Implementação de Arrendamento Mercantil no Contrato

Características do Requisito

Linha de Produto:

RM.

Segmento:

BackOffice

Módulo:

Totvs Gestão de Estoques, Compras e Faturamento

Rotina:

Action	Nome Técnico
CtrCntAction	Contrato

Tickets relacionados

--

País(es):

BRA

Banco(s) de Dados:

SQL SERVER e ORACLE

Tabelas Utilizadas:

TCNT, TITMCNT

Sistema(s) Operacional(is):

Windows

Descrição

Será criado um novo tipo de contrato para Arrendamento Mercantil com controle apenas do arrendatário, quem deve reconhecer a contabilidade dos direitos de uso do bem.

O contrato deve ter o valor presente do bem, valor arrendado, valor dos encargos, quantidade de parcelas e percentual de juros aplicado.

O contrato deverá gerar os faturamentos com periodicidade de acordo com a necessidade do contrato, mas não pode ter mais parcelas do que determinado na capa do item de contrato e não deve ultrapassar o valor arrendado.

Os movimentos e a previsão financeira também devem ser baseados nesses valores.

Legislação IFRS 16 - CPC06

As normas internacionais de contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards) passam constantemente por revisões e atualizações para garantir a melhoria contínua de sua aplicação. Essas mudanças têm como proposta garantir maior clareza nas informações financeiras e contábeis.

Em janeiro de 2019, a IFRS 16 / CPC 06 (R2), referente a leasing, entrou em vigor, impondo modificações para os registros de arrendamento das empresas, como por exemplo, locação veículos, escritórios e outros tipos de ativos. De imediato, isso impactará a forma de identificar, mensurar e divulgar os contratos de arrendamento.

A legislação estabelece que os contratos do tipo de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos como ativo imobilizado da empresa arrendatária, e seus valores e correções contabilizados como direitos de uso e não como despesas.

A legislação também determinam que valores a pagar registrados na contabilidade, devem ser contabilizados no curto prazo e no longo prazo (Ativo de direito de uso, passivo de arrendamento e encargos financeiros).

Descrição do Processo

Para a gestão do contrato de Arrendamento Mercantil a empresa arrendatária irá incluir um contrato do tipo Arrendamento Mercantil.

O contrato permitirá o tipo de faturamento periódico para controle dos pagamentos mensais, contabilização dos valores, geração de previsões financeiras, reajustes e faturamento para pagamento e o tipo de faturamento não periódico para a inclusão do ativo, integração com o Gestão Patrimonial.

Procedimento para Implantação e Utilização

A implementação está disponível nas versões 12.1.29 e posteriores.

Deck of Cards

id	Arrendamento

Card

default	true
id	1
label	Inclusão de Contrato

Inclusão de Contrato

Cadastros

Tipo de Contrato: Deve ser incluído o tipo de contrato referente ao Arrendamento.

Gestão de Estoque, Compras e Faturamento → Contratos → Tipos de contrato.

Image Added

Observação: Contrato do tipo arrendamento Mercantil, não está preparado para afetar orçamento.

Para mais informações sobre o cadastro, acesse:

Tipos de Contratos - Linha RM - TDN

Status de Contrato: Deve ser incluído dois status de contrato, sendo para faturamento e cancelamento.

Faturamento:

Marque a opção “Faturar”

Image Added

Cancelamento:

Marque a opção “cancelamento”

Image Added

Observação: Caso a empresa já utiliza a gestão de contratos RM, os status já cadastrados podem utilizados para o contrato de Arrendamento Mercantil.

Para mais informações sobre o cadastro, acesse:

Status de Contrato - Linha RM - TDN

Arrendatário: O arrendatário será a filial que será o "locatário" do bem. Este Arrendatário deve utilizar a mesma filial relacionada ao pagamento de aluguel e a contabilização dos valores do bem alugado.
Arrendador: Deve ser incluído no cadastro de Cliente/Fornecedor um Arrendador, do tipo Fornecedor ou ambos, que será o "locador" do bem. Este Arrendador será mesma pessoa relacionada ao pagamento do aluguel.

