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Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelRateio por FOB

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por valor negociado), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

ParâmetroDescriçãoValor
MV_RATCIF

Config Rateio de despesas por valor na NF

N
  • Adições:
    Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor negociado.
    Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
  • Itens:
    Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor negociado.
    Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.


Card
defaulttrue
id2
labelRateio por CIF

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), o sistema irá considerar o Valor Negociado mais o Frete e mais o Seguro no rateio das despesas base de ICMS.

Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

ParâmetroDescriçãoValor
MV_RATCIF

Config Rateio de despesas por valor na NF

S
  • Adições:
    Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
    Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
  • Itens:
    Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
    Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.



Card
id3
labelRateio por valor aduaneiro

No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro) o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo:

ParâmetroDescriçãoValor
MV_RATCIF

Config Rateio de despesas por valor na NF

VA
  • Adições:
    Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
    Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário.
  • Itens:
    Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
    Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor negociado.


...

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade

Na rotina de recebimento de importação do SIGAEIC, foram criadas alguns campos de visualização para auxiliar na conferência dos rateios.

  • Para conferência do rateio das despesas base de ICMS por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:

"Desp.p/peso Base ICM" - Valor das despesas base de ICMS somadas (que estão no parâmetro MV_EIC0060 e no processo) rateado para a linha de adição/item.
"Tx.Siscomex Rateio" - Valor da Taxa Siscomex do processo calculada rateado para a linha de adição/item.

  • Para conferência dos rateios das despesas base de II (que impactam no valor aduaneiro) por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:

"Desp.p/peso Base II" - Valor das despesas base de II do processo rateado para a linha de adição/item.
"Acre.p/peso Base II" - Valor dos acréscimos que foram rateados por peso (acréscimos relacionados a frete)


Nota: Importante destacar que estes campos são apenas para visualização e auxílio na conferência de valores, portanto não são gravados na geração da Nota Fiscal.


Após a geração da Nota Fiscal no recebimento de importação, o valores das despesas base de ICMS e despesas base de II rateadas para os itens podem ser observadas nos seguintes campos da tabela SWN (Itens da NF de Importação):

- "Vl Desp Adua"(WN_DESPADU) - Valor total rateado das despesas base de II para a linha de item da nota fiscal.
- "Vl Desp ICMS"(WN_DESPICM)  - Valor total rateado das despesas base de ICMS para a linha de item da nota fiscal.

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