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  • Atualizações para atender o eSocial - Leiaute 2.5 NT 15/2019

Versões comparadas

Versão antiga 20

changes.mady.by.user Luciane Moreira Da Silva

Gravado em

comparado com

Nova versão 21

changes.mady.by.user Silvana Maria Pessoa de Melo

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

ATENÇÃO:

Para os grupos facultativos que possuem campos obrigatórios ao gerar o XML o sistema passou a fazer o seguinte tratamento:

Verificar os parâmetros abaixo existentes em :

  1. Não gerar aviso para registro não obrigatório quando desconsiderado no XML
  2. Gerar erro de preenchimento para registro não obrigatório quando tiver algum campo preenchido


  • Quando o  Parâmetro 1 desmarcado e Parâmetro P2 2 desmarcado será gerado uma mensagem de aviso alertando o campo não está preenchido.
  • Quando o  Parâmetro 1 marcado e Parâmetro P2 2 marcado será gerado uma mensagem de aviso alertando que o campo obrigatório não está preenchido  e caso campo não seja obrigatório não será apresentada nenhuma mensagem.
  • Quando o  Parâmetro 1 marcado e Parâmetro P2 2 desmarcado não será apresentada nenhuma mensagem de aviso alertando.
  • Quando o  Parâmetro 1 desmarcado e Parâmetro P2 2 marcado será gerado uma mensagem de aviso alertando o campo não está preenchido.

...

S-2200- Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/ingresso de Trabalhador

  • Os grupos abaixo deixam de ser obrigatórios e passaram  passaram a ser facultativo:
Grupo Descrição do GrupoAlterações
documentos Informações dos documentos pessoais do trabalhador -Facultativo 
FGTSInformações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS


Facultativo (se {cadIni} = [N] e {tpAdmissao} = [1, 6]);
Obrigatorio (nas demais situações)

filiacaoSindicalFiliação Sindical do Trabalhador-Facultativo 
  • Os campos abaixo deixaram de ser obrigatório e passaram abaixo passaram a ser facultativo:
Grupo CampoDescrição do
Campo/ Alterações Tipo
GrupoAlterações
documentos CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social
documentosRICInformações do Documento Nacional de Identidade (DNI)Preenchimento facultativo 
documentosRGInformações do Registro Geral (RG)Preenchimento facultativo 
documentosRNEInformações do Registro Nacional de EstrangeiroPreenchimento facultativo 
documentosOCInformações do número de registro em Órgão de Classe (OC)Preenchimento facultativo 
documentosCNHInformações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)Preenchimento facultativo 
trabalhador indPriEmpr

Indicar caso se trate do primeiro emprego do trabalhador:

S - Sim; N - Não.


Validação: Preenchimento facultativo se {cadIni} = [N]. Não informar se {cadIni} = [S]. Valores Válidos: S, N.
nascimento codMunicInformações do Município Preenchimento facultativo 
nascimento ufPreencher com a sigla da Unidade da Federação.Preenchimento facultativo 
brasiltpLogradTipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
trabtemporariotpInclContrTipo de inclusão de contratoPreenchimento facultativo 
localTrabDomtpLograd
Tipo de LogradouroValidação: Se informado, deve ser um código válido, existente na tabela 20.
Preenchimento facultativo 
localTrabDomcep
Código de Endereçamento Postal Validação: Deve ser preenchido apenas com números, com 8 (oito) posições
Preenchimento facultativo 
alvaraJudicialnrProcJudPreencher com o número do processo judicial
.
Validação: Deve ser um número de processo judicial válido.
sucessaoVinctpInscAntPreencher com o código correspondente ao tipo de inscrição,conforme tabela 05 Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ), [2] (CPF) [5] ( ou [6] (CEI)
Somente é possível informar [5] se {dtTransf} for igual ou anterior a
01/07/1998.
Somente é possível informar [
6 ] se {dtTransf} for igual ou anterior a
31 12 2011
Valores Válidos: 1, 2, 5 , 6
sucessaoVinccnpjEmpregAntInformar o número de inscrição do empregador anterior , de acordo com o tipo
de inscrição indicado no campo {tpInscAnt}		Validação: Deve ser um número de inscrição válido diferente da inscrição do
declarante, considerando as particularidades aplicadas à informação de CNPJ
de órgão público em S 1000.
Se {tpInscAnt} = [1], deve possuir 14 (catorze) algarismos e ser diferente do
CNPJ base do empregador e dos estabelecimentos informados através do
evento S 1005.
Se {tpInscAnt} = [2], deve possuir 11 (onze) algarismos.
Se {tpInscAnt} = [5], deve possuir somente algarismos.
Se
{tpInscAnt} = 6 ], deve possuir 1 2 do ze) algarismos.

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

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