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Questão:

Quando o contribuinte  inclui um documento com formulário próprio = SIM, qual informação deverá ser acrescentada ao campo 04 do registro C113,  o código do participante emitente ou do documento referenciado?


Resposta:

Informar o código de identificação do participante no arquivo. 

No caso de notas fiscais emitidas em formulário próprio,   o COD_PART do registro C113 e respectivo registro 0150 deverá ser emitido com os dados do próprio contribuinte informante em situações específicas como nota fiscal de crédito de ICMS, de retorno de produtos saídos para venda ambulante ou a fora do estabelecimento, entre outros. É o que estabelece o guia prático da EFD-ICMS/IPI, nas observações do registro 0150. 

Na nota fiscal de crédito de ICMS, deverá verificar o que exige o regulamento do ICMS do Estado, considerando a obrigatoriedade de informar a chave de acesso do documento de aquisição que originou o crédito deverá informar o código do emitente do documento referenciado, caso contrário, não haverá validação do arquivo.



Chamado/Ticket:

PSCONSEG-454, PSCONSEG-2188, PSCONSEG-2181, PSCONSEG-2190, PSCONSEG-2238, PSCONSEG-2263, PSCONSEG-2277



Fonte:GUIA PRÁTICO EFD ICMS IPI 3.0.3