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ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Exemplo de Utilização
  3. Premissas para utilização
  4. Recursos na emissão do documento fiscal
  5. Demais informações

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite gerar os documentos fiscais das faturas emitidas no módulo SIGAPFS.

Aviso
titleImportante
  • Quando ativado o parâmetro MV_JFATXNF, será emitida a nota fiscal da fatura automaticamente. Caso haja uma falha na emissão da nota fiscal, não será abortada a emissão da fatura.
  • Além disso, se o tipo de fatura estiver relacionado na aba "Tipos de fatura que não geram NF automaticamente durante a emissão de fatura", a NF não será emitida durante a emissão da fatura.


02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


A rotina Emissão de Documentos Fiscais está disponível no menu Atualizações / Docs Fiscais / Emissão de Documentos Fiscais (JURA205).

A tecla F12 abre o pergunte com as opções de contabilização.

É necessário marcar a fatura desejada e clicar na opção Gerar, em seguida escolher a série/nota do documento fiscal que será emitido.


03. PREMISSAS PARA UTILIZAÇÃO

Para emissão do documento fiscal é necessário realizar as configurações abaixo:

  • Parâmetros que devem ser configurados:
ParâmetroDescriçãoConteúdo padrão
MV_ESPECIE

Contém tipos de documentos fiscais utilizados na emissão de notas fiscais.

SPED

MV_JCFATNF

Indica se a fatura vinculada a NF de Saída deve ser cancelada quando ocorrer a exclusão da NF. .T. Cancela a fatura, .F. Mantém a fatura ativa.F.

MV_CODREG

Código do regime tributário do emitente da Nf-e. (1-Simples Nacional; 2-Simples Nacional- Excesso de sub-limite de receita bruta; 3- Regime Nacional)3
MV_JCONFATInforme a condição de pagamento para geração de títulos financeiros da fatura.
MV_JEMINFInforme qual sera a data de emissão do Documento Fiscal de Saída. (.T. True/Verdadeiro - Data da Fatura; .F. False/Falso - Data base.)
MV_JFATXNF

Habilita o fluxo de emissão e cancelamento de Nota Fiscal a partir da fatura. (.T.=Sim ou .F.=Não)

Caso o tipo de fatura que estiver sendo utilizado na fatura estiver relacionado no cadastro de Escritório, na aba "Tipos de fatura que não geram NF automaticamente durante a emissão de fatura", o documento fiscal não será emitido durante a emissão da fatura.

.F.
MV_JMOENACInforme a moeda nacional utilizada na conversão de valores do Faturamento de Serviços.
MV_JPREFATInforme o prefixo para a geração dos títulos financeiros da fatura.
MV_JPRODDInforme o Produto de Despesas para a geração do Documento Fiscal.
MV_JPRODHInforme o Produto de Honorários para a geração do Documento Fiscal.
MV_JSERNFInforme a série para a geração de Documentos Fiscais de Saída.
MV_JTESNFInforme a TES para geração de documento. (A TES usada NÃO deve gerar financeiro / duplicata, pois isso é feito junto com a geração da fatura)
MV_JNFSCOTDefine qual a cotação utilizada na emissão da NFSe 1=Cotação da emissão da fatura; 2=Cotação da data  emissão da NFSe; 3=Cotação do recebimento da fatura
MV_ESTADOSigla do estado da empresa usuária do sistema.
  • Acessar o módulo SIGACFG (Configurador) em Base de dados / Dicionário / Base de dados / Tabelas Genéricas e criar uma série/nota na tabela genérica 01 - Series de N. Fiscais, para ser utilizada no momento da emissão dos documentos fiscais.
  • A numeração do documento fiscal deve conter de 6 a 9 caracteres para sua correta transmissão.
  • No cadastro de Escritório as as informações de endereço/bairro são obrigatórias para o processo da transmissão. Sobretudo o Estado (NS7_ESTADO) e o Município (NS7_CMUNIC), para que os campos NXA_ESTPS e NXA_CMUNPS da fatura sejam preenchidos e enviados para a NF, e também para a prefeitura com o local de prestação de serviços correto.
  • Cadastrar o Produto em Atualizações / Cadastros / Docs Fiscais / Produtos considerando o correto preenchimento dos campos:
    • Origem (B1_ORIGEM);
    • NCM (B1_POSIPI) com 8 ou 2 dígitos;
    • Unidade de Medida (B1_UM);
    • Cód Serv. ISS (B1_CODISS).
    • Cta Contabil (B1_CONTA)
  • Cadastrar o Tipo de Entrada e Saída (TES) em Atualizações / Cadastros / Docs Fiscais / Tipos de Entrada e Saída  ou Financeiro / Classificação de Naturezasno tipo de rotina (Nota Fiscal de Saída) considerando o correto preenchimento dos campos:
    • Gera Dupl. (F4_DUPLIC) como N - Não;
    • ISS (F4_ISS);
    • Situação Tributária ISS (F4_CSTISS);
    • Situação Tributária ICMS (F4_SITTRIB);
    • Cód Trib IPI (F4_CTIPI);
    • CFOP (F4_CF - normalmente 5933 ou 6933). A TES, via de regra, é configurada com o CFOP iniciado com “5”. Quando o cliente é de estado diferente do emitente, o sistema altera o primeiro dígito para “6”. Caso o cliente seja de fora do Brasil, o sistema muda o primeiro dígito para “7”, não sendo necessário utilizar 3 TES diferentes por causa do CFOP.
    • Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) - Cadastrar igual à Situação PIS da Natureza
    • Sit.Trib.COF (F4_CSTCOF) - Cadastrar igual à Situação Cofins da Natureza
    • Tab. Nat. Re (F4_TNATREC)
    • Grp.Nat.Rec. (F4_GRPNATR)
    • Cod Nat Rece (F4_CNATREC)
    • Dt.Fim N. R.  (F4_DTFIMNT)

04. RECURSOS NA EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL

Para faturas de moeda estrangeira, os documentos fiscais serão emitidos e convertidos para a moeda nacional com base no parâmetro MV_JNFSCOT. Este parâmetro define qual será o valor de cotação sugerida durante a emissão do documento fiscal, além da sugestão do parâmetro, o usuário poderá informar uma nova cotação antes da emissão do documento fiscal.

  • Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 1:
    • A cotação sugerida será a da data de emissão da fatura.
  • Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 2:
    • A cotação sugerida será a da data de emissão do documento fiscal.
  • Parâmetro configurado MV_JNFSCOT = 3:
    • A cotação sugerida será a da última baixa recebida da fatura (necessário que o parâmetro MV_JURXFIN esteja habilitado).
    • A fatura ficará disponível para emissão do documento fiscal, somente quando for 100% recebida.
    • O valor a ser considerado no documento fiscal será o valor recebido e não o valor de faturamento.
    • Caso a fatura tenha mais de uma baixa, a cotação considerada será a da última baixa.

Na emissão do documento fiscal se os campos da fatura Nf Subst. (NXA_NFSUBS) e Serie Subst. (NXA_SERSUB) contiverem valor, estes serão replicados para os campos Nf Subst. e Serie Subst. do cabeçalho da Nota Fiscal (SF2). Caracterizando a NF atual emitida como substituta do documento fiscal cancelado.

Os valores referentes ao PIS e COFINS (Retenção e Apuração) serão calculados baseados na configuração da Natureza vinculada ao título da Fatura.

05. DEMAIS INFORMAÇÕES