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Este bloco é composto pelos registros: 

Deck of Cards
idBLOCOC
tabLocationleft
Card
idC001
labelC001

Abertura do Bloco C

Card
idC100
labelC100

Nota Fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (Código 1B) nota Fiscal de Produtor Rural (Código 04), NF-e ( Código 55) e NFC-e (Código 65) 

Este Registro será gerado com as informações das Notas Fiscais modelos 01, 1B, 04 e 55 e 65 Neste caso deverão ser consideradas as notas fiscais recebidas e emitidas.

Card
idC110
labelC110

Informação complementar da Nota Fiscal (Código 01; 1B, 04 e 55 e 65) 

Este Registro é gerado com base no campo Complementar do Lançamento Fiscal "InfComplDocFiscal", gerada no registro 0450

Card
idC111
labelC111

Processo referenciado 

Este registro é gerado com informações do Processo Judicial informados no Lançamento Fiscal.

Card
idC112
labelC112

Documento de Arrecadação referenciado 

Este Registro será gerado com base nas informações de Guias vinculadas ao Lançamento Fiscal

Card
idC113
labelC113

Documento Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo diferente a 02, 2D ou 2E.

Card
idC114
labelC114

Cupom Fiscal referenciado 

Este registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, quando o lançamento fiscal possuir uma ou   outros lançamentos relacionados a ele que sejam do modelo igual a 02, 2D ou 2E.

Card
idC115
labelC115

Local de Coleta e Entrega 

Este registro tem por objetivo informar o local de coleta, quando este for diferente do endereço do emitente do documento fiscal e o local de entrega, quando este for diferente do endereço do destinatário do documento fiscal, além de informar a modalidade de transporte utilizada. As informações prestadas referem-se a transporte próprio ou de terceiros.

Card
idC120
labelC120

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

Card
idC120
labelC120

Operações de Importação 

Este registro tem por objetivo informar detalhes das operações de importação, que estejam sendo documentadas pela nota fiscal escriturada no registro C100, quando o campo IND_OPER for igual a "0" (zero), indicando operação de entrada.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_DOC__IMP.Todos os lançamentos de ENTRADA que forem do modelo 01, 55 (importação) devem gerar este registro.

Card
idC130
labelC130

ISSQN, IRRF e PREVIDÊNCIA SOCIAL 

Este registro tem por objetivo informar dados da prestação de serviços sob não-incidência ou não tributados pelo ICMS e ainda detalhes sobre a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de contribuições previdenciárias. Essas três situações possuem características próprias e tratamentos específicos na legislação, não guardando entre elas nenhuma relação.

Card
idC140
labelC140

Dados da Fatura 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01, o tipo de pagamento do mesmo for considerado A PRAZO e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Este registro tem por objetivo informar dados da fatura comercial, sempre que a aquisição ou venda de mercadorias for a prazo. Devem ser consideradas as informações quando da emissão do documento fiscal, incluindo a parcela paga no ato da operação, se for o caso.

Card
idC141
labelC141

Vencimento da Fatura 

Este Registro deve ser apresentado, obrigatoriamente, sempre que for informado o registro C140, devendo ser discriminando o valor e a data de vencimento de cada uma das parcelas.
Observação: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo conteúdo para o campo NUM_PARC.

Card
idC160
labelC160

Volumes transportados 

Este registro tem por objetivo informar detalhes dos volumes, do transportador e do veículo empregado no transporte nas operações de saída.
Este registro será gerado para os lançamentos de saída, que possuem transportadora relacionada, e forem do modelo 01, 04 ou 55.

Card
idC170
labelC170

Itens do Documento 
Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal, inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros. Conforme item 2.4.2.2.1 do Ato COTEPE nº 09/08, o termo "item" é aplicado às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento. Exemplo: nota fiscal complementar.
Não podem ser informados, para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_ITEM.

