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Disponível relatório do cálculo de compensação financeira e exploração de recursos de minerais, que apresenta as movimentações de saída e consumo de minerais, na rotina Rel. CEFM (FISR013), conforme Lei 7.990/1989.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros e verifique ou crie os parâmetros a seguir:
| Nome da Variável | MV_CFEMTRF |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo Padrão | Vazio |
| Descrição | Indica os CFOP’s que serão considerados como transferência na impressão da CFEM. |
| Nome da Variável | MV_CFEMSAI |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Conteúdo Padrão | Vazio |
| Descrição | Indica os CFOP’s que serão desconsiderados para a impressão mesmo que estejam configurados para gerar duplicata na TES. |
No Configurador (SIGACFG), acesse Base acesse Base de Dados/Dicionário/Base de Dados, Dados verifique os campos dos parâmetros a seguir ou crie-os, caso não existam:
Tabela SB1 - Cadastro de Produtos
| Campo | B1_CFEM |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Cabeçalho | Cal. CFEM |
| Descrição | Compõe cal. CFEM |
| Help | Informe se o item faz parte do cálculo de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). |
| Opções | 1=Sim; 2=Não |
| Campo | B1_CFEMS |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | !@ |
| Cabeçalho | Sit. CFEM |
| Descrição | CFEM - Receita ou Dedução. |
| Help | Informe se o item faz parte da Receita ou da Dedução de Seguro ou Dedução de Transporte da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). |
| Opções | 1=Receita; 2=Deduz Seg.; 3=Deduz Trans. |
| Campo | B1_CFEMA |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Cabeçalho | Aliq. CFEM |
| Descrição | CFEM Alíquota. |
| Help | Informe a Alíquota do produto conf. Lei 7.990/1989 de compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM). |
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Essas configurações compõem os dois primeiros quadros: Apuração das Receitas – Vendas, Dedução de Transportes e Dedução de Seguro. O Quadro Valor dos Tributos é preenchido conforme perguntas dos parâmetros informados pelo cliente, sendo que os tributos (ICMS, PIS, COFINS, ISS) são variáveis, pois existe um projeto de lei em trâmite no Senado, onde será definido se o tributo é incidente em cada operação de venda com o minério ou se o valor é apurado. |
Caso o relatório não esteja disponível no menu, entre no módulo Configurador (SIGACFG), selecione a opção Ambiente/Cadastros/Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução do relatório CFEM, conforme especificação a seguir:
| Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
|---|---|---|---|---|
| Relatórios | List. Conferência | Rel CFEM | FISR013 | SFT; SB1; SF4; SD3; SB9 |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
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