Histórico da Página

Emissões Fiscais - Ressarcimento ST - São Paulo

Geração do arquivo de ressarcimento

Arquivos gerados

Arquivo texto de ressarcimento

Ficha de Participantes

Ficha de Itens

Ficha de movimentos

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Santa Catarina

Menu do programa de Ressarcimento de SC

Tela de Parâmetros, para cadastrar a quantidade de dias a retroceder para buscar as Notas Fiscais de Entrada para compor a quantidade total e as Agendas de Ajuste Interno

Relatório de Itens Sem Nota (produtos que não tiveram entradas suficientes para compor a quantidade total => ENTRADAS >= SAÍDAS + ESTOQUE), neste caso, deve-se aumentar a quantidade de dias a retroceder ou fazer notas de ajuste interno.

Para a geração do Relatório, apenas os campos de Perfil, Filial (no caso do perfil D, a Filial Principal) e o período (Data Inicial e Data Final) devem ser preenchidos.

Relatório gerado

Geração do arquivo de ressarcimento.

Para a geração do arquivo, exceto o campo Código do Item, que é de preenchimento opcional, todos os demais campos (Perfil, Filial, Data Inicial, Data Final, Layout, Finalidade, Inventário e Custo) são de preenchimento obrigatório.

Arquivo gerado

Arquivo texto de ressarcimento

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio Grande do Sul

OBS: Este processo de Ressarcimento de ST do RS (gerando registros de sub-apuração 1921 / 1923 do SPED Fiscal) só será utilizado até Dez/2020.

A partir de Jan/2021 o processo será feito através dos novos registros de Informações complementares de mercadorias sujeitas à ST do SPED Fiscal (C180 / C181 / C185 / C186), exceto para os produtos do tipo = 3 (Receita).

Preencher a filial e mês/ano de referência

Apuração do estoque das Mercadorias Sujeitas a Substituição Tributária, a partir de um inventário

Impressão das mercadorias apuradas a partir do inventário

Ajustes da Sub-Apuração do ICMS

Em cada período de apuração, em relação às entradas de mercadoria recebidas pelo estabelecimento que tenham sido submetidas à substituição tributária, o contribuinte informará na EFD o valor do Ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária decorrente da diferença entre o preço praticado na operação a consumidor final e a base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária.

Para gerar o Ajuste, deve-se informar o inventário, a quantidade de parcelas e o mês/ano de referência. 

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Paraná

Configuração das Agendas - Para as notas fiscais de saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17

OBS: Caso o CRF seja preenchido com "000", serão considerados todos os CRF´s cadastrados na Tabela Contábil para esta Agenda

Geração do arquivo de ressarcimento

OBS1: Caso a empresa tenha um Centro de Distribuição ou Estabelecimento que centraliza as aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária, o campo CD deverá ser preenchido com o código do mesmo. Caso o código do CD esteja em branco (não existe CD) ou seja diferente do código da filial, significa que o arquivo gerado será o ADRC-ST da filial, caso contrário (código do CD igual ao código da filial), significa que o arquivo a ser gerado é o arquivo do CD.

OBS2: A partir da versão 110, foram incluídos no registro 0000 campos para indicar o código para reaver ou recolher o imposto nas saídas e a opção deve ser informada na tela.

Arquivo ADRC-ST da filial gerado

Arquivo texto de ressarcimento da filial

Arquivo do CD gerado

Arquivo texto de ressarcimento de um Centro de Distribuição ou Estabelecimento centralizador das aquisições dos produtos sujeitos à Substituição Tributária

Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Rio de Janeiro

Cadastro dos Parâmetros para geração automática dos lançamentos dos registros E111 do SPED Fiscal.

OBS: Estes Parâmetros deverão ser cadastrados no Painel de Controle do VGLMOCOD

Código: 116 (fixo) 

Acesso: 'SPXXAJURES’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Restituição de ICMS

             'SPXXAJUCMP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de ICMS

             'SPXXAJUFCP’, onde XX informar o estado da filial => No caso de Complemento de FECOP

Conteúdo1: Sequência do lançamento no VGLMOCOD (deve corresponder à tabela indicada no item 5.1.1. do site da Fazenda - apenas os seis últimos números)

Conteúdo2: Agenda do lançamento no VGLMOCOD

Conteúdo3: CRF do lançamento no VGLMOCOD

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Geração do arquivo de ressarcimento

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Arquivo de Ressarcimento da filial gerado

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Emissões Fiscais – Ressarcimento ST – Bahia

Geração do arquivo de ressarcimento

Arquivo de Ressarcimento da filial gerado