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Cadastros
Será necessário cadastrar o "ICMS Crédito SN" no cadastro de tributos. Vide documentação especifica Tributos.
A filial deverá ser "Optante pelo Simples Nacional" . No cadastro da filial , acesse o Anexos | Dados Fiscais na guia Tipo de Estabelecimento e marque a opção "Optante Regime Simplificado".
Movimento
Ao criar um movimento utilizando um CFOP que esteja com "ICMS Crédito SN" na linha do tributo os campos serão preenchidos com as seguintes regras:
- Base de Cálculo: Será preenchida com o resultado da Fórmula de Base de Cálculo defina nos Parâmetros do Tipo de Movimento;
Alíquota: No caso do "ICMS Crédito SN" o campo de alíquota será preenchido conforme documentação "O Processo do Simples Nacional" etapa "Calculo da Alíquota na inclusão do Movimento".
- Valor: Será preenchido com o resultado da Multiplicação dos campos Base de Cálculo X Alíquota, se a alíquota tiver sido preenchida.
NF-e
No XML da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) os campos abaixo referente ao crédito do simples serão preenchidos.
Na tributação do item:
- pCredSN;
- vCredICMSSN;
Informações | ||
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| ||
Na geração das tags indicadas acima, será considerado o tributo "ICMS Crédito SN", na ausência do mesmo será considerado o tributo "ICMS". |
Documentação especifica Grupo de Tributos Incidentes - M, ISSQN e Tributos Devolvidos para o item da NF-e (versão 3.10) | Grupo CRT=1 (Tributação ICMS pelo Simples Nacional).
Escrituração
Base Legal
- Resolução CGSN 140/2018- Art. 60...:
- Lei Complementar 123/2006.