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No menu Contas a Pagar/Receber | Cobrança Terceirizada foram disponibilizadas opções para cadastro e execução dos processos de Negativação e Terceirização:

• Modelo de Negativação / Terceirização
• Contrato de Serviços
• Borderô de Negativação / Terceirização
• Inclusão de Borderô | Negativação / Terceirização

Para dar início a negativação ou a terceirização será preciso primeiramente cadastrar alguns dados para que seja possível realizar o processo.

Modelo de Negativação / Terceirização

Neste menu será definido qual modelo um determinado contrato irá seguir. Um modelo de contrato poderá ser usado para um ou para N contratos de serviços. Este cadastro será utilizado tanto na negativação quanto na cobrança terceirizada.

Ex.: Modelo de Negativação SPC Brasil, Modelo de terceirização do escritório de advocacia XXXXX.

Aba Identificação

• Modelo: Código sequencial do modelo de contrato, que será gerado pelo sistema.
• Descrição: Descrição do modelo de contrato, campo livre conforme exemplo acima.

Aba Negativação/Terceirização

Neste local serão cadastrados dados importantes para que no momento da importação do arquivo de retorno o sistema identifique as posições corretas do arquivo e execute o processamento do retorno. Exemplo:

Aba Negociação

Nas subabas "Header", "Corpo" e "Detalhe" serão preenchidos os respectivos campos conforme a definição do layout correspondente a negociação. Exemplo:

Aba Pagamento

Nas subabas "Header" e "Detalhe" serão preenchidos os respectivos campos conforme a definição do layout correspondente ao pagamento da cobrança terceirizada.

Ocorrência de Retorno

Neste anexo serão inseridos os códigos de ocorrência para o processamento do retorno, podendo ser sucesso ou erro. Os códigos de ocorrência deverão obedecer ao manual de Negativação / Terceirização do SPC Brasil.

Id. Modelo: Código do modelo no qual a ocorrência faz parte.

Código da ocorrência: Código da ocorrência, encontrado no manual de layout de Negativação/Terceirização. 

Descrição: Descrição da ocorrência, encontrado no manual de layout de Negativação/Terceirização.

Contrato de Serviço

Neste menu serão inseridas informações do contrato firmado e dados importantes que posteriormente serão usados no processo de Negativação/Terceirização, através da geração da remessa. Este cadastro será utilizado tanto na negativação quanto na cobrança terceirizada e também no processo de negociação.

Aba Identificação

• Id. Contrato: Será gerado pelo sistema uma numeração em sequência a cada inclusão no cadastro.
• Número Contrato: Essa opção indicará o número do contrato estipulado com a empresa do serviço de negativação/terceirização. Deve ser informado igual ao valor que consta no arquivo enviado pela empresa terceirizada. O código do contrato no contexto do SPC/Brasil é numérico, e deverá ser preenchido no cadastro com 8 dígitos (ex: 1234 → 00001234).
• Entidade: Esse campo é alfanumérico e o código informado será usado no layout de remessa para identificação no processamento.
• Tipo Contrato: Nesta opção será indicado o tipo de contrato no qual a empresa irá trabalhar, com a opção Negativação ou Cobrança Terceirizada.
• Negativar: Esse campo só ficará habilitado quando o Tipo de contrato selecionado for Terceirização, assim borderôs com esse contrato de Terceirização poderá negativado e terceirizado.
• Modelo de Negativação/Terceirização: Define qual modelo o contrato irá seguir.
• Descrição: Campo de preenchimento livre.
• Cliente/Fornecedor: Define se esse contrato está atrelado a um fornecedor. Campo não obrigatório.
• Valor mínimo: Define o valor mínimo que o lançamento deve ter para que possa ser enviado para terceirização, visando minimizar gastos com o serviço com lançamentos de valores baixos a receber. Na geração do borderô é feita a validação dos lançamentos selecionados pelo cálculo do valor líquido utilizando como data de referência a data de cálculo informada na tela. Caso algum lançamento seja menor que o valor mínimo, o mesmo é retirado do borderô sem abortar o processo. Será apresentado no log os lançamentos que forem retirados.