Image Added

Processo

Cabeçalho

Os campos “Código do Tipo de contrato”,”Código de Status”, Arrendador e Arrendatário, devem ser preenchidos com os dados previamente cadastrados;

O campo Natureza de contrato deve ser preenchido com a opção “Arrendamento Mercantil;

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de 12.1.29.

Procedimento para Utilização

Deck of Cards

id	Arrendamento

Card

default	true
id	1
label	Inclusão de Contrato

Inclusão de Contrato

Ao criar um novo contrato deve-se informar a "Natureza do Contrato" como "Arrendamento Mercantil".

Preencher as demais informações obrigatórias do contrato.

Salvar o Contrato.

Image RemovedImage Added

Inclusão de Item de Contrato

Em um contrato do tipo de arrendamento mercantil, o campo "Tipo de Faturamento" pode ser dos tipos "Periódico" ou "Não Periódico".

Observações:

Itens com

arrendamento mercantil, o campo "Tipo de Faturamento"

igual a "Não-Periódico" mantêm o comportamento habitual conforme as demais naturezas pré-existentes (Compras, Vendas e Ambos).

Para estes não serão considerados os processo referentes ao "Arrendamento Mercantil".

Itens com este tipo de faturamento futuramente serão utilizados para a realização da integração com o módulo Patrimonial.

pode ser dos tipos "Periódico" (Valores de arrendamento) ou "Não Periódico" (Ativo de direito de uso).

Para os Contratos de natureza "Arrendamento Mercantil" e itens cujo tipo de faturamento seja "Periódico", serão apresentados os campos:

Taxa de Juros → Campo editável;
Valor Presente (Vlr. Presente) → Campo calculado.

Preencher as informações obrigatórias do item para que seja realizado o cálculo das parcelas:

Produto: Deve ser informado o produto que será usado para os Valores de arrendamento;
Valor Arrendamento: Valor total do contrato;
Quantidade;
Taxa de Juros: Juros aplicado ao arrendamento;
Data Início;
Data Fim;
Condição de Pagamento a Prazo.

Após informar todos os campos, as parcelas serão calculadas automaticamente. Caso altere algum deles, as parcelas também serão recalculadas.recalculadas.

Image Added

Para mais informações sobre o cadastro, acesse:

Manutenção de Contratos - Linha RM - TDNImage Removed

Parcelas calculadas:

Regra de cálculo:

Valor Parcela: Vlr. Parcela.
Valor Presente: Vlr. Presente da Parcela.
Amortização Juros: Saldo Devedor (Primeira Parcela = Valor Presente Total) * (Taxa Juros / 100).
Amortização Parcela: Valor Parcela - Amortização Juros;
Saldo Devedor: Saldo Devedor (Primeira Parcela = Valor Presente Total) + Amortização Juros - Valor Parcela;
Data: Data do próxima parcela de acordo com a condição de pagamento.
Juros / 100).
Amortização Parcela: Valor Parcela - Amortização Juros;
Saldo Devedor: Saldo Devedor (Primeira Parcela = Valor Presente Total) + Amortização Juros - Valor Parcela;
Data: Data do próxima parcela de acordo com a condição de pagamento.

Image Added

Observações:

Itens com "Tipo de Faturamento" igual a "Não-Periódico" mantêm o comportamento habitual conforme as demais naturezas pré-existentes (Compras, Vendas e Ambos).
1. Para estes não serão considerados os processo referentes ao "Arrendamento Mercantil".
Itens com este tipo de faturamento futuramente serão utilizados para a realização da integração com o módulo Patrimonial.

Preencher as demais informações obrigatórias do contrato.Image Removed

Salvar o Item de Contrato.

Card

id	2
label	Previsão Financeira

Inclusão de Previsão Financeira

O processo de inclusão de previsão financeira irá gerar as previsões com base nas parcelas do arrendamento.

Deve-se marcar apenas 1 contrato e então clicar em Processos / Inclusão de Previsão Financeira.