  • Geração do Campo 20 do registro C170: Campo referente ao CST do IPI, este campo somente será gerado se a Flag "Contribuinte IPI" disponível no cadastro da Filial >> Anexo Dados Fiscais >> Aba Tributos, estiver marcada.
Card
idC171
labelC171

Armazenamento de Combustíveis 

Este registro deverá ser gerado quando um lançamento for do modelo 01 ou 55 e o lançamento estiver sido escriturado do movimento (DLAF.IDMOV deve conter algum valor referente a um movimento).
Deve ser apresentado pelas empresas do segmento de combustíveis, somente nas operações de entrada, para informar o volume recebido (em litros), por item do documento fiscal, conforme Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC), Ajuste SINIEF 01/92.
Não podem ser informados para um mesmo documento fiscal, dois ou mais registros com o mesmo conteúdo no campo NUM_TANQUE.
Este registro será gerado se o "Tipo de Operação com combustíveis" da Filial for "Posto Varejista"

Card
idC172
labelC172

Operações com ISS

Este registro tem por objetivo informar os dados Prestação de serviços.

Card
idC173
labelC173

Operações com medicamentos

O modelo do documento deve ser 01 ou 55 - O produto deve possuir lote - Em cadastro do Produto, Anexo Dados Fiscais do Produto e Aba Tributação o campo Produto sujeito regulações sanitárias deve estar habilitado. - Registro da Anvisa Preenchido no Cadastro Produto, (Anexo do Saúde ou Dados do Produto Aba Integração)

Card
idC174
labelC174

Operações com Armas de Fogo (Código 01)

Registro não gerado

Card
idC175
labelC175

Operações com Veículos Novos (código 01 e 55)

Registro não gerado

Card
idC176
labelC176

Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária

Conforme o manual, a obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte.

A inclusão da Referência do Item é somente para Gerar o Registro C176, por este motivo não vamos tratar no processo de Escrituração e no "TOTVS Gestão de Estoques, Compras e Faturamento".  A Referencia do Item deve ser incluída manualmente ou através do processo de Associação Lançamentos de Saída.

Este Registro deve ser gerado para todos os lançamentos de saída interestaduais e que tenha destaque do valor do ICMS ST. O registro filho do Registro C170, então será necessário para o Tipo de Documento 55(NF-e), será necessário gerar o Registro C170 somente para os Item que tem referência preenchida.

Observação: Atualmente já geramos este registro para os lançamentos de entrada ou saída que possuem lançamento referenciados com os seguintes CFOP's: 5.603, 6.603, 1.603 e 2.603.

  • Lançamento Fiscal
    • Habilitado no Item do Lançamento Fiscal, a Sub Pasta Referência (Tabela DITEMREFERENCIA) somente para:
    • Lançamento de Saída;
    • Com CFOP do Grupo 6.4xx - Saídas de Mercadoria Sujeitas ao Regime de Substituição;
    • Regra de ICMS – Tipo de Operação "Substituição Tributaria";
  • Importação de Lançamento Fiscal Delphi

Este novo campo não será importado no processo Delphi, apenas na importação .Net (Web Service).

  • Geração do Registro C176 no SPED Fiscal (código 01, 55)

Alterada a consistência existente  na geração do Registro C176. Este Registro deve ser gerado somente para os Itens que geram direito ao Ressarcimento da ST e que a Referência por Item esteja informada.

Ao gerar os Registros C100 e C190 dos Lançamentos de Saída com o Tipo de Documento 55(NFe), será gerado o Registro C170 somente dos Itens que tem Referência informado. Este registro deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores.

O documento informado neste registro deverá ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente à(s) última(s) aquisição(ões) da mercadoria e à retenção do imposto. A obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte, inclusive sobre a apresentação dos campos: CHAVE_NFE_RET; COD_PART_NFE_RET; SER_NFE_RET; NUM_NFE_RET;ITEM_NFE_RET.