Aba Remessa

• Layout remessa: Nesse campo será informado o layout do Gerador de Saídas usado para geração da remessa de negativação/terceirização (inclusão ou exclusão).
• Diretório de destino: Nesse campo será informado o caminho onde serão gravados os arquivos gerados na execução do processo de remessa.
• Nome do arquivo: Nesse campo será informado o nome do arquivo o que facilitará a identificação na busca da remessa gerada pelo sistema.
• Extensão: Nesse campo está disponível dois tipos de extensão de arquivo que poderá ser .txt ou .rem.

Observação:

Quando informado valores nos campos de remessa é necessário que os demais campos também sejam preenchidos. O sistema fará a validação do preenchimento dos campos.

Aba Negociação

• Template de Acordo: Nesse campo será informado o cadastro do Template de Acordo a ser utilizado no retorno da negociação. Serão exibidos somente os cadastros cujo tipo de efetivação seja 'Ao criar'. Não será permitida a alteração do tipo da efetivação e da aprovação caso o Template de Acordo esteja associado a algum contrato de serviço.

Aba Pagamento

• Conta/Caixa: Informe o código da conta/caixa que será utilizada na baixa dos lançamentos financeiros envolvidos.
• Meio de Pagamento: Informe o meio de pagamento que será utilizado na transação.
• Valor de Integração para Juros: Informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Acrescenta", para tratar o valor dos juros.
• Valor de Integração para Desconto: Informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Desconta", para tratar o valor de desconto.
• Valor de Integração para Comissão: Informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Nada", para tratar o valor pertinente a comissão.
• Valor de Integração para Tarifa: Informe um valor de integração, cujo campo 'Ação' esteja definido como "Nada", para tratar o valor pertinente a tarifa.

Inclusão de Borderô | Negativação / Terceirização

A tela do processo de inclusão de borderô de negativação/terceirização tem como finalidade permitir que o usuário defina as condições no qual deseja incluir ou excluir determinados lançamentos em uma negativação/terceirização, utilizando os recursos da tela de filtro padrão. Os lançamentos filtrados irão compor o borderô de negativação/terceirização.

Na sua interface estarão disponíveis as principais informações para identificação e conhecimento dos dados principais dos borderôs, bem como as informações da remessa em que o mesmo participou.

• Identificador do borderô; 
• Identificador do contrato no qual o borderô foi vinculado;
• Tipo de Operação, podendo ser inclusão e exclusão da negativação/terceirização;
• Status de remessa do borderô, podendo estar como 'Pendente', 'Remetido' ou 'Confirmado';
• Descrição;
• Data de Cálculo.

Operações

Inclusão - Define que os lançamentos vinculados ao borderô de negativação/terceirização serão inseridos na cobrança terceirizada. Por padrão será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber, no qual estejam vencidos, em aberto ou parcialmente baixados e que o status de negativação/terceirização (cada status para o seu respectivo borderô) esteja como 'Não Remetido', 'Recusado' ou 'Devolvido'. Na filtragem poderão ser selecionados informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

Contrato Serviço: É o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Descrição: Campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Data Cálculo: Define a data que será usada como referência para cálculo do valor líquido dos lançamentos vinculados ao borderô, para o correto envio do valor dos títulos a serem negociados pela empresa terceira. O valor líquido calculado é enviado no campo “Valor de Débito” do registro, definido no layout do arquivo de remessa. A data de cálculo é carregada com a data atual como valor default, podendo ser alterada, porém a mesma deve ser inferior ou igual à data atual. Essa data será utilizada também para a verificação do valor mínimo do lançamento durante o processo de inclusão do borderô.

Filtro genérico: Tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Exclusão - Define que os lançamentos inseridos no borderô de negativação/terceirização que serão removidos da cobrança terceirizada. Por padrão, será aplicado internamente o filtro somente para os lançamentos a receber da coligada corrente, vencidos e com o Status de Terceirização como 'Confirmado' ou 'Retirar Terceirização'/'Retirar Negativação'. Na filtragem poderão ser selecionados informações acadêmicas, como curso, período letivo, aluno, dentre outras informações. 

