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  • GIAST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

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Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST


Informações
iconfalse

GIAST é uma rotina que encontra-se disponível no Gerador de Saídas, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.


Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelParametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

  • possuam CFOP "Fiscal" associado;
  • o Valor ICMS ST maior que zero;
  • sejam do mesma UF informada na tela de geração.
Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

Card
id2
labelParâmetros de Geração da Rotina
  • Data Layout Gerador de Saídas: Indica a data do layout da GIA-ST;
  • Coligada: Informe a Coligada a qual se deseja gerar o arquivo;
  • Data Inicial: Período Inicial de geração da Rotina;
  • Data Final: Período Final de geração da Rotina;
  • Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
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titleImagem

Image Modified


  • GIA Sem Movimento (Sim/Não): Sim/Não
  • Substituição de GIA (Sim/Não):  Marque essa opção caso a GIA ST gerada for para substituir alguma que já foi gerada;
  • Estado: Informe o estado para geração do arquivo;
  • Local: Local de Preenchimento(Geração) da Gia ST;
  • Data de Preenchimento: Data de Preenchimento;
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titleImagem

Image Modified


  • Informações Complementares 1ª, 2ª e 3ª linha: Informações relevantes para a compreensão do preenchimento da GIAST;
  • Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não): Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
  • EC Nº 87/15 com Movimento (Sim/Não): Ao marcar esta opção é habilitado o Campo Referência DIFAL;
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titleImagem

Image Modified

Informações
iconfalse
titleRegistros Gerados
Informações
iconfalse

Basicamente, a GIA-ST é composta por 5 registros:

  • A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo
  • A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
  • A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento
  • A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST
  • A4: Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL
Informações
iconfalse
Deck of Cards
startHiddenfalse
id2
tabLocationleft
Card
defaulttrue
id1
labelRegistro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

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titleRegistro Principal

Registro Principal

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro

A0

02

A

02

Fixo

GST

03

A

05

Versão

03

02

A

07

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

06

N

13

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

14

A

27

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)

01

S/N

28

02

Substituição de GIA (Sim/Não)

01

S/N

29

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

37

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

15

N

52

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

60

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

15

N

75

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

83

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

15

N

98

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

106

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

15

N

121

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

129

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

15

N

144

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

152

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

15

N

167

04

Sigla da UF Favorecida

02

A

169

07

Valor dos Produtos

15

N

184

08

Valor do IPI

15

N

199

09

Despesas Acessórias

15

N

214

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

15

N

229

11

ICMS Próprio

15

N

244

12

Base de Cálculo do ICMS ST

15

N

259

13

ICMS Retido por ST

15

N

274

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

15

N

289

15

ICMS de Ressarcimentos

15

N

304

16

Crédito do Período Anterior

15

N

319

17

Pagamentos Antecipados

15

N

334

18

ICMS-ST Devido

15

N

349

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

15

N

364

20

Crédito para Período Seguinte

15

N

379

21

Total do ICMS-ST a Recolher

15

N

394

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

14

N

408

29

Nome do Declarante

46

A

454

30

CPF do Declarante

11

N

465

31

Cargo do Declarante na Empresa

30

A

495

32

Telefone DDD

04

N

499

Telefone Número

09

N

508

33

Fax DDD

04

N

512

Fax Número

09

N

521

34

e-mail do Declarante

80

A

601

35

Local

30

A

631

Data – Formato: AAAAMMDD

08

D

639

36

Informações Complementares – 1ª linha

65

A

704

Informações Complementares – 2ª linha

60

A

764

Informações Complementares – 3ª linha

60

A

824

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

01

S/N

825

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

01

S/N

826

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

06

A

832


Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

06

N

838

Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

06

N

844

Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

06

N

850

39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

15

N

865


EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

01

S/N

866


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

15

N

881


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

15

N

896


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

15

N

911


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

15

N

926


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

15

N

941


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

15

N

956


Valor do ICMS Devido à UF de Destino

15

N

971


Devoluções ou Anulações

15

N

986


Pagamentos Antecipados

15

N

1001


Total do ICMS Devido à UF de Destino

15

N

1016


Total ICMS FCP

15

N

1031



Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Card
id2
labelRegistro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

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titleRegistro Anexo I

Registro Anexo I

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro

A1

02

A

02

Número da Nota Fiscal

13

N

15

Série da Nota Fiscal

03

A

18

Inscrição Estadual

14

A

32

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40

Valor do ICMS-ST de Devolução

15

N

55



Card
id3
labelRegistro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo II

Registro Anexo II

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro

A2

02

A

02

Número da Nota Fiscal

13

N

15

Série da Nota Fiscal

03

A

18

Inscrição Estadual

14

A

32

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

15

N

55



Card
id4
labelRegistro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.

Expandir
titleRegistro Anexo III

Registro Anexo III

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro

A3

02

A

02

Inscrição Estadual

14

A

16

Base de Cálculo

15

N

31

Valor do ICMS destacado

15

N

46





Card
id5
labelRegistro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: Deverá ser preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.


Expandir
titleRegistro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro

A4

02

A

02


Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

08

D

10

Valor do ICMS

15

N

25

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

08

D

33

Valor do ICMS FCP

15

N

48



Informações

Observações:

Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

Informações
titleInformações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota
titleNota

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Aviso
titleAtenção