Este registro não se aplica a contribuintes que utilizam o SCANC. 

ObservaçãoOs campos 09, 12, 13, 14, 15 e 17 do registro C176 são gerados com base no valor unitário do item. O valor final calculado será dividido pela quantidade de itens.
Este registro será gerado para todas as referências do mesmo item.

Este registro será gerado para todas as operações de saída em quem o parâmetro "Operação com Ressarcimento de ST na Compra" estiver habilitado na Natureza de Operação (CFOP) associado ao Lançamento ao Lançamento Fiscal.


Novos campos Layout 2019:

  • Registro C176: Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate a Pobreza (FCP) Em operações com ST (Código 01, 55)

Incluída a opção "6 – Venda interna para Simples Nacional" no campo 19 - COD_MOT_RES (Código do motivo do ressarcimento).

O preenchimento desse campo é realizado junto a Referência informada no Item do Lançamento Fiscal:

Inclusão do campo 27 - VL_UNIT_RES_FCP_ST (Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST).
Campo gerado de acordo com o campo VlrICMSItemFCPEstDEST do Item do Lançamento Fiscal.

Gerado com a informação do campo "Valor ICMS FCP"


Portaria CAT 158 de 2015 - Ressarcimento ICMS Retido por Sujeição Passiva de Substituição Tributaria.

Card
idC177
labelC177

Operações com Produtos sujeitos a selo de controle de IPI

Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.


Complemento de Item - Outras Informações (Código 01, 55) - Válido a partir de 01/01/2019

Será gerado com as informações do novo Cadastro de Códigos de Ajuste que estiverem associados a Lançamentos Fiscais ou Itens de Lançamentos Fiscais.


Localização do Cadastro 

O cadastro do Código de Ajuste deve ser realizado no módulo do BackOffice→ Gestão Fiscal em CADASTROS → MAIS → CÓDIGO DE AJUSTE

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Formulário Cadastro de Ajuste:

A informação do C177 - complemento do Item será proveniente do Código de Ajuste informado no Item do Lançamento Fiscal.
Quando o campo REGISTRO for preenchido com C177 apenas os campos ESTADO, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DO AJUSTE E CÓDIGO DE AJUSTE vão ficar disponíveis para preenchimento.

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titleImagem


Observação: Ao selecionar a opção C177 do campo Registro o código do campo Código de Ajuste deverá constar na Tabela 5.6 do SPED Fiscal, conforme determinação da UF da Filial declarante.

No arquivo texto gerado o campo 02 (COD_INF_ITEM) será o código informado no campo Código de Ajuste.

Formulário Ajuste SPED no Lançamento:

No item do Lançamento Fiscal está disponível a opção Ajuste SPED, onde deve ser informado o Código de Ajuste cadastrado anteriormente. Informar o código no Item do Lançamento Fiscal:

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Ao gerar o SPED Fiscal dos modelos de documentos 01 ou 55 no exercício maior ou igual a 2019, o registro C177 do Item será gerado com o Código de Ajuste informado.

Para gerações anteriores a 01/01/2019:

Para gerar este registro o código de selo IPI do produto deve estar preenchido (dados fiscais do produto)
Registrar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizado pelo contribuinte na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle. Ex. bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é obrigatório. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos. Os códigos dos selos de controle constam indicados na Tabela 4.5.2 do Ato COTEPE nº 09/08.


Card
idC178
labelC178

Operações com produtos sujeitos a tributação de IPI por Unidade ou quantidade de Produto

O registro tem por objetivo fornecer informações adicionais sobre os produtos das posições 24022000 (cigarros) e 2204, 2205, 2206 e 2208 (bebidas quentes), relacionados na Tabela 4.5.1 do Ato COTEPE nº 09/08, cuja forma de tributação do IPI, fixada em reais, é calculada por unidade ou por determinada quantidade de produto, conforme tabelas de classes de valores.

