Índice
| Índice |
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
Habilitar novo tipo de rateio da Despesa Base de ICMS considerando o Valor Aduaneiro no cálculo. Desta forma o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS, quando o mesmo estiver configurado com a nova opção de parametrização.
- Para este tratamento foi inserida uma nova opção de configuração no parâmetro MV_RATCIF.
...
Em geral, cada despesa do processo é rateada para cada adição da DI e o valor rateado por adição é rateado para os itens das adições, conforme suas configurações de rateio, sendo possível as seguintes configurações:
...
- MV_TXSIRAT - Se estiver ligado (.T.) o sistema Rateia a taxa siscomex por FOBvalor negociado, CIF ou VA de acordo com parâmetro MV_RATCIF. Se (F) estiver desligado o sistema irá ratear por quantidade de adições.
- MV_EIC0005 - Define que a taxa Siscomex pode ser rateada por CIF quando despesas base de ICMS rateadas por FOB.
- MV_EIC0016 - Habilita o rateio de despesa base de imposto como acréscimo para ambientes não integrados ao SISCOMEX (MV_TEM_DI desabilitado).
- MV_EIC0038 - Para a rotina de Receb. Importação que permite ao usuário efetuar o rateio das Despesas Base Imposto por CIF ou por FOBvalor negociado, respeitando a configuração do parâmetro 'MV_RATCIF'; O conteúdo deste parâmetro deve obedecer a seguinte regra: Para ratear por CIF (.T.) e para ratear por FOB valor negociado (.F.). (esta configuração apenas será considerada caso o parâmetro 'MV_RATCIF' estiver habilitado).
Para alguns códigos de acréscimos relacionados à despesas relativas a "frete", o sistema efetua o rateio destes acréscimos utilizando o critério de peso, portanto nos cenários em que haja informações de acréscimos, é ´importante verificar o código e descrição do acréscimo informado para determinar o critério de rateio adotado pelo sistema.
Comportamentos de rateio das despesas base de ICMS:
| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Rateio por FOB |
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| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "N" (rateio por FOBvalor negociado), ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: | Parâmetro | Descrição | Valor |
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| MV_RATCIF | Config Rateio de despesas por valor na NF | N |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOBnegociado.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOBnegociado.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário.
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Rateio por CIF |
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| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "S" (rateio por CIF), ocorrerá o sistema irá considerar o Valor Negociado mais o Frete e mais o Seguro no rateio das despesas base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: | Parâmetro | Descrição | Valor |
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| MV_RATCIF | Config Rateio de despesas por valor na NF | S |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor CIF caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor CIF, com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá pelo critério de valor FOB.
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| Card |
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| id | 3 |
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| label | Rateio por valor aduaneiro |
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| No cenário em que o parâmetro de rateio das despesas base de impostos (MV_RATCIF) estiver configurado com o valor "VA" (rateio por valor aduaneiro) , ocorrerá o sistema irá considerar o Valor CIF mais as despesas base de imposto, os acréscimos e deduções no rateio da Despesa Base de ICMS. Ocorrerá da seguinte forma o rateio das despesas relacionadas para adições e itens do processo: | Parâmetro | Descrição | Valor |
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| MV_RATCIF | Config Rateio de despesas por valor na NF | VA |
- Adições:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá por quantidade de adições quando o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) ou pelo critério de valor aduaneiro caso contrário. - Itens:
Despesas base de ICMS com rateio por valor - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro.
Taxa Siscomex - O rateio ocorrerá pelo critério de valor aduaneiro com exceção apenas do cenário onde o parâmetro MV_TXSIRAT estiver desabilitado (.F.) e o parâmetro MV_EIC0005(.T.) estiver habilitado, onde neste caso o rateio ocorrerá por valor FOBnegociado.
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Principais Campos
| Âncora |
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| principaiscampos |
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| principaiscampos |
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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Na rotina de recebimento de importação do SIGAEIC, foram criadas alguns campos de visualização para auxiliar na conferência dos rateios. - Para conferência do rateio das despesas base de ICMS por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:
"Desp.p/peso Base ICM" - Valor das despesas base de ICMS somadas (que estão no parâmetro MV_EIC0060 e no processo) rateado para a linha de adição/item.
"Tx.Siscomex Rateio" - Valor da Taxa Siscomex do processo calculada rateado para a linha de adição/item. - Para conferência dos rateios das despesas base de II (que impactam no valor aduaneiro) por adição(primeira tela) e itens(segunda tela), foram criadas as seguintes colunas:
"Desp.p/peso Base II" - Valor das despesas base de II do processo rateado para a linha de adição/item.
"Acre.p/peso Base II" - Valor dos acréscimos que foram rateados por peso (acréscimos relacionados a frete)
Nota: Importante destacar que estes campos são apenas para visualização e auxílio na conferência de valores, portanto não são gravados na geração da Nota Fiscal.
Após a geração da Nota Fiscal no recebimento de importação, o valores das despesas base de ICMS e despesas base de II rateadas para os itens podem ser observadas nos seguintes campos da tabela SWN (Itens da NF de Importação):
- "Vl Desp Adua"(WN_DESPADU) - Valor total rateado das despesas base de II para a linha de item da nota fiscal.
- "Vl Desp ICMS"(WN_DESPICM) - Valor total rateado das despesas base de ICMS para a linha de item da nota fiscal. |
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