Nessa interface não há a possibilidade de excluir lançamentos que por ventura foram selecionados e não serão remetidos, mas será possível visualizar aqueles retornados pelo filtro. 

Os lançamentos retornados pelo filtro serão apresentados em forma de grid no qual haverá um campo para informar o "Motivo de Exclusão" individualmente para cada item, que será alterado pontualmente. Para mais itens será possível "Atualizar o motivo da exclusão" através do atalho, onde o mesmo motivo será aplicado para todos os itens selecionados.  

Contrato Serviço: É o contrato de serviço no qual o borderô irá pertencer.

Descrição: Campo livre para usuário definir um texto para o borderô a ser incluído.

Motivo de Exclusão: Os motivos estão cadastrados no sistema e estão de acordo com o layout padrão da SPC Brasil. 

Filtro genérico: Tela de filtro padrão baseado nos campos de lançamentos onde o usuário através das condições irá localizar os lançamentos que irão compor o borderô.

Obs: No retorno de borderô de exclusão, o processo irá alterar o status no lançamento para 'Não Remetido'.

Observações:

• Não será possível incluir lançamentos em borderô já criado, ou seja, uma vez criado o borderô, este não poderá receber novos lançamentos.
• A permissão de acesso ao menu e as opções de processamento do serviço de cobrança terceirizada terá acesso concedido no perfil associado ao usuário do sistema.
• Após passar por todas as validações, o borderô será salvo com status 'Pendente'. Os lançamentos financeiros vinculados ao borderô terão o campo 'Status de Terceirização' atualizado para 'Em Borderô'.
• Lançamentos que após o cálculo do valor líquido (utilizando a data de cálculo informada como data de referência) não atingirem o valor mínimo cadastrado no contrato de serviço, serão retirados do borderô sem abortar o processo. Os mesmos serão informados no log após o processo ser finalizado.

Exclusão de lançamento em borderô de cobrança Terceirizada (Negativação/Terceirização)

Lançamentos vinculados a borderô de cobrança terceirizada poderão ser removidos do mesmo respeitando o status de processamento do mesmo. Quando o "Status da Remessa" do borderô for igual a "Pendente" o lançamento poderá ser removido do borderô, caso todos os lançamentos sejam removidos do borderô o mesmo também será excluído. Somente lançamentos com status negativação ou status terceirização igual a "Em Borderô" ou "Não Remetido" poderão ser removidos do borderô. 

Para execução do processo de remoção de lançamento em borderô deve-se acessar a visão de "Borderô de Negativação/Terceirização", anexo "Lançamentos do Borderô" e através do menu de Processos selecionar a opção "Remover Lançamento do Borderô de Cobrança Terceirizada".

Processos

Retorno de negativação/restrição.

A importação do arquivo de retorno de negativação/restrição é a confirmação que o SPC Brasil retorna ao cliente, relatando se o processamento foi bem-sucedido ou se ocorreu alguma falha e qual o motivo da mesma.
A remessa enviada anteriormente está vinculada ao processamento do retorno, ou seja, uma remessa enviada ao SPC aguarda o processamento do retorno dessa mesma remessa. O sistema não permitirá, segundo orientação do SPC Brasil, importar um retorno quando o retorno da remessa anterior ainda pendente para importação. Estas são regras de envio e recebimento de dados definidos pelo SPC Brasil.

Gerada remessa xx1, xx2 e xx3.
A importação do retorno deverá obedecer essa sequência de geração da remessa enviada. Não será permitido que seja importado o retorno da remessa xx3, antes da importação do retorno das remessas xx1 e xx2.

A cada remessa criada um sequencial será gerado e o mesmo validado pelo sistema no retorno. A partir desse sequencial os lançamentos atrelados a remessa gerada serão identificados e seus status alterado de acordo com a ocorrência enviada pelo SPC Brasil.

O arquivo de retorno enviado pelo SPC Brasil poderá conter ocorrências que indicam a "Confirmação do recebimento" e a "Recusa/Rejeição da Remessa". Essa informação estará no registro do campo referente ao Código de Retorno. 