Deve-se escolher o Tipo de Documento e a Contabilização sempre será do "Não Contábil".

Lançamentos financeiros gerados.

Após gerar a previsão, o status da previsão do item de contrato será alterado para "Gerou Previsão".

A partir deste momento, não será possível alterar as informações do item de contrato, apenas os dados de reajuste.

Informações de reajuste liberadas para alteração.

Card

id	3
label	Faturamento do Contrato

Faturamento do Contrato de Arrendamento Mercantil

Existem duas maneiras de faturar um contrato. Através da tela de manutenção de contratos ou pelo faturamento por lote.

No momento do faturamento do contrato pela tela de manutenção de contratos, é criado automaticamente um lote com as informações do contrato e posteriormente o faturamento do mesmo.

Para faturar pela tela de manutenção de contratos, basta selecionar o mesmo e ir em Processos / Faturamento Contrato.

Abrirá uma tela solicitando as informações do tipo de movimento de compra a ser criado.

Após a execução, o contrato será faturado para o tipo de movimento de compra selecionado.

Os faturamentos do contrato podem ser visualizados através do anexo "Visualizar Faturamentos".

Na tela abaixo podemos ver o lote que foi criado pelo faturamento.

Em seus Anexos também podemos ver os faturamentos, através do menu "Visualizar Faturamentos".

No cadastro manual de um Lote de Faturamento, quando selecionada a Natureza Contrato igual a "Arrendamento Mercantil", os tipos de faturamento permitidos são: "Periódico" e "Não Periódico", assim como na inclusão de um item em um Contrato de mesma natureza.

Pelo Lote gerado podemos realizar 4 ações, que são:

Faturamento Lote: Irá faturar os contratos de acordo com as informações do lote.
Exclusão de Faturamento de Lote: Irá excluir todos os faturamentos vinculados a este lote.
Cancelamento de Faturamento de Lote: Irá cancelar todos os faturamentos vinculados a este lote.
Cópia de Lote de Faturamento: Irá gerar uma cópia do lote selecionado.

Ao realizar o faturamento, as parcelas de arrendamento mercantil tem seu status alterado para 'Faturada'. Caso seja feita exclusão ou cancelamento do lote faturado, o status das parcelas correspondentes volta a ser: 'A Faturar'.

Ao realizar o faturamento, o 'status faturamento' do item de contrato também é atualizado. Caso todas as parcelas foram faturadas o novo status será 'Faturado', se apenas parte das parcelas forem faturadas, o status será: 'Parcialmente Faturado' e, se ainda não foi faturado ou teve o faturamento excluído ou cancelado; o status será: 'A Faturar'.

Foi criado o campo Taxa de Juros no item de movimento que receberá o valor da "Amortização Juros" da Parcela que foi faturada.

Card

id	4
label	Classificação Contábil

Classificação Contábil

Ao informar a data final de curto prazo, o sistema irá calcular automaticamente a classificação contábil das parcelas.

Regra de cálculo:

Se a data de vencimento da parcela for menor do que a data fim de curto prazo, então será classificada como "Curto Prazo"; caso contrário será "Longo Prazo".
Caso não seja informado a data fim de curto prazo, será classificado como "Nenhum".

Reclassificação Contábil

Após a classificação contábil é possível reclassificar as parcelas utilizando o processo de reclassificação contábil, esse processo permite incrementar a "Data Fim Curto Prazo", as parcelas "Longo Prazo" que ficarem anterior a nova data são reclassificadas para "Curto Prazo".

Regra de cálculo:

A processo de reclassificação atua sobre o item de contrato sendo possível reclassificar itens separadamente.
É necessário ser um contrato de arrendamento e ter feito o processo de classificação para utilizar a reclassificação.
Um item de contrato que tenha todas suas parcelas em "Curto Prazo" deixa de ser listado no processo de reclassificação contábil.

O processo de reclassificação pode ser chamado na visão do contrato com um ou vários contratos selecionados ou na edição contrato, em ambos os casos o processo vai listar os itens de contrato que pode realizar a reclassificação.

