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Passivo Trabalhista

Este processo permite emitir em relatório a provisão das principais verbas que deverão ser pagas aos funcionários na rescisão.
 

Para realizar processo do passivo trabalhista acesse: Rescisão| Passivo Trabalhista.
 

Após acessar o processo, o usuário deverá informar a Data de Demissão. Caso provisão seja dispensa sem justa causa, deverá informar se o aviso é indenizado ou não.
 

Informar quais verbas terão incidência de FGTS.
 

O processo permite escolher algumas opções a serem realizadas na provisão do cálculo:
 
·          Considera

•  Considera os "Eventos Adicionais" definidos nos Parâmetros de Rescisão" para Base de Remuneração;

...

•  Passivo Trabalhista por Centro de Custo como Rateio Fixo Atual;

...

•  Emissão do Passivo Trabalhista em Relatório;

...

•  Desconsidera acréscimo de 10% na multa FGTS;

...

•  Calcular desconto de INSS;

...

•  Calcular Desconto de IRRF.

...

•  Calcular Desconto de IRRF.

...

•  Aviso Prévio indenizado abate 0,5 dia (parâmetro deve ser usado junto com "Considera Rescisão por comum acordo")

...

O Usuário deverá informar qual relatório será usado para geração. Caso desejar poderá gerar o FOPREL0002 - Relatório Passivo Trabalhista - Analítico, que é o relatório comum, ou utilizar o relatório FOPREL7072 - Relatório Passivo Trabalhista - Analítico - Subtotais, que será gerado com subtotais de acordo com a quebra de seção informada.
 

Após clicar em avançar, o usuário terá a opção de Usar Parâmetros específicos por coligada, podendo informar a seleção de funcionários para os quais deseja fazer a provisão do Passivo Trabalhista.
 

Funcionamento dos parâmetros:

• Aviso Prévio indenizado abate 0,5 dia: Quando marcado, o processo abate metade do dia para o cálculo do valor dos dias de aviso prévio de direito. Este parametro deve ser utilizado junto ao parâmetro "Considera Rescisão por comum acordo" (marcado).

Exemplo parâmetro marcado: Dias de Aviso: 17 Salário Base: R$1.500,00 Salário Dia: 1.500,00 / 30 = 50,00 Valor do Aviso Prévio: 16,5 * 50,00 = R$825,00

Exemplo parâmetro desmarcado: Dias de Aviso: 17 Salário Base: R$1.500,00 Salário Dia: 1.500,00 / 30 = 50,00 Valor do Aviso Prévio: 17 * 50,00 = R$850,00

• Considera Rescisão por comum acordo: Quando marcado, o processo altera o percentual do valor pago para FGTS para 20% e não mais 40% (normal). 
  
  
• Exemplo:

Parâmetro marcado: Saldo para Fins Rescisórios(R$5000,00) * Multa(0,20) = R$1000,00

Parâmetro desmarcado: Saldo para Fins Rescisórios(R$5000,00) * Multa(0,30) = R$1500,00