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  • Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019

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Chave

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  • A formatação mudou.

...

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:


Grupo

Descrição do Grupo

contatoInformações de contato
softwareHouseInformações do desenvolvedor do Software
infoComplementares

Informações complementares sobre o declarante

indSitPJIndicativo da Situação da Pessoa Jurídica
indSitPFIndicativo da Situação da Pessoa Física


  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo


Grupo

Campo

Descrição do Campo

infoCadastronmRazaoNome do contribuinte ou a razão social
infoCadastroindEntEdIndicativo entidade educativa sem fins lucrativos
infoCadastroindEttIndicativo de Empresa de Trabalho Temporário
softwareHousenmContNome do contato na empresa




S-1005

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos:


Grupo

Descrição do Grupo

infoTrabInformações Trabalhistas
infoAprInformações relacionadas à contratação de aprendiz
infoEntEduc

Identificação da(s) entidade(s) educativa(s) ou de prática desportiva

infoPCDInformações sobre a contratação de pessoa com deficiência (PCD)


  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo


Grupo

Campo

Descrição do Campo

infoTrabregPtOpção de registro de ponto (jornada) adotada pelo estabelecimento
infoAprnrProcJudNúmero do processo judicial
infoAprcontEntEdInformar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT)
infoPCDnrProcJudNúmero do processo judicial.
  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações



Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

infoAprcontEntEdInformar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT)O preenchimento é facultativo se {contApr} for igual a [1, 2]. Não informar se {contApr} for igual a [0].



S-1200

  • O grupo abaixo deixou de ser obrigatórios e passou a ser facultativo:

Grupo

Descrição do Grupo

infoTrabIntermInformações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente.
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatórios e passaram a ser facultativos


Grupo

Campo

Descrição do Campo

ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.
  • Os campos abaixo tiveram as seguintes alterações


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anterioresincluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.Se informada, deve ser maior ou igual ao período de apuração informado em {perApur}.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig}


S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador

...

  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo
GrupoCampoDescrição do Campo/ Alterações 
documentos CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social
documentosRICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)
documentosRGInformações do Registro Geral (RG)
documentosRNEInformações do Registro Nacional de Estrangeiro
documentosOCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)
documentosCNHInformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
trabalhador indPriEmpr

Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim; N - Não.

Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N.

nascimento codMunicInformações do Município 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.
brasiltpLogradValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
trabtemporariotpInclContrPreenchimento facultativo 
localTrabDomtpLogradPreenchimento facultativo 
localTrabDomcepPreenchimento facultativo 
alvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicial. Validação: Deve ser um número de processo judicial válido.
sucessaoVinctpInscAnt
sucessaoVinccnpjEmpregAnt

S-2205

S-2206

S-2230

S-2299

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram a ser facultativo:

Grupo

Descrição do Grupo

infoTrabIntermInformações da(s) convocação(ões) de trabalho intermitente.
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram a ser facultativo


Grupo

Campo

Descrição do Campo

infoTrabIntermcodConvCódigo atribuído pela empresa que identifica a convocação para trabalho intermitente
infoDesligmtvDesligCódigo de Motivo do Desligamento
infoDeslignrCertObitoNúmero da certidão de óbito
infoDesligindCumprParcIndicador de cumprimento de aviso prévio
ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anteriores
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.


  • Os campos abaixo Tiveram as seguintes alterações


Grupo

Campo

Descrição do Campo

Alterações

ideADCtpAcConvTipo do instrumento ou situação ensejadora da remuneração relativa a Períodos de Apuração Anterioresincluído valor G - Antecipação de diferenças de Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo.
ideADCcompAcConvCompetência (formato AAAA-MM) em que é devida a obrigação de pagar os efeitos remuneratórios de lei, acordo coletivo, convenção coletiva ou sentença normativa.Se informada, deve ser maior ou igual ao mês/ano informado em \{dtDeslig}
ideADCdtEfAcConvData a partir da qual o instrumento ou legislação mencionada em {tpAcConv} passa a produzir seus efeitos.

S-2300