Deve-se escolher a quantidade de meses que a data fim curto prazo vai avançar para os itens escolhidos.

O parâmetro "Utilizar último dia do mês na "Data Fim Curto Prazo" após a mudança é garantido que a nova data vai utilizar o último dia do novo mês/ano.

O parâmetro "Gerar somente LOG" simula todo o processo de reclassificação e retorna o LOG de reclassificação, no entanto sem afetar o sistema. Pode ser utilizado para fazer simulações e verificar como o processo vai afetar as parcelas e os valores.

Exemplo de LOG:

Card

id	5
label	Contabilização das Parcelas (Fórmula)

Contabilização das Parcelas (Fórmula)

Função de fórmula:

Nome da função: SOMATABITMPARCELA:

Contexto exigido: O uso da função de fórmula "SOMATABITMPARCELA" exige o identificador do contrato e do item do contrato, campos IDCNT, NSEQITMCNT]

Retorno: Retorna a soma dos valores da tabela TITMCNTPARCELA.

Sintaxe:

A função de fórmula SOMATABITMPARCELA(STRING, STRING, STRING) exige três parâmetros do tipo string, são eles:

<Parâmetro 1>

"VALORPRESENTE" - Use para somar o valor presente das parcelas.

"AMORTIZACAOJUROS" - Use para somar o valor de amortização das parcelas.

"VALORPARCELA" - Use para somar o valor das parcelas.

<Parâmetro 2>

"C" - Considera na soma as parcelas de curto prazo.

"L" - Considera na soma as parcelas de longo prazo.

"T" - Considera na soma todas as parcelas, curto e longo prazo.

<Parâmetro 3>

"V" - Define que o retorno é do tipo VALOR.

Exemplo:

SOMATABITMPARCELA('VALORPRESENTE', 'l', 'V')

Nesse caso a fórmula vai retornar a soma de VALOR PRESENTE de todas parcelas classificadas como Longo Prazo e o retorno é do tipo VALOR.

Card

id	6
label	Evento Contábil

Cadastro de Evento Contábil

Caminho de Acesso: BackOffice > Gestão de Estoque, Compras e Faturamento > Cadastro > Eventos Contábeis (Dentro do grupo contábeis).

Para contabilização do Contrato de Arrendamento Mercantil, foi criada uma nova opção de "Processo" no cadastro de Eventos Contábeis.

Para este novo Processo, nas caixas de seleção de: "Buscar Filial/Depto em" e "Buscar Centro de Custo em", é apresentadas a opção de "Item de Contrato".

No cadastro do Item do Evento Contábil, em "Aplicar" é apresentada a opção: "Item de Contrato" .

Para ambas as opções selecionadas, serão apresentadas no campo "Busca default em", os itens:

Produto - Cliente/Fornecedor - Centro de Custo - Tabelas de Classificação do Produto (05 opções possíveis presentes no parametrizador)

Card

id	7
label	Parâmetros Contábeis

Parâmetros Contábeis do Contrato

Nos parâmetros do contrato, foi criado os dados de Contabilidade:

Habilita Evento Contábil:

Não Usa evento.
Usa Evento: Por esta opção o evento contábil será buscado diretamente no parâmetro Evento Default do item de contrato.

Edição da Contabilização:

Edita: O sistema dará acesso à contabilização do contrato e o usuário poderá efetuar qualquer alteração que for necessária.
Mostra: A contabilização somente será mostrada ao usuário sem que seja possível a alteração na mesma.

Contabilização Obrigatória: Marcando esta opção o contrato de Arredamento Mercantil só poderá ser salvo após serem indicados os eventos contábeis.

Observação: Se o campo acima estiver marcado, não será permitida exclusão da contabilidade do movimento.

Evento Default Item de Contrato: Informe qual evento contábil para ser utilizado no item de contrato. Estes eventos já deverão estar cadastrados através do menu Cadastro/Contabilidade/Eventos Contábeis.

