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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Armazéns-gerais são estabelecimentos que se destinam a guarda e conservação de mercadorias neles depositadas por terceiros por um determinado período. Se o proprietário da mercadoria (depositante) transfere a mesma para um armazém geral, a posse da mercadoria é de terceiros, pois o armazém não lhe pertence. Depósito fechado, refere-se ao estabelecimento que o contribuinte mantiver, exclusivamente, para armazenagem de suas mercadorias, no qual não sejam efetuadas compras nem vendas. Caso o proprietário tenha um depósito fechado, a mercadoria enviada para este estabelecimento continua sob sua propriedade.

Dessa forma, foi identificado que é necessário realizar a implementação das remessas e entrada para Armazém Geral para serem consideradas no registro K200, de acordo com a posse. No caso de Depósito Fechado, os registros de saldo em terceiros não serão considerados, uma vez que estará disponível no saldo em estoque e será gerado no K200, conforme permitido na legislação. 

03. SOLUÇÃO

• O produto foi ajustado para considerar a remessa e entrada para Armazém Geral, com saldo no registro K200 do tipo 1 (Estoque em poder do informante e em posse de terceiros).
• No caso de Depósito Fechado permanece o saldo no registro K200 do Tipo 0 (Saldo do informante e em seu poder).

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O programa de Geração de Registros para atendimento ao Bloco K (LF0228) foi alterado para permitir os cadastros de exceção dos depósitos independentemente de possuir ou não a função ativa no programa de Cadastros Gerais (CD7070).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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