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Informações
titleImportante

Caso seja necessário obter a data e horário das rotinas envolvidas no configurador de tributos, está disponível em Outras Ações a opção Relação de Rotina:


Esta opção exibirá as informações de data e horas dos fontes envolvidos:

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Pasta Cadastros

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Através desta rotina efetuaremos o cadastro dos tributos genéricos, é o primeiro cadastro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema.



Exemplo de Utilização

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Através desta rotina é possível cadastrar uma unidade de referência fiscal, com sua respectiva cotação, mês a mês.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Através desta rotina é possível configurar tributos que necessitam de pauta, majoração ou MVA. Configurando cenários por NCM, especificando: tributo, UFs de origem / destino, período de vigência, classificação fiscal ou unidade de medida do produto.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Margem de Valor Agregado:

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UF Origem: UF de Origem, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
MVA: Alíquota de cálculo do MVA
Índice Auxiliar do MVA: Índice auxiliar do MVA

Pauta:

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UF Origem: UF de Origem, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Unidade de medida: Unidade de medida do produto a ser utilizada para o cálculo da Pauta
Valor da Pauta: Valor da Pauta a ser agregada no cálculo do tributo

Majoração de Alíquota:

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UF Origem: UF de Origem do produto, caso queira todas as UFs digite **
UF Destino: UF de Destino do produto, caso queira todas as UFs digite **
Data Início: Data Início de vigência do MVA
Data Final: Data Final de vigência do MVA
Percentual de Majoração: Percentual de Majoração utilizado para o cálculo seja FECP ou Majoração.
Índice auxiliar de Majoração: Índice auxiliar para cálculo da Majoração

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Através desta rotina é possível configurar regras para obter alíquota dos tributos municipais, em função do código de prestação de serviço (SX5 - Tabela 60), seja municipal ou federal, do tributo e do município onde o tributo municipal for devido.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Através desta rotina é possível cadastrar os CSTs de diversos tributos, como ICMS, IPI, PIS, COFINS etc. Ao entrar pela primeira vez no configurador será feito uma carga automática com base nos CSTs já existentes no sistema, com os códigos do CST de ICMS(tabela genérica S2), CSOSN (tabela genérica SG), IPI (tabela genérica S3), ISS (tabela genérica S9), PIS(tabela genérica SX) e COFINS (tabela genérica SX).


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Esta rotina tem objetivo de definir as regras de geração de guias (Tabela SF6). Em diversas situações na emissão da nota fiscal é necessário gerar guias, e isso é feito atualmente nos tributos legado por meio de perguntas (Dicionário - SX1) nas rotinas MATA461 e MATA103. Com essa rotina não será mais preciso preencher perguntes e sim configurá-lo. O cliente terá liberdade em definir exatamente em qual situação deverá ou não gerar sua guia.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Através desta rotina é possível definir qual será código da receita que será utilizado na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Durante processo de gravação da GNRE dos tributos genéricos, será requisitada enquadramento do código da receita. Com base na definição de usuário é possível definir códigos de receita por modelo de documento e UF não sendo necessário nenhum outro tipo de amarração no configurador de tributos.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Através deste cadastro definiremos perfis tributários de produto, de acordo com critérios definidos pelo próprio cliente, para que sejam utilizados no cálculo dos tributos genéricos.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

CFOP’s

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Neste grid deverá informar quais os CFOP’s que compõem este perfil, deverá haver ao menos uma linha neste grid

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Este cadastro possui uma carga automática de sugestões de perfis para facilitar sua utilização.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Através desta rotina é possível cadastrar uma regra de base de cálculo. No momento do cálculo do tributo, esta regra será interpretada e o valor resultante será utilizado como base de cálculo.


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Essa regra será amarrada dentro da Regra de Cálculo - Documentos Fiscais no campo "Escrituração" (F2B_CODESC).


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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

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Para exemplificar, digamos que cadastramos previamente o tributo XPTO e, para este tributo existem as hipóteses de Retenção na Fonte, Crédito, e Recolhimento na Apuração, logo será necessária a criação de três regras de cálculos para este tributo, ou seja, três variações de cálculo do tributo, uma para retenção na fonte, outra para crédito e a última para apuração. Desta forma as regras de cálculos deverão ser criadas para cada variação do tributo, lembrando que a rotina permite cadastrar quantas variações forem necessárias.


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Definição da Regra

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