Código do Lote Contábil do Item de Contrato: Informe qual o código do lote contábil.

Código do Lote para Estorno do Item de Contrato: Informe neste campo o código do lote contábil que guardará os lançamentos estornados do item de contrato.

Evento Default Reclassificação Contábil: Informe qual evento contábil para ser utilizado para reclassificação contábil. Estes eventos já deverão estar cadastrados através do menu Cadastro/Contabilidade/Eventos Contábeis.

Código do Lote Contábil Reclassificação Contábil: Informe qual o código do lote contábil.

Código do Lote para Estorno Reclassificação Contábil: Informe neste campo o código do lote contábil que guardará os lançamentos estornados para reclassificação.

Evento Default Reajuste do Contrato: Informe qual evento contábil para ser utilizado no reajuste do contrato. Estes eventos já deverão estar cadastrados através do menu Cadastro/Contabilidade/Eventos Contábeis.

Código do Lote Contábil Reajuste do Contrato: Informe qual o código do lote contábil.

Código do Lote para Estorno Reajuste do Contrato: Informe neste campo o código do lote contábil que guardará os lançamentos estornados para reajuste do contrato.

Observação: Para cada um dos códigos de Lote definidos, caso o mesmo já possua registro na base de dados (chave composta pelo código da coligada + código do lote, da tabela de lotes do Contábil), será definido para este item em específico. Caso contrário, será criado um novo Lote com o código inserido nos respectivos campos e nomenclatura conforme funcionalidade à qual o item está destinado.

Card

id	8
label	Contabilidade dos Itens de Contrato

Inclusão da Contabilidade

Para geração da Contabilidade dos Itens do Contrato, foi criado um novo processo chamado "Inclusão de Contabilidade" para ser executado na visão do contrato.

Neste processo será exibido apenas os itens contratos do tipo Arrendamento Mercantil que ainda estão pendentes de contabilização.

Após selecionar os itens a contabilizar e executar o processo, a contabilidade será realizada.

Depois de gerado a contabilidade, o Status da Contabilidade do item de contrato será atualizado.

Uma das exigências para executar o processo com sucesso, independente de qual tabela será buscado o default contábil, é que no cadastro da Conta Contábil a opção de uso de Rateio esteja desabilitada, como indicado na imagem:

Exclusão da Contabilidade

Para exclusão da Contabilidade dos Itens do Contrato, foi criado um novo processo chamado "Exclusão de Contabilidade" para ser executado na visão do contrato.

Neste processo será exibido apenas os itens contratos do tipo Arrendamento Mercantil que geraram contabilidade.

Após selecionar os itens e executar o processo, a contabilidade será excluída.

Depois de excluído a contabilidade, o Status da Contabilidade do item de contrato será atualizado.

Estorno da Contabilidade

Para estorno da Contabilidade dos Itens do Contrato, foi criado um novo processo chamado "Estorno de Contabilidade" para ser executado na visão do contrato.

Neste processo será exibido apenas os itens de contrato do tipo Arrendamento Mercantil que geraram contabilidade.

Após selecionar os itens e executar o processo, a contabilidade será estornada.

Obs.: Só será estornada a contabilidade quando a mesma estiver integrada ao Lote oficial da Contabilidade (ZERO). Caso contrário, ocorrerá uma exceção.

Depois de estornado a contabilidade, o Status da Contabilidade do item de contrato será atualizado.

Exclusão de Toda a Operação Contábil

Este processo solicitará ao Contábil (SALDUS) a exclusão de toda a operação contábil dos itens selecionados. Para realizar a solicitação, foi criado um novo processo chamado "Solicitação de Exclusão de Toda Operação Contábil" para ser executado na visão do contrato.

Neste processo será exibido apenas os itens de contrato do tipo Arrendamento Mercantil que geraram contabilidade e foram estornados.

Após selecionar os itens e executar o processo, será gerada uma solicitação ao Contábil de exclusão de toda a contabilidade.

Após a execução desta tarefa no Contábil, será atualizado as informações contábeis do item de contrato.