Card
idC179
labelC179

Informações complementares ST

Este registro tem por objetivo informar operações que envolvam repasse, dedução e complemento de ICMS_ST nas operações interestaduais e nas operações com substituído intermediário

Card
idC190
labelC190

Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.
Este registro é um registro com dados consolidados do lançamento fiscal.

Card
idC191
labelC191

Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP na NF-e (Código 55 e 65)

Este registro presta informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)  e veio com o objetivo de acompanhar a atualização de layout proposto pela versão 4.0 da NF-e que possui campo específico para informar os valores referentes ao Fundo de Combate a Pobreza (FCP), tanto para as operações próprias (FCP) quanto para as operações que envolvam substituição tributária (FCP ST).

Este registro foi incluído com a seguinte estrutura:

Um Registro para cada C190. Nível hierárquico 4.


Observações Sobre o Preenchimento

  • Campo 01 (REG): Valor Válido: [C191].
  • Campo 02 (VL_FCP_OP): Preenchimento: informar o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x00,x10,x20,x51,x70 ou x90.

  • Campo 03 (VL_FCP_ST): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x10, x30, x70, x90, 201, 202, 203 ou 900.

  • Campo 04 (VL_FCP_RET): Preenchimento: informar o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente, relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no registro pai, C190.

Validação: Só pode ser preenchido quando o campo CST_ICMS do registro C190 assumir o valor x60 ou 500.

Observações:

  • A geração do Registro C191 está sujeita aos Modelos de Documento 55 e 65.
  • Quando os valores do FECP Estado de Destino e o FECP Próprio estão zerados o Registro C191 não é gerado
  • O cálculo do Registro é feito prioritariamente por Item, caso não exista Itens no Lançamento o cálculo é feito por Situação Tributária.
  • A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos com o modelo de documento 55 será a partir de 2019.
  • A geração do Registro C191 acontecerá para Lançamentos feitos com o modelo de documento 65 será a partir de 2020.
Card
idC195
labelC195

Observações do Lançamento Fiscal

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações.
Sempre que ocorrer um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação.

Card
idC197
labelC197

Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de Valores provenientes de documento fiscal

Este registro tem por objetivo informar para detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto. Gerado atualmente se o código do ajustes tiver tamanho 10 e estiver marcado o parâmetro na tela da rotina "Gera C197".
Para atender o Início do conteúdo adicionado Fim do conteúdo adicionadoLei 6.374/89, Art. 59 RICMS/2000-SP, conforme citado no artigo disponibilizado o parâmetro "ICMS Interestadual" e "ICMS Interno" na aba "Personalização" da Parametrização da Rotina do SPED Fiscal. Caso haja lançamento de entrada com destaque do Diferencial de Alíquota para filial do estado de São Paulo, será gerada duas linhas do registro C197 com o código de ajuste default da parametrização da rotina e com as seguintes descrição:

  • Código de Ajuste SP40090207 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado ou utilização de serviço iniciado fora do território paulista - Diferencial de alíquota. Artigo 117, II do RICMS/00
  • Código de Ajuste SP10090718 Descrição: Entrada de mercadoria, oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou utilização de serviço iniciado noutro Estado - Diferencial de alíquota. Artigo 117, I do RICMS/00
Card
idC300
labelC300

Resumo diário das notas fiscais de venda a consumidor ( Código 02)

Este registro deve ser apresentado pelos contribuintes que utilizam notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por cupom fiscal. Trata-se de um resumo diário, por série e subsérie do documento fiscal, de todas as operações praticadas. Existirão tantos registros C300 quantos forem os agrupamentos de séries e subséries dos documentos fiscais emitidos no dia. Os valores de documentos fiscais cancelados não devem ser computados no valor total dos documentos (campo VL_DOC).

