63 | IPCA-E + SELIC | IPCA-E SELIC índice acumulado mensal | (#VALOR*(FN_VALORINDICE('09',#DTINI,#DTCORTEDISTR)))+ (#VLRATU * (FN_VALORINDICE('05',#DTDISTRINI)))
Nomenclatura dos Parâmetros: |
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#VALOR | Valor Inicial a ser corrigido | 09 | Código do Índice da correção monetária (IPCA-E) | #DTINI | Data Inicial do Período de Correção | #DTCORTEDISTR | Define que a data de corte será considerada a data de distribuição do processo. | #VLRATU | Valor corrigido pela primeira parte da correção. | 05 | Código do Índice da correção monetária (SELIC) | #DTDISTRINI | Define que a data inicial da correção será a data de distribuição do processo |
| Forma de Cálculo: Exemplo: - Data Base do Valor: 01/01/2021 - Data da distribuição do processo: 01/07/2022 - Data de corte: 24/10/2022 - Valor Inicial: R$ 1.000,00
Índice IPCA-E: - Data Multa: 14/09/2000 - Percentual de Multa: 10% - Data Juros: 14/09/2000 - Valor do Índice na Data da Multa: 2,299836- Valor do Índice na Data InicialInicial até a Data de distribuição: 1.4116667161 Índice SELIC: - Valor do Índice na Data Final: de distribuição até a data de corte: 0. 570324
Cálculo Calculo para o Valor do Índice Acumulado:Índice Acumulado = Soma dos valores de índice do intervalo da data inicial a data final. 226,49 = 1,41 + 1,22 + . . . + 0,54 + 0,57 226,49 / 100 = 2,2649 Valor de Juros: valor de correção da IPCA-E: Valor de correção Juros = Valor Inicial * Valor Valor do índice Acumulado 226.490,00 = 100.000,00 * 2,2649 Cálculo da Multa: Multa = Valor Inicial * ( Percentual Multa / 100) 10000 = 100000 * ( 10 / 100 ) Multa Atualizada: Para calcular a multa atualizada, considera-se o valor do índice na data da multa. IPCA-E Valor de correção: 1.000 * 1.16667 = R$ 166,67 Cálculo para o juros SELIC: Juros = Índice SELIC * (Valor de correção + Valor base) Juros: 0.0324 * (166,67 + 1.000,00) = 37.80Multa atualizada = Valor da Multa * Valor do índice na Data da Multa 32998,36 = 10000 * 2,299836
Cálculo de Valor Atualizado: Valor Atualizado = Valor Inicial + Valor da Multa Atualizada + Valor de Jurosde correção + valor juros 1.204,47 = 1359.488,36 = 100.000,00 + 32998166,36 67 + 22649037,0080
Obs.: 1- A taxa selic SELIC é uma taxa de juros e não correção monetária. 2- Não podemos confundir correções que consideram a taxa selic com juros sobre juros, pois esta regra não se aplica a cálculos judiciais. O cálculo correto deve considerar o somatório de todas as taxas de juros SELIC de cada um dos meses do período a ser apurado e aplicar no final esta taxa total sobre o valor original. (http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-em-atraso/como-calcular-juros-de-mora-acrescimos-legais) 3- Essa forma de correção abrange o novo calculo, onde utilizamos a data de distribuição como data de corte para o calculo de correção do IPCA-E e a mesma é utilizada para data inicial do calculo do juros SELIC, caso não tenha data de distribuição utilizaremos a data de corte normalmente, sendo ela a data do dia ou do encerramento do processo.
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