Card

id	9
label	Reajuste de Preços
title	Reajuste de Preços

Reajuste de Preços

O processo de reajuste de contratos de arrendamento será realizado através do processo em Manutenção de contrato | Processos → Reajuste de Preço.

Como premissa, a fórmula de reajuste deve utilizar a função IUR, informando os seguintes parâmetros:

Data do reajuste
Índice base utilizado para o reajuste do contrato
Número de meses para o reajuste
Defasagem da moeda
Dia da cotação do índice base

O processo irá reajustar as parcelas de cada item do contrato de acordo com os dados informados na fórmula e realizará a atualização do preço de arrendamento de acordo com os novos valores.

Atualização das parcelas:

Para cada parcela, as seguintes colunas serão atualizadas: Valor da parcela, Valor presente, Saldo devedor, Amortização do juros e Amortização da parcela.

O valor das parcelas é reajustada sempre a partir da data de reajuste do item.

As parcelas anteriores a data do reajuste são desconsideradas no reajuste.

As parcelas já faturadas não serão reajustadas.

Histórico de Reajustes:

Todos os reajustes realizados para cada item de contrato pode ser verificado na tela ‘Reajustes’ na aba de ‘Informações adicionais’ do item de contrato:

Desfazer reajuste de preços

Após realizar o reajuste é possível desfazer e retornar os itens de contrato a um estado anterior.

O processo Desfazer Reajuste de Preços será realizado através de processo em Manutenção de contrato | Processos → Desfazer Reajuste de Preços.

O processo deve receber como parâmetros a Moeda Índice (mesma informada na aba Informações adicionais | Reajuste), e a data do último reajuste realizado.

A data de reajuste deve ser a ultima data de reajuste realizado. Caso tenha sido realizado vários reajustes para o mesmo item, estes deverão ser desfeitos um a um na ordem inversa do reajuste.

Caso alguma parcela já tenha sido faturada após o reajuste, o processo não irá desfazer o reajuste da parcela faturada.

Ao término do processo o histórico do reajuste será excluído.

Atalhos

Páginas filhas

Versões comparadas

Versão antiga 43

Nova versão 44

Chave

Implementação de Arrendamento Mercantil no Contrato

Características do Requisito

Descrição

Legislação IFRS 16 - CPC06

Descrição do Processo

Procedimento para Implantação e Utilização

Inclusão de Contrato

Cadastros

Processo

Procedimento para Implantação

Inclusão de Contrato

Inclusão de Item de Contrato

Inclusão de Previsão Financeira

Faturamento do Contrato de Arrendamento Mercantil

Classificação Contábil

Reclassificação Contábil

Contabilização das Parcelas (Fórmula)

Cadastro de Evento Contábil

Parâmetros Contábeis do Contrato

Inclusão da Contabilidade

Exclusão da Contabilidade

Estorno da Contabilidade

Exclusão de Toda a Operação Contábil

Reajuste de Preços

Atualização das parcelas:

Histórico de Reajustes:

Desfazer reajuste de preços

Atalhos

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Histórico da Página

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Versão antiga 43

Nova versão 44

Chave

Implementação de Arrendamento Mercantil no Contrato

Características do Requisito

Descrição

Legislação IFRS 16 - CPC06

Descrição do Processo

Procedimento para Implantação e Utilização

Inclusão de Contrato

Cadastros

Processo

Procedimento para Implantação

Inclusão de Contrato

Inclusão de Item de Contrato

Inclusão de Previsão Financeira

Faturamento do Contrato de Arrendamento Mercantil

Classificação Contábil

Reclassificação Contábil

Contabilização das Parcelas (Fórmula)

Cadastro de Evento Contábil

Parâmetros Contábeis do Contrato

Inclusão da Contabilidade

Exclusão da Contabilidade

Estorno da Contabilidade

Exclusão de Toda a Operação Contábil

Reajuste de Preços

Atualização das parcelas:

Histórico de Reajustes:

Desfazer reajuste de preços