Configuração de dados para importação

Para execução do retorno de negativação/restrição é necessário que a remessa tenha sido gerada no sistema e enviada ao SPC Brasil. Também é primordial que as configurações sejam feitas para que o arquivo seja lido e processado corretamente, sendo elas:

Contrato de Serviços:

O contrato de serviços definido no borderô remetido está atrelado a um "Modelo de Negativação/Terceirização" com informações inseridas na aba "Layout" e no anexo "Ocorrências de Retorno". Na aba Layout as posições configuradas na tela abaixo estão de acordo com o manual do SPC Brasil

Na aba layout as posições configuradas na tela abaixo estão de acordo com o manual do SPC Brasil e deve ser configurada dessa forma.

As ocorrências serão cadastradas nessa aba e ao importar o retorno o sistema fará a leitura do código gerado pelo SPC Brasil e informado no arquivo de acordo com sua posição.

Interface de importação

Na interface de importação será solicitado contrato de serviço, previamente configurado, e o arquivo de retorno enviado pelo SPC Brasil.

Ao executar o processo as linhas do arquivo são lidas e a ação tomada de acordo com a ocorrência que o SPC Brasil retornou. Ao final será gerado um log com o resultado da operação. 

O status de negativação do lançamento será alterado para "Confirmado" quando sucesso ou "Recusado" quando erro. Um lançamento quando recusada a negativação (status "Recusado") poderá ser inserido em um novo borderô e enviada uma nova remessa

 Baixa / Cancelamento de Baixa de Lançamento

Baixa de Lançamentos

Ao efetuar a baixa de um lançamento no qual teve a negativação confirmada, o processo irá mudar o status de negativação desse lançamento para 'Retirar negativação'. O status 'Retirar negativação' sinaliza que esse lançamento deverá ser incluído em um novo borderô do tipo "Exclusão de negativação" e enviado para que seja removida a sua restrição.

Para os lançamentos que foram inseridos em borderôs de negativação, e estes ainda não remetidos, ao executar o processo de baixa manual, o sistema fará a remoção automática destes lançamentos de seus respectivos borderôs e também excluirá o borderô se o mesmo ficar sem lançamentos vinculados. O status do lançamento baixado volta para o status de origem "Não remetido".

Cancelamento de baixa de Lançamentos

Ao efetuar o cancelamento de baixa de um lançamento que foi marcado com o status "Retirar negativação", o processo irá voltar o status de negativação desse lançamento para "Confirmado", que era seu status antes de efetuar a baixa.

Status de negativação do lançamento

0 - Não remetido: status inicial no qual o lançamento não teve nenhuma movimentação do processo de negativação;
1 - Em borderô: o lançamento foi incluído em um borderô de negativação;
2 - Remetido: o borderô de negativação no qual o lançamento faz parte, já foi enviado para negativação;
3 - Confirmado: o retorno da negativação informou que o lançamento foi confirmado a inclusão junto a empresa de negativação;
4 - Recusado: o retorno da negativação informou que por algum motivo a empresa de negativação recusou a inclusão;
6 - Retirar Negativação: o lançamento que estava como confirmado foi baixado e foi marcado para retirar a negativação.

Observações:

• No processo de acordo, o lançamento negativado só irá alterar o seu status quando for baixado a primeira parcela do acordo e não na efetivação do acordo.
• No retorno de negativação de borderô, caso o título seja recusado pelo SPC Brasil, o status da remessa do borderô será alterado para "Confirmado" e o status  de negativação do título será alterado para "Recusado".

