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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Problemática: 

Armazéns-gerais são estabelecimentos que se destinam a guarda e conservação de mercadorias neles depositadas por terceiros por um determinado período. Se o proprietário da mercadoria (depositante) transfere a mesma para um armazém geral, a posse da mercadoria é de terceiros, pois o armazém não lhe pertence. Depósito fechado, refere-se ao estabelecimento que o contribuinte mantiver, exclusivamente, para armazenagem de suas mercadorias, no qual não sejam efetuadas compras nem vendas. Caso o proprietário tenha um depósito fechado, a mercadoria enviada para este estabelecimento continua sob sua propriedade.Análise: 

Dessa forma, foi identificado que é necessário realizar a implementação das remessas e entrada para Armazém Geral para serem consideradas no registro K200, de acordo com a posse. No caso de Depósito Fechado, os registros de saldo em terceiros não serão considerados, uma vez que estará disponível no saldo em estoque e será gerado no K200, conforme permitido na legislação. 

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