada funcionário, separados por Filial, Matrícula e Período.


Após a conferência dos valores, o cálculo de rescisão deverá ser integrado ao TAF através do botão de integração off-line (disponível após visualizar o cálculo de rescisão), para que seja enviado o evento S-2299 com a rubrica referente ao Id 1661. Após conferência no módulo TAF, o evento S-2299 deverá ser transmitido ao governo para que a base de INSS de 13º seja corrigida.



Templatedocumentos


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