Processos

Remessa de Terceirização

O processo de geração de remessa de inclusão ou exclusão de títulos terceirizados será realizada através da visão geral de Borderô de Negativação/Terceirização, no menu de processos | Remessa de Borderô. Assim para os borderôs  selecionados a remessa de dados em forma de arquivo texto será gerada, conforme layout definido no contrato considerando o tipo do borderô, a operação e os lançamentos do borderô, e posteriormente enviada a empresa terceirizada contratada. Os campos da tela de execução da remessa já terão seus campos principais preenchidos, de acordo com os cadastros selecionados na inclusão do borderô. Importante ressaltar que a tela de processamento da remessa de dados é comum aos processos de Negativação e Terceirização, porém o campo  "Tipo de Agrupamento" para a remessa de terceirização apresentará somente duas opções de agrupamento,  "Não Agrupar" e "Cliente/Responsável Financeiro".  O layout da remessa de cessão de títulos (Cobrança Terceirizada) é igual da negativação.

Caso ocorra algum erro na geração do arquivo, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise. Ao concluir a geração do arquivo com sucesso, o processo atualizará o status do borderô para “Remetido”, o mesmo não poderá ser alterado ou excluído. Os lançamentos do borderô terão o Status de Terceirização alterado para "Remetido"

Reenvio do borderô
O arquivo de remessa gerado para um determinado borderô poderá ser gerado novamente para o mesmo borderô, com as mesmas informações do seu registro. No processamento será apresentada mensagem informando que o arquivo já foi gerado. Caberá ao cliente e a empresa controlar o envio/recebimento em duplicidade do arquivo de remessa.

Tratamento dos lançamentos enviados para Terceirização

Lançamentos em cobrança terceirizada (títulos cedidos a terceiros) terão os principais campos bloqueados para edição e processamento para que assim se garanta a integridade dos dados enquanto o título está com cobrança sob responsabilidade de uma empresa terceira.

Não será possível executar os seguintes processos (o sistema fará o bloqueio da execução):

• Alteração de Lançamento
• Cancelamento de lançamento
• Parcelamento de lançamento
• Inclusão de fatura
• Geração de acordo
• Liquidação duvidosa
• Baixa manual de lançamentos

O campo "Status de Terceirização" é que será validado pelo sistema e não permitirá a execução dos processos listados acima, quando o status do (s) lançamento (s) for:

• Remetido
• Confirmado/Registrado
• Acordo não Cumprido
• Baixa conforme negociado
• Desconto divergente
• Cobrança finalizada.

Observações:

• Para lançamento(s) vinculado(s) a cobrança terceirizada, o sistema só permitirá  baixa (quitação do título) através do processo de importação do arquivo de retorno de pagamento

• Para lançamentos que apenas compõe o Borderô de terceirização, o sistema permitirá que sejam baixados normalmente através das interfaces (processo de baixa manual) do TOTVS Gestão Financeira.

Os principais campos do lançamento serão bloqueados para edição e alteração após a execução do processo de terceirização. Os campos que ficarão bloqueados são:

• Pagar/Receber
• Cliente/Fornecedor
• Data de Vencimento
• Valor Original
• Juros/Multa/Desconto
• Capitalização
• Valores Adicionais

Retorno de Terceirização

O sistema irá processar o arquivo de retorno enviado pela empresa terceirizada contratada ou mesmo o órgão de proteção ao crédito SPC Brasil e fará o tratamento dos dados recebido. Neste processo será informado o contrato cadastrado anteriormente e o arquivo de retorno enviado pela contratada. O arquivo contém informação da validação de um conjunto de remessas enviadas, cada uma com seu código de retorno que indicam a Confirmação do recebimento e/ou Recusa/Rejeição da Remessa enviada anteriormente.

Para os lançamentos financeiros recusados em função de algum erro, será gerado um arquivo de LOG com as inconsistências, e caso ocorra algum erro durante o processamento dos arquivos de retorno, um LOG será apresentado ao usuário, que poderá ser gravado para posterior análise.  

A coluna "Status de Terceirização" na visão de lançamentos será preenchida de acordo com as movimentações de remessa e retorno de dados, são eles:

0 - Não Remetido
1 - Em Borderô
2 - Remetido
3 - Confirmado/Registrado
4 - Recusado
5 - Devolvido
6 - Retirar Terceirização
7 - Baixa Conforme Negociado
8 - Desconto divergente
9 - Cobrança Finalizada
10 - Acordo Não Cumprido

A coluna "Status da Remessa"  na visão de Borderô de Negativação/Terceirização será preenchida de acordo com as movimentações de remessa e retorno de dados, são eles:

1 - Pendente
2 - Remetido
3 - Confirmado

Observação:

• No retorno de terceirização de borderô, caso o título seja recusado pelo SPC Brasil, o status da remessa do borderô será alterado para "Confirmado" e o status de terceirização do título será alterado para "Recusado/Rejeitado".

