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Este período é chamado de período de competência do movimento e é informado no cadastro do Período letivo ou da Parametrização por curso, conforme escolha indicada na parametrização deste sistema (Ambiente | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal). 


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titlePeríodo de competência do movimento

Se desejar gerar movimentos por regime de competência, o parâmetro do sistema 'Utiliza movimento por competência' deve ser marcado, além disso deve-se definir onde o sistema irá consultar a data de competência a ser considerada para a geração dos movimentos, que poderá ser no 'Período letivo', na 'Parametrização por curso' , ou "Contrato".

1 - Período Letivo: Dentro do cadastro do Período Letivo será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados neste período letivo, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final.

Aviso

Atenção:
Dentro do cadastro do 'Período Letivo', devemos definir também se o período letivo está encerrado ou não para contabilizações, marcando ou não a opção "Período Letivo encerrado para Contabilização".
Mesmo que o local indicado nos parâmetros do sistema para verificar o período de competência contábil seja o cadastro de 'Parametrização por Curso' ou 'Contrato e Plano de Pagamento', todas as vezes em que o processo de contabilização por competência for acionado, independentemente do local parametrizado, o sistema sempre irá validar esta opção, gerando contabilização apenas para os contratos cujos períodos letivos não estejam encerrados para contabilização.

2 - Parametrização por Curso: Dentro do cadastro da Parametrização por Curso será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', onde devemos informar o período de competência contábil, ou seja, o período em que os serviços serão prestados para esta parametrização, preenchendo o mês/ano da competência inicial e o mês/ano da competência final. 

3 - Contrato e Plano de Pagamento: Dentro dos cadastros do Contrato e do Plano de Pagamento será habilitada uma aba chamada 'Contabilização', sendo que escolhendo esta opção devemos informar o período de competência contábil em pelo menos um destes dois cadastros e o sistema irá proceder da seguinte forma:

− Se o período de competência contábil for informado dentro do Plano de Pagamento, todo novo Contrato vinculado a este plano de pagamento receberá este mesmo período de competência como default. Porém, se a contabilização por competência ainda não tiver sido realizada para o Contrato e, no perfil associado ao usuário, a opção "Permite alteração de data contábil do contrato" estiver habilitada, o período de competência contábil do Contrato poderá ser alterado, prevalecendo sempre neste caso o período contábil informado dentro do Contrato.

Se o sistema estiver parametrizado para verificar a competência no cadastro de 'Contrato e Plano de Pagamento' e se o período de competência contábil ainda não estiver definido dentro destes cadastros, ao realizar processos no sistema, tais como algum dos processos de matrícula/rematrícula, alteração de situação de matrícula e etc, que utilizam contrato do aluno/plano de pagamento, o período de competência será solicitado no momento da realização de tais processos.

O período de competência, como falado inicialmente, além de indicar o período em que os serviços serão prestados, realizados e contabilizados, indica também o número de meses em que o serviço contratado será prestado, sendo ele igual ao número de meses existentes entre a data inicial e a data final que foi indicada na competência contábil.

Este número é de suma importância, pois será utilizado para se encontrar o valor a ser apropriado mensalmente, exceto quando a 'Data do contrato' for posterior ao mês inicial da competência contábil. Veja o exemplo abaixo:

Competência - Mês/Ano Inicial: 01/2015
Competência - Mês/Ano Final  : 12/2015
Data do Contrato: 03/03/2015
Valor do contrato a ser contabilizado: 12.000,00

Neste caso, os serviços serão prestados em um período de 10 meses (mês da Data do contrato até o Mês/Ano Final da competência | mês 03 até mês 12 = 10 meses), sendo então o valor contratado de 12.000,00 dividido e contabilizado em 10 meses ou 10 competências. Neste exemplo, o primeiro mês a ser contabilizado será referente à competência 03/2015 e será no valor de 1.200,00 (12.000,00 / 10 meses) e, à medida que os serviços forem sendo realizados, deverá ser executada a contabilização para as próximas competências que serão realizadas no valor de 1.200,00 cada até o final do período contábil.

Observações
− Se a 'Data do contrato' estiver em branco ou for menor que o Mês/Ano inicial da competência, a data inicial indicada na competência contábil é que será considerada para os cálculos e para a contabilização.
− Se a 'Data do contrato' for maior que o Mês/Ano final da competência, significa que este contrato não poderá ser contabilizado pelo sistema, pois o período de realização da prestação dos serviços contratados já finalizou.
− Caso o contrato já tenha competências contabilizadas, não será possível alterar a data de competência inicial e final dos locais definidos para contabilização 'Período Letivo', na 'Parametrização por Curso' ou no 'Contrato e Plano de Pagamento'.



Quando selecionado a opção do Contrato, ao realizar a matricula e informar um plano de pagamento será carregada a data de competência do Plano de Pagamento associado, quando o plano tenha o período de competência contábil informado. Também será possível definir o período de competência contábil no processo. 

Caso tenha algum movimento gerado e ativo para o contrato, então não será possível alterar o período de competência no cadastro definido na parametrização. 


A partir da versão 12.1.25 com script será possível informar o período de geração da NF-e por competência no Contrato.

A partir da versão 12.1.26 também será possível informar o período de geração da NF-e por competência diretamente na turma.



A data de competência para geração de movimento é muito importante e irá influenciar diretamente no cálculo do valor de cada movimento a ser gerado pelo regime de competência. Para obter mais detalhes quanto à forma como o sistema calcula os valores de competência para cada movimento, consulte o help referente à contabilização clicando aqui, pois o cálculo é feito da mesma forma.

Por definição interna do sistema, somente os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela do Plano' farão parte do cálculo do valor total do contrato a ser considerado para a geração de movimentos pelo regime de competência. Os serviços associados às parcelas do tipo 'Parcela Extra' e do tipo 'Parcela Adicional' somente entrarão no cálculo e farão parte da geração de movimentos por regime de competência se o sistema estiver devidamente parametrizado para considerar tais parcelas na geração de movimentos, marcando os respectivos parâmetros do sistema: 'Gera movimentos de parcelas do tipo Adicional' e 'Gera movimentos de parcelas do tipo Extra', presentes no mesmo local (Ambientes | Parâmetros | Educacional | Integração | Fiscal). 

Conforme legislação, a geração de movimento em regime de competência, por default, será gerado um movimento para cada serviço (Serviço RM Nucleus) existente no contrato. Este comportamento pode ser alterado através de parametrização. As demais instruções estão contidas na documentação de geração de movimento por competência

Para cenários que o cliente deseja, por exemplo, que para o serviço de matricula a NF-e seja gerado no regime de caixa e não seja considerada no processamento da NF-e no regime de competência.
Foi disponibilizado recurso "Desconsiderar na geração de NF-e por competência" no serviço da parcela, que ao ser marcado será desconsiderado na geração de movimento por competência e poderá ser gerado movimentos no regime de caixa, para mais detalhes, clique aqui.




A partir da versão 12.1.23 também será possível informar o período de geração da NF-e por competência diretamente na turma.
Este novo comportamento permite que as datas já estejam pré definidas na turma atrelada ao contrato, evitando a necessidade de alteração destas datas no período letivo ou na parametrização por curso.

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