Card
idC310
labelC310

Documentos cancelados de notas fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os números dos documentos fiscais cancelados do modelo 02

Card
idC320
labelC320

Resumo analítico do resumo diário das notas Fiscais de venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Card
idC321
labelC321

Itens do resumo diário dos documentos

Este registro é o detalhamento, por itens de mercadoria, da consolidação diária dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor não emitidas por ECF.

Card
idC350
labelC350

Nota fiscal de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar os dados de todas as notas fiscais modelo 02 emitidas ao consumidor

Card
idC370
labelC370

Itens do documento

Este registro é um detalhamento dos itens da nota fiscal modelo 02 informada no registro C350

Card
idC390
labelC390

Registro analítico das notas Fiscais de Venda a consumidor

Este registro tem por objetivo informar a consolidação dos valores das notas fiscais de venda ao consumidor modelo 02 (presentes do registro C350) e deve ser apresentado, de forma agrupada, pela combinação CST_ICMS, CFOP e Alíquota de ICMS.

Card
idC400
labelC400

Equipamento ECF 

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF, e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

Card
idC405
labelC405

Redução Z - Modelos 02 e 02D 

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

Card
idC410
labelC410

Tributos PIS e COFINS totalizados no dia 

Este registro deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS e COFINS a serem informados.

Card
idC420
labelC420

Totalizadores da Redução Z 

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

Card
idC425
labelC425

Resumo de itens do movimento diário 

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada

Card
idC490
labelC490

Registro analítico do movimento diário 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

Card
idC495
labelC495

Resumo mensal de itens do ECF por estabelecimento 

Este registro deve ser apresentado pelo contribuinte domiciliado no estado da Bahia, resumindo todas as informações num único registro por item de mercadorias, não dispensando a apresentação do registro C400 e registros filhos .

Card
idC500
labelC500

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Eletrônica - NF3e (Código 66) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro deve ser apresentado, nas operações de saída, pelos contribuintes do segmento de energia elétrica e não enquadrados no Convênio ICMS 115/03, pelos contribuintes do segmento de fornecimento de gás e, nas operações de entrada, por todos os contribuintes adquirentes.

A partir de janeiro de 2020, deve ser apresentado também pelos contribuintes que emitirem a NF3e (modelo 66), mesmo que obrigados ao Convênio 115/03.

IMPORTANTE: para documentos de entrada, os campos de valor de imposto, base de cálculo e alíquota só devem ser informados se o adquirente tiver direito à apropriação do crédito (enfoque do declarante).

Card
idC510
labelC510

Itens do documento de Nota fiscal/Conta de energia elétrica, Nota fiscal/Conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal de fornecimento de gás.


Card
idC520
labelC520

Complemento do documento – Dados adicionais


Card
idC590
labelC590

Registro analítico do documento – Nota Fiscal de energia elétrica, Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d'água canalizada e Nota fiscal consumo fornecimento de gás 

Este registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C500, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada documento. Deve haver um registro C590 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C510), totalizando estes itens .

Card
idC591
labelC591

Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (código 66)

Este registro tem por objetivo prestar informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), constante na NF3e. Os valores deste registro são meramente informativos e não são contabilizados na apuração dos registros no bloco E. A obrigatoriedade e forma de apresentação de cada campo deste registro deve ser verificada junto às unidades
federativas.

CampoDescriçãoOrigem da InformaçãoObservação
01REGTexto fixo contendo "C591”

02VL_FCP_OPValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação própria, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMSGerado com o valor do FECP do ICMS  Próprio do Lançamento FiscalSerá gerado quando o campo CST_ICMS do registro C590 assumir o valor x00 ou x20, com valor relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no
registro pai, C590.
03VL_FCP_STValor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) vinculado à operação de substituição tributária, na combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS.Gerado com o valor do FECP do ICMS  ST do Lançamento FiscalSerá gerado quando o campo CST_ICMS do registro C590 assumir o valor x10, com valor relativo aos itens com mesma combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS informada no
registro pai, C590.
Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC595
labelC595

Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)

