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Implementar a geração automática do registro C177 - COMPLEMENTO DE ITEM - OUTRAS INFORMAÇÕES (código 01, 55) no SPED Fiscal.
Este registro deverá ser apresentado somente pelos contribuintes obrigados por legislação específica de cada UF, com o objetivo de agregar informações adicionais ao item, de acordo com tabela a ser publicada pela UF.
03. SOLUÇÃO
LF0202
Alterado o programa para extrair as informações de código de informação adicional (campo COD_INF_ITEM do registro C177) para o MLF, tabela Complemento Item Outras Inf. (dwf-it-compl-outr-inf), referente ao registro C177 no SPED Fiscal e implementado . Implementado no programa o botão de chamada para o cadastro de CFOPs definidos como não incentivados.
| Nota |
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Para que |
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seja realizada a extração das informações e habilitado o cadastro de CFOPs não incentivados, é necessário ativar a |
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função extrai-c177-UF, sendo que UF deve ser substituída pela |
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Unidade Federativa desejada, ex: extrai-c177-PE. |
O código da informação adicional (Registro C177 - Campo COD_INF_ITEM) é formado por 4 variáveis UF + IND_BF + IND_AP + IND_ESP:
1)
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UF
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: será utilizada a sigla da
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Unidade Federativa para qual está sendo gerado o SPED Fiscal
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Para cada Indicador da Sub-apuração, pode ser estabelecido um Indicador de Enquadramento do Benefício.
| Exemplo: | PE - Pernambuco |
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2) IND_BF - Indicador do enquadramento do benefício
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: É definido no programa OF0666, aba 8505
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Para cada Indicador da Sub-apuração, pode ser estabelecido um Indicador de Enquadramento do Benefício
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| Exemplo: | 00 - Operação com item não incentivado 01 - Indústria (crédito presumido) 03 - Importação (diferimento/crédito presumido) 04 - Central de distribuição (entradas/saídas) |
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3) IND_AP - Indicador da Sub-apuração por tipo de benefício
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: É definido prioritariamente no programa OF0147, por item/estabelecimento, campo Indicador de Apuração.
Caso não
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tenha configuração no OF0147, será considerado o valor
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configurado para o item no programa OF0674, campo Indicador de Apuração
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| Exemplo: | 01 - item não incentivado (sub-apuração 01) |
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4) IND_ESP - Indicador especial de incentivo
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: É definido de acordo com o indicador da Sub-apuração (IND_AP) e
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verificado se o CFOP é incentivado. O CFOP é considerado incentivado, quando
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não encontra-se
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cadastrado no
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programa LF0240
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- cadastros os CFOPs não incentivados.
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| Regra: | 00 - Operação de item não incentivado - Sempre que IND_AP for igual a "01" 01 - Operação não incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", com o CFOP cadastrado no programa LF0240. 02 - Operação incentivada de item com incentivo - Sempre que IND_AP for maior que "01", sem o CFOP cadastrado no programa LF0240. |
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Estando definidas Definidas as 4 variáveis, será formado o valor do campo COD_INF_ITEM com a concatenação das informações.
Exemplo: (dwf-it-comploutr-inf.cod-inf-item) no seguinte formato: UF + IND_BF + IND_AP + IND_ESP, ex: PE010202, quando o estabelecimento for de Pernambuco, o item possuir Sub-apuração igual a "02, a sub-apuração "02" estiver enquadrada como Indústria (crédito presumido) e o CFOP utilizado não constar no programa LF0240 - CFOPs não incentivados.
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Os registros gerados automaticamente não sobrescreverá sobrescreverão os registros informados manualmente no LF0203.
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