Retorno de Negociação

Uma vez que os lançamentos financeiros foram enviados para cobrança terceirizada, quando houver uma negociação (acordo) entre esta entidade e o devedor, o detalhamento da negociação será devolvido para tratamento no sistema através de um arquivo no formato txt (com a codificação 'UTF-8'), que deverá ser importado através do processo de retorno de Negociação, disponível no menu Contas a Pagar/Receber | Cobrança Terceirizada | Retorno | Negociação, mediante liberação da tag de menu do cadastro do Perfil do usuário, destacada na imagem abaixo:

Ao importar o arquivo de retorno pertinente a negociação, o sistema irá identificar os lançamentos financeiros originais enviados para a terceirizada através da remessa do borderô de terceirização, e submeter automaticamente a um acordo, gerando novos lançamentos. Desta forma, os termos do acordo executado externamente estarão identificados no sistema, seguindo as regras do Template de Acordo definido no Contrato de Serviço.

Retorno de Pagamento

Quando houver a liquidação dos títulos, os dados relacionados ao pagamento serão retornados para tratamento no sistema, via importação de arquivo no formato txt. A importação deste arquivo será realizada através do processo de retorno de Pagamento, disponível no menu Contas a Pagar/Receber | Cobrança Terceirizada | Retorno | Pagamento, mediante liberação da tag de menu do cadastro do Perfil do usuário, destacada na imagem abaixo:

Ao importar o arquivo de retorno, o sistema irá identificar os lançamentos financeiros para serem baixados. No caso dos lançamentos gerados por acordo através da negociação da terceirizada junto ao Cliente devedor, tais registros também serão baixados.

Histórico de Cobrança Terceirizada

Na visão de Lançamentos Financeiros, Cliente/Fornecedor e Contrato de Serviços está disponível o anexo "Histórico de Cobrança Terceirizada". No mesmo serão armazenada informações referente aos processos da cobrança terceirizada (Negativação e Terceirização) quando os lançamentos forem incluídos a um borderô, remetidos e quando for importado o arquivo retorno, tanto para operações de inclusão quanto para exclusão. Esses registros são essenciais para identificação do processo no qual o registro foi submetido.

No anexo serão apresentados os seguintes campos, referente a cada cadastro:

Lançamento

• Id. Histórico: Sequencial gerado pelo sistema
• Referência do lançamento: lançamento que participou do processo
• Operação (Tipo): Inclusão ou Exclusão
• Número Remessa/Retorno: sequencial da remessa/retorno
• Código da Ocorrência: para processo de retorno de remessa traz o código lido do arquivo
• Data Ocorrência: data em que o processo foi executado
• Status Negativação: Em borderô/Remetido/Confirmado/Recusado
• Status Terceirização: Em borderô/Remetido/Confirmado-Registrado/Recusado-Rejeitado
• Observação: no caso de retorno com erro, será armazenado nesse campo o motivo do retorno.
• Número do Contrato: número do contrato atrelado ao processo
• Tipo do Contrato: Negativação ou Terceirização
• Empresa de Cobrança: Modelo contrato
• Coligada Cli/For
• Cli/For
• Nome Cli/For
• CPF/CNPJ Cli/For

Cliente/Fornecedor

• Empresa de Cobrança (Modelo contrato)
• Número do Contrato
• Operação (Tipo): Negativação
• Código Operação: Inclusão / Exclusão
• Número Remessa/Retorno
• Código da Ocorrência
• Data Ocorrência
• Status Negativação
• Observação: no caso de retorno com erro, será armazenado nesse campo o motivo do retorno.

Contrato de Serviços

• Empresa de Cobrança (Modelo contrato)