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No processo de Nota Fiscal Manual de Entrada e Documento de Entrada, é possível efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme Instrução Normativa SRF Nº572 de 22 de Novembro de 2005.
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A quem se destina
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Importadores de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior.
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Objetivo
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Efetuar o cálculo do PIS COFINS Importação conforme legislação
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Competência
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Nacional
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Legislação
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Instrução Normativa SRF nº 572, de 22 de Novembro de 2005.
Configuração TES para o cálculo - Exceto Importação de Serviços
Para calcular o PIS COFINS Importação no Tipos de Ent/Saida preencha os campos da seguinte maneira:
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Campo
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Preenchimento
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Calcula ICMS
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Sim
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Calcula IPI
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Sim
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Cod.Fiscal
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Algum Iniciado por “3” Ex: 3101
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L. Fisc. ICMSl
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Tributado
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L.Fisc. IPI
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Tributado
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IPI na base
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Sim
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Agrega Valor
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I – ICMS+Merc
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PIS/COFINS
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3- Ambos
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Cred. PIS/COF
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1 – Credita
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Agr. Cofins
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C – COF+Merc
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Agr. PIS
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P – PIS+ Merc
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PS/CF Import
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3 - Ambos
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Calc.Ipi.Frete
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N - Não
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Observação
O imposto PIS/CONFINS Importação somente será calculado para Notas de Entrada e Fornecedores Estrangeiros, ou seja, Estado=EX e Tipo=X-Outros.
Fórmula de Cálculo do PIS COFINS
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Importante:
Esta fórmula foi disponibilizada pela legislação referente e analisada por nossa consultoria tributária
Fórmulas de cálculo para chegar aos valores do PIS – Importação, COFINS – Importação e ICMS - Importação, com base na IN 572/2005 e no artigo 13, inciso V da LC 87/96, respectivamente.
PIS-COFINS – Importação
a) Quando a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não for específica (em percentual %):
- VA - Valor Aduaneiro
- a - alíquota do Imposto de Importação (II)
- b - alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- c - alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação
- d - alíquota da COFINS - Importação
- e - alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)
b) Na hipótese de a alíquota do IPI ser específica (valor de pauta):
Cofins Importação = 
PIS Importação = 
- Q - Quantidade do produto importada na unidade de medida compatível com a alíquota específica do IPI
- VA - Valor Aduaneiro
- a - alíquota do II
- b - alíquota específica do IPI
- c - alíquota da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação
- d - alíquota da COFINS - Importação
- e - alíquota do ICMS
c) Cálculo do ICMS da importação, após a apuração dos valores do PIS-COFINS, conforme fórmulas anteriores:
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ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S
Após apurar os valores dos tributos acima, é encontrada a base de cálculo de cada um, já que o ICMS considerado para a fórmula do PIS/COFINS - Importação é fictício:
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Base de cálculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.)
Para a base de cálculo do PIS/COFINS – Importação, valemo-nos da Norma de Execução da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – Coana, nº 2 de 2005, que adotou uma planilha eletrônica para auxílio no cálculo destas contribuições incidentes sobre a importação de bens, sendo que, após preencher as informações necessárias, são demonstrados os valores do PIS, da COFINS (de acordo com o resultado obtido com a fórmula da IN 572) e do mencionado ICMS fictício.
Após clicar em DEMONSTRATIVO na planilha, são demonstradas a base de cálculo utilizadas para o cálculo do PIS e da COFINS e também para o ICMS fictício, que são:
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Base de Cálculo do ICMS fictício: Valor aduaneiro + Imposto de Importação + ICMS fictício
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Base de Cálculo do PIS COFINS - Importação: Valor aduaneiro + ICMS fictício + PIS + COFINS
Estes são os valores a serem considerados para se obter a base de cálculo do PIS/COFINS - Importação, calculados segundo a fórmula prevista na IN RFB 572 de 2005.
Com o valor da base de cálculo do PIS e da COFINS para a importação, passaremos para o cálculo do ICMS incluíndo estas contribuições, conforme exposto anteriormente no item C:
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Base de cálculo do I.C.M.S: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.);
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ICMS: (VA + I.I. + I.P.I. + COFINS + PIS) / (1-%I.C.M.S.) * %I.C.M.S
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Observação
Caso haja problemas com arredondamento nos cálculos, os parâmetros MV_RNDCF2 e MV_RNDPS2 podem ser utilizados. A taxa referente ao SISCOMEX deve ser informada no campo de Frete.
d) Cálculo da COFINS Importação conforme Lei 12.546/2011 (Majoração de Alíquota):
Para utilização do Valor Majorado da COFINS, informe o percentual de acréscimo a ser utilizado na alíquota da COFINS no campos Aliq. COF M., assim o sistema leva a alíquota alterada para todas as movimentações de entrada de importação no estabelecimento.
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Observação
Os valores majorados na COFINS, não dão direito a crédito e sua utilização, assim ao ser enviados ao SPED Contribuições (PIS e COFINS) estes valores são excluidos da alíquota e do Valor da COFINS.
Configuração TES para o Cálculo de PIS/Cofins de Importação de Serviços.
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Campo
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Preenchimento
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Calcula ICMS
...
Não
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L. Fisc. ICMS
...
Não
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Calcula IPI
...
Não
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L.Fisc. IPI
...
Não
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Cod. Fiscal
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Algum iniciado por 3. Ex: 3101
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Calcula ISS
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Sim
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PIS/COF Importação
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1=PIS Import Ou 2=Cofins Import Ou 3=Ambos
Fórmula de Cálculo do PIS COFINS - Serviço
Cofins Importação = 
PIS Importação = 
onde,
- V = o valor pago, creditado, entregue, empregado ou remetido para o exterior, antes da retenção do imposto de renda
- C = alíquota da Contribuição para o Pis/Pasep-Importação
- D = alíquota da Cofins-Importação
- F= alíquota do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza
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Z= (1+Aliq. ISS) / (1-Aliq. Pis – Aliq. Cofins)
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Base de Cálculo PIS: (Valor do ISS * Z)
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Base de Cálculo do COFINS: (Valor do ISS * Z)
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Valor do PIS: (Base do PIS * Aliq. PIS)
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Valor do COFINS: (Base do COFINS * Aliq. COFINS)
Veja também
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