Este registro deve ser informado quando, em decorrência da legislação estadual, houver ajustes nos documentos fiscais eletrônicos, informações sobre diferencial de alíquota, antecipação de imposto e outras situações. Estas informações equivalem às observações que são lançadas na coluna “Observações” dos Livros Fiscais previstos no Convênio SN/70 – SINIEF, art. 63, I a IV. Sempre que existir um ajuste (lançamentos referentes aos impostos que têm o cálculo detalhado em Informações Complementares da NF; ou aos impostos que estão definidos na legislação e não constam na NF; ou aos recolhimentos antecipados dos impostos), deve, conforme dispuser a legislação estadual, ocorrer uma observação

CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C595”
02COD_OBSCódigo da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460)Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 2 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
03TXT_COMPLDescrição complementar do código de observação.Referência o registro 0460. Deve conter o valor do campo 3 do registro 0460 para fazer relacionamento com o mesmo.
Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC597
labelC597

REGISTRO C597 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL

Incluído com o objetivo de promover ajuste junto a apuração para os documentos(Códigos 06, 28, 29 E 66), criado na mesma estrutura do Registro C197 que trabalha a partir do código de ajuste e seus 3º e 4º dígito para determinar a influência a crédito ou a débito junto a apuração. 

Deve haver um Registro C595.


Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC600
labelC600

Consolidação diária de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás 

Este registro deve ser apresentado na consolidação diária de Notas Fiscais/Conta de Energia Elétrica (código 06 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS), Notas Fiscais de Fornecimento D'Água (código 29 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) e Notas Fiscais/Conta de Fornecimento de Gás (código 28 da Tabela Documentos Fiscais do ICMS) para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003.

Card
idC610
labelC610

Itens dos documentos Consolidados de notas fiscais/Contas de energia elétrica, Nota fiscal/conta de fornecimento d'agua canalizada e nota fiscal/conta de fornecimento de gás

Este registro tem por objetivo discriminar por item os registros consolidados apresentados no C600.

Card
idC690
labelC690

Registro analítico dos documentos (Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água CANALIZADA (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) 

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no C600, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de CST, CFOP e Alíquota dos itens de cada registro consolidado.
Existirá um registro C690 para cada combinação de valores de CST, CFOP e Alíquota que existir nos itens (registro C610), totalizando estes itens.

Card
idC700
labelC700

Consolidação dos Documentos NF/Conta Energia Elétrica (Cód 06), Emitidas em via Única (Empresas Obrigadas à entrega do arquivo previso no convênio 115/03) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás canalizado (Cód. 28)

Este registro não é gerado

Card
idC790
labelC790

Registro Analítico dos Documentos (Cód. 06 e 28)

Este registro não é gerado

Card
idC791
labelC791

Registro de Informações de ST por UF (Cód. 06)

Este registro não é gerado

Card
idC870
labelC870

ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)

Este registro é filho do C860 (perfil B) e traz o detalhamento dos itens contidas no
Resumo Diário Dos Documentos (Cf-E-Sat) (Código 59).


CampoDescriçãoOrigem da Informação
01REGTexto fixo contendo "C870”
02COD_ITEMCódigo do item (campo 02 do Registro 0200)Gerado com o Código do Produto TPRD.CODIGOPRD
03QTDQuantidade do itemGerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.QTDEPRD
04UNIDUnidade do item (Campo 02 do registro 0190)Gerado com a Quantidade do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CODUND
05CST_ICMSCódigo da Situação Tributária referente ao ICMSGerado com o ST do Item do Lançamento Fiscal - DITEM.CST
06CFOPCódigo Fiscal de Operação e PrestaçãoGerar com a CFOP associada ao Lançamento Fiscal - DNATUREZA.CODNAT
Informações
titleInformações Adicionais

Este registro será gerado somente a partir de 2020

Card
idC990
labelC990

Encerramento do Bloco C

Informações

Base Legal

Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil