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  • GIAST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

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Geração do arquivo GIAST - Guia de Informação e Apuração do ICMS-ST

Informações
iconfalse

GIAST é uma rotina Rotina Estadual que encontra-se disponível na Tela de geração da GIAST, para utiliza-la basta baixar seu layout mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

Deck of Cards
id1
Card
defaulttrue
id1
labelParametrização

A rotina da GIAST considera em sua geração Lançamentos Fiscais de Saída e de Entrada (de acordo com o registro) que atendam aos seguintes requisitos:

  • possuam CFOP "Fiscal" associado;
  • o Valor ICMS ST maior que zero;
  • sejam do mesma UF informada na tela de geração.
Informações

Observações:

São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado.

O período de de Apuração do ICMSST deve estar encerrado para geração das guias Guias GNR no arquivo final da rotina.

28
Informações
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titleRegistros Gerados
Informações
iconfalse

Basicamente, a GIA-ST é composta por 5 registros:

  • A0: Registro principal - Responsável pelas informações do contribuinte e os totalizadores do arquivo;
  • A1: Anexo 1 - Responsável pelas NF (Notas Fiscais) referente a operações de devolução de venda;
  • A2: Anexo 2 - Responsável pelos valores de ICMS ST de Ressarcimento;
  • A3: Anexo 3 - Responsável pelas transferências de valores de ICMS ST;
  • A4: Anexo 4 - Responsável pelos valores do DIFAL;
Informações
iconfalse
Deck of Cards
startHiddenfalse
id2
tabLocationleft
Card
defaulttrue
id1
labelRegistro A0

Filtro do Registro Principal: Lançamentos Fiscais de Entrada e/ou Saída com CFOP Fiscal associada e Valor de ICMS ST maior que 0 e seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração. São desconsiderados Lançamentos Fiscais com o “Status Cancelados” e de “Ativo Imobilizado".

Expandir
titleRegistro Principal
Soma

Registro Principal

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Origem da Informação

ID Registro

A0

02
Valor Fixo A0
A

Fixo

02

GST

Valor Fixo
GST

03

A

05

Versão

03

02

A

07

Valor Fixo 03

05

Período Referência – Formato: MMAAAA

06

N

13

Período Informado na Tela de Geração

06

Inscrição Estadual – Alinhamento a Esquerda

14

A

27

Gerado com a IE da Inscrição Estadual ST

(Filiais | Anexos | Inscrição Estadual ST)

01

GIA Sem Movimento (Sim/Não)

01

S/N

Gerado conforme informação da Tela

02

Substituição de GIA (Sim/Não)

01

S/N

29

Gerado conforme informação da Tela

03

Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

37

Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Valor do ICMS-ST Referente ao 1º Vencimento

15

N

52






Gerado conforme as informações das Guias\GNR incluídas no Período de Apuração do ICMS 

Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

60

Valor do ICMS-ST Referente ao 2º Vencimento

15

N

75

Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

83

Valor do ICMS-ST Referente ao 3º Vencimento

15

N

98

Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

106

Valor do ICMS-ST Referente ao 4º Vencimento

15

N

121

Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

129

Valor do ICMS-ST Referente ao 5º Vencimento

15

N

144

Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – Formato: AAAAMMDD

08

D

152

Valor do ICMS-ST Referente ao 6º Vencimento

15

N

167

04

Sigla da UF Favorecida

02

A

169

Gerado conforme informado na Tela da Rotina UF onde o Estabelecimento possui Inscrição Estadual Substituta.

07

Valor dos Produtos

15

N

184

Valor Contábil dos Lançamento Fiscais DLAF.VALORCONT

08

Valor do IPI

15

N

199

Valor do IPI

09

Despesas Acessórias

15

N

214

Soma dos campos:

DLAF.FRETE + DLAF.SEGURO + DALF.ACRESCIMO + DLAF.OUTROSACREC

10

Base de Cálculo do ICMS Próprio

15

N

229

Gerado com o Campo Base de Cálculo do ICMS.

DLAF.BASEREDICMS

11

ICMS Próprio

15

N

244

Gerado com o Campo Valor do ICMS.

DLAF.VALORICMS

12

Base de Cálculo do ICMS ST

15

N

259

Gerado com o Campo Base Tributada ST.

DLAF.BASESUBT

13

ICMS Retido por ST

15

N

274

Gerado com o Campo Valor ST.

DLAF.VALORSUBT

14

ICMS de Devoluções de Mercadorias

15

N

289

Gerado com o Valor ST. 

DLAF.VALORSUBT

Considerar os Lançamentos Fiscais de Entrada que o CFOP seja de Devolução

15

ICMS de Ressarcimentos

15

N

304

Gerado com Lançamento de Outros Créditos\Débitos – Tipo Credito

16

Crédito do Período Anterior

15

N

319

Gerado com o Saldo Credor do Período do ICMSST do Período anterior

DPERIODOST.SALDOTRBANT

17

Pagamentos Antecipados

15

N

334

Não é gerado

18

ICMS-ST Devido

15

N

349

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

19

Repasse – ICMS Retido por Refinarias/Complementos

15

N

364

Será gerado sob Demanda.

Pois o Campo  “Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida “ é gerado como fixo “NÃO”

20

Crédito para Período Seguinte

15

N

379

Gerado com o Saldo Devedor\Credor quando o valor for positivo 

DPERIODOST.SALDOTRBATUAL

21

Total do ICMS-ST a Recolher

15

N

394

Gerado com o Valor do Campo Total da Substituição Tributária a Pagar do Período de Apuração.

DPERIODOST.TOTALVALORAPAGAR

28

CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

14

N

Gerado com o Campo Inscrição Estadual do Cadastro da Filial.

DFILIAL.INSCESTADUAL

408

29

Nome do Declarante

46

A

454

DFILIAL.NOMEREPRES

30

CPF do Declarante

11

N

465

DFILIAL.CPFREPRES

31

Cargo do Declarante na Empresa

30

A

495

DFILIAL.CARGOREPRES

32

Telefone DDD

04

N

499
DFILIAL.DDDREPRESENTANTE

Telefone Número

09

N

508
DFILIAL.TELREPRES

33

Fax DDD

04

N

512

DFILIAL.DDDFAXREPRESENTANTE

Fax Número

09

N

521
DFILIAL.FAXREPRES

34

e-mail do Declarante

80

A

601

DFILIAL.EMAILREPRES

35

Local

30

A

631

Gerado conforme informação da Tela de Geração

Data – Formato: AAAAMMDD

08

D

639

Gerado conforme informação da Tela de Geração DATA ATUAL

36

Informações Complementares – 1ª linha

65

A

704


Campo Gerado conforme tela de Geração da Rotina

Informações Complementares – 2ª linha

60

A

764

Informações Complementares – 3ª linha

60

A

824

37

Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida (Sim/Não)

01

S/N

Gerado conforme a Tela da Rotina

Atualmente é gerado com valor Fixo igual a “NÃO”.

825

38

Efetuou Transferências para UF Favorecida (Sim/Não)

01

S/N

826

Gerado conforme a Tela da Rotina

Código Entrega GIA

Reservado para uso Futuro

06

A

832

Não Gerado no Momento


Quantidade de Total de Linhas do Anexo I

06

N

838


Gerado automaticamente, necessário implementar.



Quantidade de Total de Linhas do Anexo II

06

N

844

Quantidade de Total de Linhas do Anexo III

06

N

850

39

Repasse – ICMS Retido por Outros Contribuintes

15

N

865

Será gerado sob Demanda, pois o Campo  "Distribuidor de Combustíveis ou TRR com Operações para UF Favorecida " é gerado como fixo "NÃO".


EC N° 87/15 com Movimento (Sim/Não)

01

S/N

866

Gerado conforme campo na Tela de Geração


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 1º Vencimento

15

N

881




Gerado sob Demanda







Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 2º Vencimento

15

N

896


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 3º Vencimento

15

N

911


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 4º Vencimento

15

N

926


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 5º Vencimento

15

N

941


Valor do ICMS-ST FCP Referente ao 6º Vencimento

15

N

956


Valor do ICMS Devido à UF de Destino

15

N

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota.

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina e  o Campo  “EC N° 87/15 com Movimento” igual a SIM.

971


Devoluções ou Anulações

15

N

986

Pagamentos Antecipados

15

N

1001
Gerado com o Valor do DIFAL dos Lançamentos Fiscais com o Tipo de CFOP “Devolução”


Pagamentos Antecipados

Não Geramos


Total do ICMS Devido à UF de Destino

15

N

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDOR

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina

1016


Total ICMS FCP

15

N

1031

Gerado quando o valor do Saldo Devedor\Credor FCP for negativo, período de Apuração\Sub Pasta Valores Diferencial de Alíquota

DPERIODODIFAL.SALDOCREDORDEVEDORFCP

Considerar as informações da UF selecionada na tela da Rotina



Informações

Observações:

O Campo 39 – Repasse de ICMS Retido por outros contribuintes, diz respeito apenas às refinarias e distribuidoras de combustível.

Card
id2
labelRegistro A1

Filtro do Registro Anexo I: Lançamentos Fiscais de Entrada que o Tipo de CFOP associado seja Devolução com valor Substituição maior que zero onde o Fornecedor Origem/Destino seja do mesmo Estado informado na Tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo I

Registro Anexo I

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro
ConteúdoOrigem da Informação

A1

02

A

02


Valor Fixo A1

Número da Nota Fiscal

13

N

15


Gerado com o Número do Lançamento de Entrada e que o CFOP seja do Tipo Devolução

DLAF.DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18


Gerado com o Campo Serie do Lançamento

DLAF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

14

A

32


Gerar com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscal.

FCFO.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40


Gerado com o Campo Data Emissão do Lançamento 

DLAF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Devolução

15

N

55


Gerado com o Campo Valor Subst do Lançamento

DLAF.VALORSUBT



Card
id3
labelRegistro A2

Filtro do Registro Anexo II: Lançamentos de Referencia de Outros Débitos/Créditos vinculados ao Período de ICMS-ST onde o Estado da Referência seja o mesmo da tela de Geração.

Expandir
titleRegistro Anexo II

Registro Anexo II

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro
ConteúdoOrigem da Informação

A2

02

A

02


Valor Fixo A2

Número da Nota Fiscal

13

N

15


Gerado como Número do Lançamento Fiscal associado ao Lançamento de Outros Débito\Crédito

DLAF.DOCINI

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos “Não Cadastrado”

DLDCNF..DOCINI

Série da Nota Fiscal

03

A

18


Gerado com a Série 

DLAF.SERIEDOC

Ou 

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.SERIEDOC

Inscrição Estadual

14

A

32


Gerado com a Inscrição Estadual do Cliente\Fornecedor associado ao Lançamento Fiscais.

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.INSCESTADUAL

Data de Emissão da Nota Fiscal – Formato: AAAAMMDD

08

N

40


Gerado com a Data de Emissão

DALF.DATAEMISSAO

Ou

Com os Dados dos Lançamentos "Não Cadastrado"

DLDCNF.DATAEMISSAO

Valor do ICMS-ST de Ressarcimento

15

N

55


Gerado com o Valor do Campo 

DLDC.VALORLDC



Card
id4
labelRegistro A3

Filtro do Registro Anexo III: Lançamentos de Saída, com CFOP Transferência do tipo Empresa\Empresa com Parâmetro de Geração "Efetuou Transferências para UF Favorecida" estiver igual a "SIM" e com o Valor de ST maior que zero.


Expandir
titleRegistro Anexo III

Registro Anexo III

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ConteúdoOrigem da Informação

ID Registro

A3

02

A

02


Valor Fixo A3

Inscrição Estadual

14

A

16


Inscrição Estadual da Filial Destino

Base de Cálculo

15

N

31


 Gerado com o Campo Base de Cálculo ST

DLAF.BASESUBST

Valor do ICMS destacado

15

N

46


Gerado com o Campo Valor ST

DLAF.VALORSUBST

Card
id5
labelRegistro A4

Filtro do Registro Anexo EC 87/15: Deverá ser preenchido com os valores correspondentes a totalização dos campos “Total do ICMS Devido à UF de Destino” e “Total ICMS FCP” quando existirem no Registro Principal. Gerar com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS.


Expandir
titleRegistro Anexo EC 87/15

Registro Anexo EC 87/15

Campo

Conteúdo

Tam

Tipo

Soma

ID Registro

ConteúdoOrigem da Informação

A4

02

A

02


Valor Fixo A4

Data de Vencimento do ICMS Devido à UF de Destino – Formato: AAAAMMDD

08

D

10


Gerada com campo Data Vencimento da Guia  GNR o Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODO.DATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a “003”

Valor do ICMS

15

N

25


Gerado com o Campo Valor Apurado da Guia GNR o Período do Tributo ICMS 

DGUIAPERIODO.VALORAPURADO

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "003"

Data de Vencimento FCP – Formato: AAAAMMDD

08

D

33


Gerada com campo Data Vencimento da Guia  GNR o Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"

Valor do ICMS FCP

15

N

48


  Gerada com campo Data Vencimento da Guia  GNR o Período do Tributo ICMS

DGUIAPERIODODATAVENC

Que o Código de Obrigação na Sub Pasta Outro Dados igual a "006"



Informações

Observações:

Será gerado com as informações das Guias GNR geradas no Período do Tributo ICMS. 

Informações
titleInformações

Disponível a partir da biblioteca 12.1.33

Nota
titleNota

Manual GIA ST - Versão 3:

https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/5322/arquivos---gia-st-(guia-nacional-de-informacao-e-apuracao-do-icms-substituicao-tributaria)

Aviso
titleAtenção